ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025
A entrega de documentos para habilitação dos Projetos serão analisados no dia 18 de dezembro de 2025, pela Comissão Avaliadora Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 004/2025, que poderão ser analisados ou retirados no Departamento de Cultura, ou fazer suas inscrições no e-mail: Culturamaraa81@gmail.com ou ainda o edital poderá ser retirados gratuitamente no portal da transparência: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Número 14.017/2020 intitulada Aldir Blanc, que dispõem sobre o auxílio emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 (corona vírus).
Maraã, 28 de novembro de 2025
RAIMUNDO RAMOS FILHO
Secretario Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Paula Rocha Dos Santos
Código Identificador:19C11A95