ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 196/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.076/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 196/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa MANOEL BRITO LIMA, CNPJ nº 63.669.410/0001-40.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

VALOR GLOBAL:R$ 63.690,00 (sessenta e três mil, seiscentos e noventa reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2018 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 4.4.90.52.550 – Equipamentos e Material Permanente/Salário Educação.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 25 de junho de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 25 de junho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1C1EE1E8