ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 345, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio Preto Da Eva, para o exercício financeiro de 2011.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal em vigor,

 

FAÇO SABER a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, em Sessão Ordinária realizada no dia 09.12.2010 e eu sanciono a seguinte

 

L E I:

 

TÍTULO I

DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Rio Preto Da Eva, para o exercício financeiro de 2011, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:

 

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.

 

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 28.521.300,00 (vinte e oito milhoes, quinhentos e vinte e um mil e trezentos reais).

 

Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:

 

TÍTULOS

TOTAL

 

  Receitas Correntes

31.745.885,00

  Receita Tributaria

1.496.000,00

  Receita de Servicos

402.800,00

  Transferencias Correntes

29.847.085,00

  SUB-TOTAL

31.745.885,00

  (R) Deduções da Receita

-3.224.585,00

  SUB-TOTAL

-3.224.585,00

28.521.300,00

  TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

 

 

Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos,  denominações e detalhamentos da Receita  Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda,  que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 28.521.300,00  (vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e um mil e trezentos reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:

 

I - orçamento fiscal em R$  20.576.878,00;

 

II - orçamento da seguridade social em R$  7.944.422,00.

 

Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

 

DISCRIMINAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

  CAMARA MUNICIPAL

1.239.300,00

 

1.239.300,00

  GABINETE DO PREFEITO

965.000,00

 

965.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

1.558.235,00

 

1.558.235,00

  SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

11.383.510,00

 

11.383.510,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

2.842.000,00

2.842.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

 

575.000,00

575.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

2.633.933,00

 

2.633.933,00

  SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS

547.000,00

 

547.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

649.000,00

 

649.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

342.000,00

 

342.000,00

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

354.702,00

354.702,00

  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4.172.720,00

4.172.720,00

  SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

402.800,00

 

402.800,00

  RESERVA DE CONTIGENCIA

856.100,00

 

856.100,00

TOTAL GERAL

20.576.878,00

7.944.422,00

28.521.300,00

DISCRIMINAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

II - por funções:

  LEGISLATIVA

1.239.300,00

 

1.239.300,00

  ADMINISTRAÇÃO

2.066.235,00

 

2.066.235,00

  ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

929.702,00

929.702,00

  SAÚDE

 

7.014.720,00

7.014.720,00

  EDUCAÇÃO

11.161.510,00

 

11.161.510,00

  CULTURA

222.000,00

 

222.000,00

  URBANISMO

2.252.673,00

 

2.252.673,00

  HABITAÇÃO

60.000,00

 

60.000,00

  SANEAMENTO

472.800,00

 

472.800,00

  AGRICULTURA

482.000,00

 

482.000,00

  ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

65.000,00

 

65.000,00

  COMÉRCIO E SERVIÇOS

649.000,00

 

649.000,00

  ENERGIA

25.000,00

 

25.000,00

  TRANSPORTE

211.260,00

 

211.260,00

  DESPORTO E LAZER

342.000,00

 

342.000,00

  ENCARGOS ESPECIAIS

472.000,00

 

472.000,00

  RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

 

856.100,00

TOTAL GERAL

20.576.878,00

7.944.422,00

28.521.300,00

 

 I - por órgãos:

III - por órgãos e fontes:

  CAMARA MUNICIPAL

1.239.300,00

  GABINETE DO PREFEITO

965.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

1.558.235,00

  SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

11.383.510,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2.842.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

575.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

2.633.933,00

  SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS

547.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

649.000,00

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

342.000,00

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

354.702,00

  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4.172.720,00

  SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

402.800,00

  RESERVA DE CONTIGENCIA

856.100,00

TOTAL_%

28.521.300,00_E

 

CAPÍTULO III

DAS AUTORIZAÇÕES

 

Art. 7o. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:

 

I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

 

a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;

 

b) decorrentes do excesso de arrecadação, decorrente de Receita Próprias, Transferências Federais, Estaduais e de Convênios até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;

 

c)  decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, até o limite de 80 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal, não onerando esse limite os créditos suplementares para reforçar dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativos, pensionistas e PASEP.

 

d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida.

 

II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita,  nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, 22 de dezembro de 2010

 

FULLVIO DA SILVA PINTO

Prefeito Municipal

 

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)

FONTES

VALOR

VALOR

Receitas Correntes

 

31.745.885,00

Receita Tributaria

 

1.496.000,00

 

Receita de Contribuicoes

 

0,00

 

Receita Patrimonial

 

0,00

 

Receita Agropecuaria

 

0,00

 

Receita Industrial

 

0,00

 

Receita de Servicos

 

402.800,00

 

Transferencias Correntes

 

29.847.085,00

 

Outras Receitas Correntes

 

0,00

 

Receitas de Capital

 

0,00

Operacoes de Credito

 

0,00

 

Alienacao de Bens

 

0,00

 

Amortizacao de Emprestimos

 

0,00

 

Transferencias de Capital

 

0,00

 

Outras Receitas de Capital

 

0,00

 

(R) Deduções da Receita Corrente

 

-3.224.585,00

(R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente

 

-3.224.585,00

 

28.521.300,00

  TOTAL

 

CAMARA MUNICIPAL

LEGISLATIVA

1.239.300,00

TOTAL 1.239.300,00

GABINETE DO PREFEITO

ADMINISTRAÇÃO

965.000,00

TOTAL 965.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

ADMINISTRAÇÃO

1.086.235,00

ENCARGOS ESPECIAIS

472.000,00

TOTAL 1.558.235,00

SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

EDUCAÇÃO

11.161.510,00

CULTURA

222.000,00

TOTAL 11.383.510,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SAÚDE

2.842.000,00

TOTAL 2.842.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

575.000,00

TOTAL 575.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

ADMINISTRAÇÃO

15.000,00

URBANISMO

2.252.673,00

HABITAÇÃO

60.000,00

SANEAMENTO

70.000,00

ENERGIA

25.000,00

TRANSPORTE

211.260,00

TOTAL 2.633.933,00

SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS

AGRICULTURA

482.000,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

65.000,00

 

