ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE FONTE BOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 416/2025
PORTARIA Nº416/2025 de 23 DE JULHO DE 2025-SEMAD
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA e dá – outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº105052-1, ocupante do cargo de DE PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ESCOLA MUNICIPAL NAÍDE LINS DE ALBURQUERQUE no munícipio de Fonte Boa, com início em 21/0/2025 e término previsto em 17/01/2026, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 23 de julho de 2025.
JOSAFÁ MACIEL DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Port.:319/2025
Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:1BE4D8EE