ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 784, de 11 de maio de 2026.

 

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Itamarati, Estado do Amazonas e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 456, de 20 de junho de 2021,

 

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.142/90, e ainda, a Resolução do MS nº 453 de 10 de MAIO de 2012; e

 

CONSIDERANDO a ata de escolha e votação dos novos membros.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica reestruturado o CONSELH0 MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA PARITÁRIA, do município de Itamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros:

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Rodrigo Pinheiro Brito, portador do CPF Nº 003.453.892-55. Residente a Rua Sebastião Nogueira

Suplente: Igor de Souza de Lima, portador do CPF Nº 018.834.462-44

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Tutorial: Maria Antônia Nascimento da Silva, portador do CPF Nº 010.671.592-58

Suplente: Juliana de Lima Oliveira portadora, do CPF Nº 010.440.632-11

Representante dos Trabalhadores Gerais da Área da Saúde.

Titular: Maiza Andrade de Lima, portadora da cédula de identidade Nº 149830-1 e do CPF Nº 760.505.212-04

Suplente: Clevis Alves Benevides, portador da cédula de identidade Nº 2728166-3 e do CPF Nº 020.613.662-52

Representante dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde

Titular: Adriana Sampaio De Andrade, portadora da cédula de identidade Nº 2251327-2 e do CPF Nº 003.471.222-48

Suplente: Cleuton Barros Batista, portador da cédula de identidade Nº 3350944-12e do CPF Nº 037.159.862-12

Representante da Associação dos Pescadores e Agricultores

Titular: Manoel Pedro Da Silva, portador da cédula de identidade Nº 1296029-2 e do CPF Nº 516.172.932-53

Suplente: Marfisa Aguiar da Silva, portadora da cédula de identidade Nº 2207005-2 e do CPF Nº 962.260302-59

Representante da Associação de Pais e Mestres

Titular: Jose Roberto Brito de Oliveira, portador da cédula de identidade Nº 14094614-9 e do CPF Nº 644.796.412-20

Suplente: Antônio Francisco de Oliveira do Nascimento, portador da cédula de identidade Nº 1448221-5 e do CPF Nº 635.176.042-91

Representante dos Movimentos Religiosos

Titular: Antônio Freitas Faustino, portador da cédula de identidade Nº 2209259-5 e do CPF Nº 015.921.082-88

Suplente: Pedro Paulo de Vasconcelos Cardoso, portador de identidade Nº 0725979-4 e do CPF Nº 240.682.412-87

Representante dos Povos Indígenas

Titular: Daora Kanamari, portador do CPF Nº 888.190.352-00

Suplente: Varasi Kuníva Dení portador do CPF Nº 022.561.542-89

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal Nº 621, de 28/03/2022, e as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 11 de maio de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Itamarati

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:178632F9