TOTAL 547.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

COMÉRCIO E SERVIÇOS

649.000,00

TOTAL 649.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

DESPORTO E LAZER

342.000,00

TOTAL 342.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

354.702,00

TOTAL 354.702,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SAÚDE

4.172.720,00

TOTAL 4.172.720,00

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

SANEAMENTO

402.800,00

TOTAL 402.800,00

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

TOTAL 856.100,00

TOTAL GERAL 28.521.300,00

  FUNÇÕES

VALOR

LEGISLATIVA

1.239.300,00

ADMINISTRAÇÃO

2.066.235,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

929.702,00

SAÚDE

7.014.720,00

EDUCAÇÃO

11.161.510,00

CULTURA

222.000,00

URBANISMO

2.252.673,00

HABITAÇÃO

60.000,00

SANEAMENTO

472.800,00

AGRICULTURA

482.000,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

65.000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

649.000,00

ENERGIA

25.000,00

TRANSPORTE

211.260,00

DESPORTO E LAZER

342.000,00

ENCARGOS ESPECIAIS

472.000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

  TOTAL

 

 

 

28.521.300,00

 

Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)

RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

31.745.885,00

Despesas Correntes

25.444.940,00

Receita Tributaria

1.496.000,00

Pessoal E Encargos Sociais

12.934.344,00

Receita de Contribuicoes

0,00

Juros E Encargos Da Divida

2.000,00

Receita Patrimonial

0,00

Outras Despesas Correntes

12.508.596,00

Receita Agropecuaria

0,00

 

0,00

Receita Industrial

0,00

 

0,00

Receita de Servicos

402.800,00

 

0,00

Transferencias Correntes

29.847.085,00

 

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

 

0,00

 

SUPERAVIT

6.300.945,00

TOTAL  R$  31.745.885,00

TOTAL R$  31.745.885,00

  SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

6.300.945,00

 

Receitas de Capital

0,00

Despesas De Capital

2.220.260,00

Operacoes de Credito

0,00

 

0,00

Alienacao de Bens

0,00

 

0,00

Amortizacao de Emprestimos

0,00

 

0,00

Transferencias de Capital

0,00

Investimentos

1.690.260,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Inversoes Financeiras

230.000,00

 

0,00

Amortizacao Da Divida

300.000,00

(R) Deduções da Receita

-3.224.585,00

Reserva De Contingencia

856.100,00

TOTAL  R$  3.076.360,00

TOTAL R$  3.076.360,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

31.745.885,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

TOTAL

28.521.300,00

DESPESAS CORRENTES

25.444.940,00

DEPSESAS DE CAPITAL

2.220.260,00

TOTAL

28.521.300,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

DEDUÇÃO DA RECEITA

-3.224.585,00

 

 ESPECIFICAÇÃO

FNT

 

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e

Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

OPTATIVO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

Receitas Correntes

 

31.745.885,00

 1.0.0.0.00.00.00.00

 

Receita Tributaria

 

1.496.000,00

 

 1.1.0.0.00.00.00.00

 

Impostos

 

1.492.800,00

 

 1.1.1.0.00.00.00.00

 

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

 

295.800,00

 

 1.1.1.2.00.00.00.00

 

IPTU - Imp. s/ a Prop. Territ. Urbana

 

9.600,00

 

 1.1.1.2.02.00.00.00

010

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

283.400,00

 

 1.1.1.2.04.00.00.00

 

IRRF s/ Rendimento do Trabalho

 

35.700,00

 

 1.1.1.2.04.31.00.00

010

IRRF s/ Outros Rendimentos

 

247.700,00

 

 1.1.1.2.04.34.00.00

010

ITBI - Imp. s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais s/ Imoveis

 

2.800,00

 

 1.1.1.2.08.00.00.00

010

Impostos sobre a Producao e a Circulacao

 

1.197.000,00

 

 1.1.1.3.00.00.00.00

 

ISSQn - Imp. s/ Serviço de Qualq. Natureza

 

1.197.000,00

 

 1.1.1.3.05.00.00.00

010

Taxas

 

3.200,00

 

 1.1.2.0.00.00.00.00

 

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

 

1.000,00

 

 1.1.2.1.00.00.00.00

 

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

 

1.000,00

 

 1.1.2.1.99.00.00.00

010

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

2.200,00

 

 1.1.2.2.00.00.00.00

 

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

 

2.200,00

 

 1.1.2.2.99.00.00.00

010

Receita Patrimonial

 

0,00

 

1.3.0.0.00.00.00.00

 

Receitas de Valores Mobiliarios

 

0,00

 

1.3.2.0.00.00.00.00

 

Remuneracao de Depositos Bancarios

 

0,00

 

1.3.2.5.00.00.00.00

 

Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados

 

0,00

 

1.3.2.5.01.00.00.00

 

Rec. de Rem. de Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Manut. Desenv. Ensino (

 

0,00

 

1.3.2.5.01.05.00.00

 

Rec. de Rem. de Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS

 

0,00

 

1.3.2.5.01.10.00.00

 

Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados

 

0,00

 

1.3.2.5.02.00.00.00

 

Rec. de Remun. de Depósito de Poupança

 

0,00

 

1.3.2.5.02.01.00.00

 

Receita de Servicos

 

402.800,00

 

1.6.0.0.00.00.00.00

 

Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Águ

 

400.000,00

 

1.6.0.0.41.00.00.00

047

Servicos de Religamento de Agua

 

1.000,00

 

1.6.0.0.48.00.00.00

047

Ligação

 

1.800,00

 

1.6.0.0.99.01.00.00

047

Transferencias Correntes

 

29.847.085,00

 

1.7.0.0.00.00.00.00

 

Transferencias Intergovernamentais

 

29.847.085,00

 

1.7.2.0.00.00.00.00

 

Transferencias da Uniao

 

16.003.532,00

 

1.7.2.1.00.00.00.00

 

Participacao Na Receita Da Uniao

 

10.307.900,00

 

