ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AMATURÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 122/2016 - GP/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2016.

“Altera a Lei complementar nº 116, 15 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salario (PCCS) do grupo funcional do magistério da Prefeitura de Amaturá, e dá outras providências.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:

 

Art. 1°. O anexo I - Quadro Efetivo dos Servidores Públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Amaturá, da Lei Municipal n° 116/2015 fica alterado para a forma a seguir:

 

ANEXO I

 

QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ

 

NOMENCLATURA

CARGO

FORMAÇÃO

QUANTIDADE ZONA URBANA

QUANTIDADE ZONA RURAL

QUANTIDADE DE CARGOS TOTAL

PNS 01

Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 20 horas

Ensino Superior/

Normal/ Licenciatura em Pedagogia

62

20

82

PNS 02

Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 40 horas

Ensino Superior/

Normal/ Licenciatura em Pedagogia

16

24

40

PNS 03

Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

02

-

02

PNS 04

Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

03

02

05

PNS 05

Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

02

03

05

PNS 06

Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

04

-

04

PNS 07

Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

01

-

01

PNS 08

Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

01

-

01

PNS 09

Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

01

07

08

PNS 10

Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

02

02

PNS 11

Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

04

04

PNS 12

Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

02

02

PNS 13

Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 14

Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 15

Professor Indígena de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 20 horas

Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara

-

23

23

PNS 16

Professor Indígena Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 40 horas

Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara

-

 

03

03

PNS 17

Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 18

Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

 

 

01

01

PNS 19

Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 20

Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 21

Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 22

Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 23

Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

 

-

 

01

01

PNS 24

Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

 

01

01

PNS 25

Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 26

Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 27

Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PNS 28

Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas

Ensino Superior com Habilitação Específica

-

01

01

PED

Pedagogo

Ensino Superior em Pedagogia

 

02

-

02

 

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor no data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, e permanecendo inalteradas as demais posições da Lei Municipal n° 116/2015 e seus anexos.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, EM 06 DE MAIO DE 2016.

 

JOÃO BRAGA DIAS

CPF 201.476.352-68

Prefeito de Amaturá - AM

 

PUBLICADO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no Art.102 da Lei Orgânica de Amaturá-AM, em 06 de Maio de 2016.


Publicado por:
Dennis Willian Santos da Silva
Código Identificador:1DE94FCE