1.7.2.1.01.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Fundo de Part. dos Municipios

 

10.302.300,00

 

1.7.2.1.01.02.00.00

001

Cota-Parte do ITR - Imp. Territorial Rural

 

5.600,00

 

1.7.2.1.01.05.00.00

010

Transf. Compens. Financ. p/ Explor. Recursos Naturais

 

93.000,00

 

1.7.2.1.22.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

 

93.000,00

 

1.7.2.1.22.70.00.00

003

Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

4.022.720,00

 

1.7.2.1.33.00.00.00

 

Recurso - PAB FIXO

 

468.072,00

 

1.7.2.1.33.01.00.00

002

ESPECIFICAÇÃO

FNT

 

CÓDIGO

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e

Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

OPTATIVO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

Recurso - ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

9.800,00

 

 1.7.2.1.33.02.00.00

006

Recurso - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

 

679.644,00

 

 1.7.2.1.33.03.00.00

005

Recurso - PROGRAMA DE ASSSIT. FARMACEUTICA BASICA

 

1.267.200,00

 

 1.7.2.1.33.04.00.00

007

Recurso - SAUDE BUCAL - SB

 

460.800,00

 

 1.7.2.1.33.05.00.00

023

Recurso - PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA

 

136.920,00

 

 1.7.2.1.33.06.00.00

021

Recurso – TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TFVS

 

465.600,00

 

 1.7.2.1.33.08.00.00

019

Recurso - INCENTIVO FINANCEIRO DE INCLUSÃO DO MICROSCO

 

54.684,00

 

 1.7.2.1.33.09.00.00

022

Recurso – NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF

 

480.000,00

 

 1.7.2.1.33.10.00.00

014

Transf. Rec. do Fundo Nac. Assist. Social - FNAS

 

 

299.702,00

 

 1.7.2.1.34.00.00.00

 

Recurso - PVMC(PETI)

 

48.000,00

 

 1.7.2.1.34.01.00.00

040

Recurso – PROJOVEM/PBV (AG.JOVEM)

 

97.900,00

 

 1.7.2.1.34.02.00.00

038

Recurso – PBF (PAIF)

 

75.600,00

 

 1.7.2.1.34.05.00.00

043

Recurso – PTMC (IDOSOS/DEFICIÊNTES) PPD

 

23.990,00

 

 1.7.2.1.34.07.00.00

041

Recurso –  IGDBF

 

54.212,00

 

 1.7.2.1.34.08.00.00

037

Transf. Rec. do Fundo de Des. Educacional - FNDE

 

1.252.010,00

 

 1.7.2.1.35.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação

 

372.292,00

 

 1.7.2.1.35.01.00.00

032

Transferências do PNAE - Alimentação Escolar

 

380.280,00

 

 1.7.2.1.35.03.00.00

 

PNAE / PRE-ESCOLAR

31.440,00

 

 1.7.2.1.35.03.01.00

028

PNAE / CRECHE

21.168,00

 

 1.7.2.1.35.03.02.00

028

PNAE / ENSINO FUNDAMENTAL

260.352,00

 

 1.7.2.1.35.03.03.00

028

PNAE / EJA

67.320,00

 

 1.7.2.1.35.03.05.00

028

Transferências do PNATE - Transporte Escolar

 

499.438,00

 

 1.7.2.1.35.04.00.00

 

PNATE / ENSINO INFANTIL

34.200,00

 

 1.7.2.1.35.04.01.00

030

PNATE / ENSINO FUNDAMENTAL

391.800,00

 

 1.7.2.1.35.04.02.00

030

PNATE / ENSINO MÉDIO

73.438,00

 

 1.7.2.1.35.04.03.00

030

Transf. Financeira do Icms - Desoneracao - L.C. N° 87/96

 

18.800,00

 

 1.7.2.1.36.00.00.00

004

Outras Transferencias da Uniao

 

9.400,00

 

 1.7.2.1.99.00.00.00

 

Outras Transferencias da Uniao - FEX

 

9.400,00

 

 1.7.2.1.99.01.00.00

035

Transferencias dos Estados

 

5.985.053,00

 

1.7.2.2.00.00.00.00

 

Participacao na Receita dos Estados

 

5.881.225,00

 

1.7.2.2.01.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

5.643.200,00

 

 1.7.2.2.01.01.00.00

010

Cota-Parte do IPVA

 

111.110,00

 

 1.7.2.2.01.02.00.00

010

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

 

41.915,00

 

 1.7.2.2.01.04.00.00

010

Cota-Parte do CIDE

 

85.000,00

 

 1.7.2.2.01.13.00.00

034

Transferencia da Cota-Parte da Compensacao Financeira (25%)

 

103.828,00

 

 1.7.2.2.22.00.00.00

 

Cota Parte Royalties – Comp.Financeira pela Produção do Petroleo

 

103.828,00

 

 1.7.2.2.22.30.00.00

010

 Transferencias Multigovernamentais

 

7.858.500,00

 

 1.7.2.4.00.00.00.00

 

Transferencias de Recursos do FUNDEB

 

7.588.500,00

 

 1.7.2.4.01.00.00.00

071

ESPECIFICAÇÃO

FNT

 

CÓDIGO

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e

Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

OPTATIVO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União

 

270.000,00

 1.7.2.4.02.00.00.00

071

Outras Receitas Correntes

 

0,00

 

 1.9.0.0.00.00.00.00

 

(R) Deduções da Receita

 

-3.224.585,00

 9.0.0.0.00.00.00.00

 

(R) Deduções da Receita Corrente

 

-3.224.585,00

 9.1.0.0.00.00.00.00

 

(R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente

 

-3.224.585,00

 

 9.1.7.0.00.00.00.00

 

(R) Deduções da Receita de Transferencia Intergovernamental

 

-3.224.585,00

 

 9.1.7.2.00.00.00.00

 

(R) Deduções da Receita de Transferencia da Uniao

 

-2.065.340,00

 

 9.1.7.2.10.00.00.00

 

(R) Deduções da Receita de Participacao na Receita da Uniao

 

-2.061.580,00

 

 9.1.7.2.10.10.00.00

 

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - FPM

 

-2.060.460,00

 

 9.1.7.2.10.10.20.00

001

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ITR

 

-1.120,00

 

 9.1.7.2.10.10.50.00

010

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desoneração - L

 

-3.760,00

 

 9.1.7.2.13.60.00.00

004

(R) Deduções da Receita de Transferencia do Estado

 

-1.159.245,00

 

 9.1.7.2.20.00.00.00

 

(R) Deduções da Receita de Participacao na Receita do Estado

 

-1.159.245,00

 

 9.1.7.2.20.10.00.00

 

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS

 

-1.128.640,00

 

 9.1.7.2.20.10.10.00

010

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPVA

 

-22.222,00

 

 9.1.7.2.20.10.20.00

010

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPI/Exportacao

 

-8.383,00

 

 9.1.7.2.20.10.40.00

010

TOTAL: 28.521.300,00

 

Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

SUB-ELEMENT

ELEMENTO

Despesas Correntes

 

25.444.940,00

 3.0.00.00.00.00

 

Pessoal E Encargos Sociais

 

12.934.344,00

 

 3.1.00.00.00.00

 

Aplicacoes Diretas

12.934.344,00

 

 3.1.90.00.00.00

Contratacao Por Tempo Determinado

 

 3.1.90.04.00.00

 

5.586.244,00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 3.1.90.11.00.00

 

6.782.100,00

Obrigacoes Patronais

 

 

 

 3.1.90.13.00.00

 

328.000,00

Sentencas Judiciais

 

 

 

 3.1.90.91.00.00

 

120.000,00

Despesas De Exercicios Anteriores

 

 

 

 3.1.90.92.00.00

 

118.000,00

Juros E Encargos Da Divida

 

2.000,00

 

 3.2.00.00.00.00

 

 

Aplicacoes Diretas

2.000,00

 

 

 3.2.90.00.00.00

 

 

Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato

 

 

 

 3.2.90.22.00.00

 

2.000,00

Outras Despesas Correntes

 

12.508.596,00

 

 3.3.00.00.00.00

 

 

Indenizacoes e Restituicoes

 

 

 

 3.3.20.93.00.00

 

0,00

Transferencias  A Instituicoes  Privadas Sem Fins Lucrativos

30.000,00

 

 

 3.3.50.00.00.00

 

 

Contribuicoes

 

 

 

 3.3.50.41.00.00

 

30.000,00

Aplicacoes Diretas

12.478.596,00

 

 

 3.3.90.00.00.00

 

 

Diarias - Pessoal Civil

 

 

 

 3.3.90.14.00.00

 

282.181,00

Material De Consumo

 

 

 

 3.3.90.30.00.00

 

4.417.365,00

Premiacoes Culturais,  Artisticas,  Cientificas,  Desportivas  E Outras

 

 

 

 3.3.90.31.00.00

 

15.000,00

Material De Distribuicao Gratuita

 

 

 

 3.3.90.32.00.00

 

55.000,00

Passagens E Despesas Com Locomocao

 

 

 

 3.3.90.33.00.00

 

1.273.238,00

Servicos De Consultoria

 

 

 

 3.3.90.35.00.00

 

40.000,00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

 

 

 

 3.3.90.36.00.00

 

3.629.384,00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

 

 

 

 3.3.90.39.00.00

 

2.445.380,00

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

 

 

 

 3.3.90.47.00.00

 

248.048,00

Sentencas Judiciais

 

 

 

 3.3.90.91.00.00

 

50.000,00

Despesas De Exercicios Anteriores

 

 

 

 3.3.90.92.00.00

 

23.000,00

Despesas De Capital

 

 

2.220.260,00

 4.0.00.00.00.00

 

 

Investimentos

 

1.690.260,00

 

 4.4.00.00.00.00

 

 

Aplicacoes Diretas

1.690.260,00

 

 

 4.4.90.00.00.00

 

 

Obras E Instalacoes

 

 

 

 4.4.90.51.00.00

 

1.432.260,00

Equipamentos E Material Permanente

 

 

 

 4.4.90.52.00.00

 

258.000,00

Inversoes Financeiras

 

230.000,00

 

 4.5.00.00.00.00

 

 

Aplicacoes Diretas

230.000,00

 

 

 4.5.90.00.00.00

 

 

Aquisicao De Imoveis

 

 

 

 4.5.90.61.00.00

 

230.000,00

Amortizacao Da Divida

 

300.000,00

 

 4.6.00.00.00.00

 

 

Aplicacoes Diretas

300.000,00

 

 

 4.6.90.00.00.00

 

 

Principal Da Divida Por Contrato

 

 

 

 4.6.90.71.00.00

 

300.000,00

Reserva De Contingencia

 

 

856.100,00

 9.0.00.00.00.00

 

 

Reserva De Contingencia

 

856.100,00

 

 9.9.00.00.00.00

 

 

Reserva De Contingencia

856.100,00

 

 

 9.9.90.00.00.00

 

 

 

Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

SUB-ELEMENT

ELEMENTO

Reserva De Contingencia

856.100,00

 

 

 9.9.99.00.00.00

 

 

Reserva De Contingencia

 

 

 

 9.9.99.99.00.00

 

856.100,00

TOTAL 28.521.300,00

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL

  01.000.0000.0.000

  LEGISLATIVA

1.239.300,00

  01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

1.239.300,00

  01.031.0001.0.000

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

1.239.300,00

Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal

26.000,00

  01.031.0001.1.001

Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

1.213.300,00

  01.031.0001.2.001

1.239.300,00

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

  04.000.0000.0.000

  ADMINISTRAÇÃO

965.000,00

  04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

965.000,00

  04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

965.000,00

Encargos com os Conselhos Municipais

30.000,00

  04.122.0011.2.002

Manutencao do Gabinete do Prefeito

935.000,00

  04.122.0011.2.003

965.000,00

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

  04.000.0000.0.000

  ADMINISTRAÇÃO

1.086.235,00

  04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.086.235,00

  04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.086.235,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas

1.086.235,00

  04.122.0011.2.004

  28.000.0000.0.000

  ENCARGOS ESPECIAIS

472.000,00

  28.843.0000.0.000

SERVIÇO DA DÍVIDA  INTERNA

302.000,00

  28.843.0223.0.000

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

302.000,00

Amortizacao e Encargos da Divida Interna

302.000,00

  28.843.0223.2.005

  28.846.0000.0.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

170.000,00

  28.846.0221.0.000

CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

170.000,00

Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario

170.000,00

  28.846.0221.2.006

1.558.235,00

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.03.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

  12.000.0000.0.000

  EDUCAÇÃO

11.161.510,00

  12.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

285.000,00

  12.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

285.000,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura

285.000,00

  12.122.0011.2.007

  12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

10.461.264,00

  12.361.0062.0.000

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.461.264,00

Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental

250.000,00

  12.361.0062.1.002

Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores

10.000,00

  12.361.0062.2.008

Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

265.000,00

  12.361.0062.2.009

Manutencao da Rede de Ensino Fundamental

9.936.264,00

  12.361.0062.2.010

  12.362.0000.0.000

ENSINO MÉDIO

73.438,00

  12.362.0064.0.000

QUALIDADE DO ENSINO MEDIO

73.438,00

Encargos com Programas do Ensino Médio

73.438,00

  12.362.0064.2.011

  12.364.0000.0.000

ENSINO SUPERIOR

50.000,00

  12.364.0068.0.000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

50.000,00

Construcao do Centro Universitario

50.000,00

  12.364.0068.1.003

  12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

291.808,00

  12.365.0070.0.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

291.808,00

Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil

30.000,00

  12.365.0070.1.004

Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil

28.000,00

  12.365.0070.2.012

Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil

233.808,00

  12.365.0070.2.013

  13.000.0000.0.000

  CULTURA

222.000,00

  13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

222.000,00

  13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

222.000,00

Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais

40.000,00

  13.392.0071.1.005

Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais

182.000,00

  13.392.0071.2.014

11.383.510,00

 

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

  10.000.0000.0.000

  SAÚDE

2.842.000,00

  10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

240.000,00

  10.301.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

240.000,00

Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude

240.000,00

  10.301.0052.1.006

  10.302.0000.0.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.602.000,00

  10.302.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.442.000,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Saude

2.442.000,00

  10.302.0011.2.015

  10.302.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

160.000,00

Reforma e Conservacao de Unidades de Saude

95.000,00

  10.302.0052.2.016

Encargos com Assistencia a Saude de Carentes

65.000,00

  10.302.0052.2.017

2.842.000,00

 

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

  08.000.0000.0.000

  ASSISTÊNCIA SOCIAL

575.000,00

  08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

575.000,00

  08.244.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

557.000,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Acao Social

557.000,00

  08.244.0011.2.018

  08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

18.000,00

Encargos com Assistencia Social para Carentes

18.000,00

  08.244.0034.2.019

575.000,00

 

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

  04.000.0000.0.000

  ADMINISTRAÇÃO

15.000,00

  04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.000,00

  04.122.0091.0.000

MORAR MELHOR

15.000,00

Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

15.000,00

  04.122.0091.2.020

  15.000.0000.0.000

  URBANISMO

2.252.673,00

  15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.252.673,00

  15.451.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.872.673,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

1.872.673,00

  15.451.0011.2.021

  15.451.0091.0.000

MORAR MELHOR

380.000,00

Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento

180.000,00

  15.451.0091.1.007

Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

60.000,00

  15.451.0091.1.008

Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

40.000,00

  15.451.0091.1.009

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

100.000,00

  15.451.0091.1.010

  16.000.0000.0.000

  HABITAÇÃO

60.000,00

  16.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

30.000,00

  16.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

30.000,00

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural

30.000,00

  16.481.0091.1.011

  16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

30.000,00

  16.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

30.000,00

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

30.000,00

  16.482.0091.1.012

  17.000.0000.0.000

  SANEAMENTO

70.000,00

  17.511.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

20.000,00

  17.511.0091.0.000

MORAR MELHOR

20.000,00

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural

20.000,00

  17.511.0091.1.013

  17.512.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

50.000,00

  17.512.0091.0.000

MORAR MELHOR

50.000,00

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana

50.000,00

  17.512.0091.1.014

  25.000.0000.0.000

  ENERGIA

25.000,00

  25.752.0000.0.000

ENERGIA ELÉTRICA

25.000,00

  25.752.0091.0.000

MORAR MELHOR

25.000,00

Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio

25.000,00

  25.752.0091.1.015

  26.000.0000.0.000

  TRANSPORTE

211.260,00

  26.782.0000.0.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

211.260,00

  26.782.0091.0.000

MORAR MELHOR

211.260,00

Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

161.260,00

  26.782.0091.1.016

Recuperacao de Estradas Vicinais

50.000,00

  26.782.0091.2.022

2.633.933,00

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.07.01 - SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS

  20.000.0000.0.000

  AGRICULTURA

482.000,00

  20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

357.000,00

  20.601.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

332.000,00

Manutencao da Secretaria Munic.de Producao,Abastecimento e Terras

332.000,00

  20.601.0011.2.023

  20.601.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

25.000,00

Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal

25.000,00

  20.601.0124.2.024

  20.602.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

25.000,00

  20.602.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

25.000,00

Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal

25.000,00

  20.602.0124.2.025

  20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

100.000,00

  20.605.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

100.000,00

Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto

100.000,00

  20.605.0124.1.017

  21.000.0000.0.000

  ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

65.000,00

  21.631.0000.0.000

REFORMA AGRÁRIA

65.000,00

  21.631.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

15.000,00

Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria

15.000,00

  21.631.0124.2.026

  21.631.0131.0.000

POLÍTICA FUNDIÁRIA

50.000,00

Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento

50.000,00

  21.631.0131.1.018

547.000,00

 

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

  23.000.0000.0.000

  COMÉRCIO E SERVIÇOS

649.000,00

  23.695.0000.0.000

TURISMO

649.000,00

  23.695.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

634.000,00

Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica

50.000,00

  23.695.0011.1.019

Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental

10.000,00

  23.695.0011.2.027

Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

574.000,00

  23.695.0011.2.028

  23.695.0142.0.000

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

15.000,00

Encargos com Promocao Turistica do Municipio

15.000,00

  23.695.0142.2.029

649.000,00

 

 

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

  27.000.0000.0.000

  DESPORTO E LAZER

342.000,00

  27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

342.000,00

  27.812.0174.0.000

QUALIDADE DE VIDA

342.000,00

Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva

40.000,00

  27.812.0174.1.020

Manutencao da Secretaria de Esporte e Juventude

302.000,00

  27.812.0174.2.030

342.000,00

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

  08.000.0000.0.000

  ASSISTÊNCIA SOCIAL

354.702,00

  08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

354.702,00

  08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

354.702,00

Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social

30.000,00

  08.244.0034.1.021

Encargos com os Programas de Assistencia Social

324.702,00

  08.244.0034.2.031

354.702,00

 

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  03.02.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

  10.000.0000.0.000

  SAÚDE

4.172.720,00

  10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

4.172.720,00

  10.301.0051.0.000

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

4.172.720,00

Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS

4.172.720,00

  10.301.0051.2.032

4.172.720,00

 

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  04.01.01 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

  17.000.0000.0.000

  SANEAMENTO

402.800,00

  17.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

402.800,00

  17.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

402.800,00

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio

30.000,00

  17.122.0011.1.022

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio

30.000,00

  17.122.0011.1.023

Encargos com o SAAE

342.800,00

  17.122.0011.2.033

402.800,00

 

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

  09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA

  99.000.0000.0.000

  RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

  99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

  99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTIGENCIA

856.100,00

Reserva de Contigencia

856.100,00

  99.999.0999.9.999

856.100,00

 

 

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,

Programas por Projeto e Atividade  (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

Rua Gov. Pimenta Bueno

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

PROJETO

ATIVIDADE

  01.000.0000.0.000

  LEGISLATIVA

1.239.300,00

26.000,00

1.213.300,00

  01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

1.239.300,00

26.000,00

1.213.300,00

  01.031.0001.0.000

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

1.239.300,00

26.000,00

1.213.300,00

Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal

26.000,00

  01.031.0001.1.001

26.000,00

 

Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

1.213.300,00

  01.031.0001.2.001

 

1.213.300,00

  04.000.0000.0.000

  ADMINISTRAÇÃO

2.066.235,00

 

2.066.235,00

  04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.066.235,00

 

2.066.235,00

  04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.051.235,00

 

2.051.235,00

Encargos com os Conselhos Municipais

30.000,00

  04.122.0011.2.002

 

30.000,00

Manutencao do Gabinete do Prefeito

935.000,00

  04.122.0011.2.003

 

935.000,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas

1.086.235,00

  04.122.0011.2.004

 

1.086.235,00

  04.122.0091.0.000

MORAR MELHOR

15.000,00

 

15.000,00

Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

15.000,00

  04.122.0091.2.020

 

15.000,00

  08.000.0000.0.000

  ASSISTÊNCIA SOCIAL

929.702,00

30.000,00

899.702,00

  08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

929.702,00

30.000,00

899.702,00

  08.244.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

557.000,00

 

557.000,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Acao Social

557.000,00

  08.244.0011.2.018

 

557.000,00

  08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

372.702,00

30.000,00

342.702,00

Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social

30.000,00

  08.244.0034.1.021

30.000,00

 

Encargos com Assistencia Social para Carentes

18.000,00

  08.244.0034.2.019

 

18.000,00

Encargos com os Programas de Assistencia Social

324.702,00

  08.244.0034.2.031

 

324.702,00

  10.000.0000.0.000

  SAÚDE

7.014.720,00

240.000,00

6.774.720,00

  10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

4.412.720,00

240.000,00

4.172.720,00

  10.301.0051.0.000

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

4.172.720,00

 

4.172.720,00

Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS

4.172.720,00

  10.301.0051.2.032

 

4.172.720,00

  10.301.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

240.000,00

240.000,00

 

Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude

240.000,00

  10.301.0052.1.006

240.000,00

 

  10.302.0000.0.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.602.000,00

 

2.602.000,00

  10.302.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.442.000,00

 

2.442.000,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Saude

2.442.000,00

  10.302.0011.2.015

 

2.442.000,00

  10.302.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

160.000,00

 

160.000,00

Reforma e Conservacao de Unidades de Saude

95.000,00

  10.302.0052.2.016

 

95.000,00

Encargos com Assistencia a Saude de Carentes

65.000,00

  10.302.0052.2.017

 

65.000,00

  12.000.0000.0.000

  EDUCAÇÃO

11.161.510,00

330.000,00

10.831.510,00

  12.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

285.000,00

 

285.000,00

  12.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

285.000,00

 

285.000,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura

285.000,00

  12.122.0011.2.007

 

285.000,00

  12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

10.461.264,00

250.000,00

10.211.264,00

  12.361.0062.0.000

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.461.264,00

250.000,00

10.211.264,00

 

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,

Programas por Projeto e Atividade  (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

Rua Gov. Pimenta Bueno

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

PROJETO

ATIVIDADE

Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental

250.000,00

  12.361.0062.1.002

250.000,00

 

Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores

10.000,00

  12.361.0062.2.008

 

10.000,00

Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

265.000,00

  12.361.0062.2.009

 

265.000,00

Manutencao da Rede de Ensino Fundamental

9.936.264,00

  12.361.0062.2.010

 

9.936.264,00

  12.362.0000.0.000

ENSINO MÉDIO

73.438,00

 

73.438,00

  12.362.0064.0.000

QUALIDADE DO ENSINO MEDIO

73.438,00

 

73.438,00

Encargos com Programas do Ensino Médio

73.438,00

  12.362.0064.2.011

 

73.438,00

  12.364.0000.0.000

ENSINO SUPERIOR

50.000,00

50.000,00

 

  12.364.0068.0.000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

50.000,00

50.000,00

 

Construcao do Centro Universitario

50.000,00

  12.364.0068.1.003

50.000,00

 

  12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

291.808,00

30.000,00

261.808,00

  12.365.0070.0.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

291.808,00

30.000,00

261.808,00

Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil

30.000,00

  12.365.0070.1.004

30.000,00

 

Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil

28.000,00

  12.365.0070.2.012

 

28.000,00

Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil

233.808,00

  12.365.0070.2.013

 

233.808,00

  13.000.0000.0.000

  CULTURA

222.000,00

40.000,00

182.000,00

  13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

222.000,00

40.000,00

182.000,00

  13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

222.000,00

40.000,00

182.000,00

Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais

40.000,00

  13.392.0071.1.005

40.000,00

 

Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais

182.000,00

  13.392.0071.2.014

 

182.000,00

  15.000.0000.0.000

  URBANISMO

2.252.673,00

380.000,00

1.872.673,00

  15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.252.673,00

380.000,00

1.872.673,00

  15.451.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.872.673,00

 

1.872.673,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

1.872.673,00

  15.451.0011.2.021

 

1.872.673,00

  15.451.0091.0.000

MORAR MELHOR

380.000,00

380.000,00

 

Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento

180.000,00

  15.451.0091.1.007

180.000,00

 

Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

60.000,00

  15.451.0091.1.008

60.000,00

 

Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

40.000,00

  15.451.0091.1.009

40.000,00

 

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

100.000,00

  15.451.0091.1.010

100.000,00

 

  16.000.0000.0.000

  HABITAÇÃO

60.000,00

60.000,00

 

16.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

30.000,00

30.000,00

 

  16.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

30.000,00

30.000,00

 

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural

30.000,00

  16.481.0091.1.011

30.000,00

 

  16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

30.000,00

30.000,00

 

  16.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

30.000,00

30.000,00

 

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

30.000,00

  16.482.0091.1.012

30.000,00

 

  17.000.0000.0.000

  SANEAMENTO

472.800,00

130.000,00

342.800,00

  17.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

402.800,00

60.000,00

342.800,00

  17.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

402.800,00

60.000,00

342.800,00

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio

30.000,00

  17.122.0011.1.022

30.000,00

 

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio

30.000,00

  17.122.0011.1.023

30.000,00

 

 

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,

Programas por Projeto e Atividade  (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

Rua Gov. Pimenta Bueno

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

PROJETO

ATIVIDADE

Encargos com o SAAE

342.800,00

  17.122.0011.2.033

 

342.800,00

  17.511.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

20.000,00

20.000,00

 

  17.511.0091.0.000

MORAR MELHOR

20.000,00

20.000,00

 

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural

20.000,00

  17.511.0091.1.013

20.000,00

 

  17.512.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

50.000,00

50.000,00

 

  17.512.0091.0.000

MORAR MELHOR

50.000,00

50.000,00

 

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana

50.000,00

  17.512.0091.1.014

50.000,00

 

  20.000.0000.0.000

  AGRICULTURA

482.000,00

100.000,00

382.000,00

  20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

357.000,00

 

357.000,00

  20.601.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

332.000,00

 

332.000,00

Manutencao da Secretaria Munic.de Producao,Abastecimento e Terras

332.000,00

  20.601.0011.2.023

 

332.000,00

  20.601.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

25.000,00

 

25.000,00

Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal

25.000,00

  20.601.0124.2.024

 

25.000,00

  20.602.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

25.000,00

 

25.000,00

  20.602.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

25.000,00

 

25.000,00

Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal

25.000,00

  20.602.0124.2.025

 

25.000,00

  20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

100.000,00

100.000,00

 

  20.605.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

100.000,00

100.000,00

 

Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto

100.000,00

  20.605.0124.1.017

100.000,00

 

  21.000.0000.0.000

  ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

65.000,00

50.000,00

15.000,00

  21.631.0000.0.000

REFORMA AGRÁRIA

65.000,00

50.000,00

15.000,00

  21.631.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

15.000,00

 

15.000,00

Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria

15.000,00

  21.631.0124.2.026

 

15.000,00

  21.631.0131.0.000

POLÍTICA FUNDIÁRIA

50.000,00

50.000,00

 

Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento

50.000,00

  21.631.0131.1.018

50.000,00

 

  23.000.0000.0.000

  COMÉRCIO E SERVIÇOS

649.000,00

50.000,00

599.000,00

  23.695.0000.0.000

TURISMO

649.000,00

50.000,00

599.000,00

  23.695.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

634.000,00

50.000,00

584.000,00

Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica

50.000,00

  23.695.0011.1.019

50.000,00

 

Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental

10.000,00

  23.695.0011.2.027

 

10.000,00

Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

574.000,00

  23.695.0011.2.028

 

574.000,00

  23.695.0142.0.000

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

15.000,00

 

15.000,00

Encargos com Promocao Turistica do Municipio

15.000,00

  23.695.0142.2.029

 

15.000,00

  25.000.0000.0.000

  ENERGIA

25.000,00

25.000,00

 

  25.752.0000.0.000

ENERGIA ELÉTRICA

25.000,00

25.000,00

 

  25.752.0091.0.000

MORAR MELHOR

25.000,00

25.000,00

 

Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio

25.000,00

  25.752.0091.1.015

25.000,00

 

  26.000.0000.0.000

  TRANSPORTE

211.260,00

161.260,00

50.000,00

  26.782.0000.0.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

211.260,00

161.260,00

50.000,00

  26.782.0091.0.000

MORAR MELHOR

211.260,00

161.260,00

50.000,00

Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

161.260,00

  26.782.0091.1.016

161.260,00

 

 

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,

Programas por Projeto e Atividade  (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

Rua Gov. Pimenta Bueno

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

PROJETO

ATIVIDADE

Recuperacao de Estradas Vicinais

50.000,00

  26.782.0091.2.022

 

50.000,00

  27.000.0000.0.000

  DESPORTO E LAZER

342.000,00

40.000,00

302.000,00

  27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

342.000,00

40.000,00

302.000,00

  27.812.0174.0.000

QUALIDADE DE VIDA

342.000,00

40.000,00

302.000,00

Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva

40.000,00

  27.812.0174.1.020

40.000,00

 

Manutencao da Secretaria de Esporte e Juventude

302.000,00

  27.812.0174.2.030

 

302.000,00

  28.000.0000.0.000

  ENCARGOS ESPECIAIS

472.000,00

 

472.000,00

  28.843.0000.0.000

SERVIÇO DA DÍVIDA  INTERNA

302.000,00

 

302.000,00

  28.843.0223.0.000

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

302.000,00

 

302.000,00

Amortizacao e Encargos da Divida Interna

302.000,00

  28.843.0223.2.005

 

302.000,00

  28.846.0000.0.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

170.000,00

 

170.000,00

  28.846.0221.0.000

CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

170.000,00

 

170.000,00

Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario

170.000,00

  28.846.0221.2.006

 

170.000,00

27.665.200,00

1.662.260,00

26.002.940,00

  SUBTOTAL

  RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA

  99.000.0000.0.000

  RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

 

 

  99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

 

 

  99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTIGENCIA

856.100,00

 

 

Reserva de Contigencia

856.100,00

  99.999.0999.9.999

 

 

856.100,00

0,00

0,00

  SUBTOTAL

28.521.300,00

1.662.260,00

26.002.940,00

  TOTAL GERAL

 

 

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo

com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

Rua Gov. Pimenta Bueno

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

ORDINÁRIO

VINCULADO

  01.000.0000.0.000

  LEGISLATIVA

1.239.300,00

1.239.300,00

 

  01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

1.239.300,00

1.239.300,00

 

  01.031.0001.0.000

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

1.239.300,00

1.239.300,00

 

Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal

26.000,00

  01.031.0001.1.001

26.000,00

 

Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

1.213.300,00

  01.031.0001.2.001

1.213.300,00

 

  04.000.0000.0.000

  ADMINISTRAÇÃO

2.066.235,00

2.066.235,00

 

  04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.066.235,00

2.066.235,00

 

  04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.051.235,00

2.051.235,00

 

Encargos com os Conselhos Municipais

30.000,00

  04.122.0011.2.002

30.000,00

 

Manutencao do Gabinete do Prefeito

935.000,00

  04.122.0011.2.003

935.000,00

 

Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas

1.086.235,00

  04.122.0011.2.004

1.086.235,00

 

  04.122.0091.0.000

MORAR MELHOR

15.000,00

15.000,00

 

Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

15.000,00

  04.122.0091.2.020

15.000,00

 

  08.000.0000.0.000

  ASSISTÊNCIA SOCIAL

929.702,00

929.702,00

 

  08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

929.702,00

929.702,00

 

  08.244.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

557.000,00

557.000,00

 

Manutencao da Secretaria Municipal de Acao Social

557.000,00

  08.244.0011.2.018

557.000,00

 

  08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

372.702,00

372.702,00

 

Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social

30.000,00

  08.244.0034.1.021

30.000,00

 

Encargos com Assistencia Social para Carentes

18.000,00

  08.244.0034.2.019

18.000,00

 

Encargos com os Programas de Assistencia Social

324.702,00

  08.244.0034.2.031

324.702,00

 

  10.000.0000.0.000

  SAÚDE

7.014.720,00

7.014.720,00

 

  10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

4.412.720,00

4.412.720,00

 

  10.301.0051.0.000

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

4.172.720,00

4.172.720,00

 

Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS

4.172.720,00

  10.301.0051.2.032

4.172.720,00

 

  10.301.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

240.000,00

240.000,00

 

Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude

240.000,00

  10.301.0052.1.006

240.000,00

 

  10.302.0000.0.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.602.000,00

2.602.000,00

 

  10.302.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.442.000,00

2.442.000,00

 

Manutencao da Secretaria Municipal de Saude

2.442.000,00

  10.302.0011.2.015

2.442.000,00

 

  10.302.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

160.000,00

160.000,00

 

Reforma e Conservacao de Unidades de Saude

95.000,00

  10.302.0052.2.016

95.000,00

 

Encargos com Assistencia a Saude de Carentes

65.000,00

  10.302.0052.2.017

65.000,00

 

  12.000.0000.0.000

  EDUCAÇÃO

11.161.510,00

11.161.510,00

 

  12.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

285.000,00

285.000,00

 

  12.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

285.000,00

285.000,00

 

Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura

285.000,00

  12.122.0011.2.007

285.000,00

 

  12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

10.461.264,00

10.461.264,00

 

  12.361.0062.0.000

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.461.264,00

10.461.264,00

 

Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental

250.000,00

  12.361.0062.1.002

250.000,00

 

Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores

10.000,00

  12.361.0062.2.008

10.000,00

 

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo

com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

Rua Gov. Pimenta Bueno

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

ORDINÁRIO

VINCULADO

Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

265.000,00

  12.361.0062.2.009

265.000,00

 

Manutencao da Rede de Ensino Fundamental

9.936.264,00

  12.361.0062.2.010

9.936.264,00

 

  12.362.0000.0.000

ENSINO MÉDIO

73.438,00

73.438,00

 

  12.362.0064.0.000

QUALIDADE DO ENSINO MEDIO

73.438,00

73.438,00

 

Encargos com Programas do Ensino Médio

73.438,00

  12.362.0064.2.011

73.438,00

 

  12.364.0000.0.000

ENSINO SUPERIOR

50.000,00

50.000,00

 

  12.364.0068.0.000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

50.000,00

50.000,00

 

Construcao do Centro Universitario

50.000,00

  12.364.0068.1.003

50.000,00

 

  12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

291.808,00

291.808,00

 

  12.365.0070.0.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

291.808,00

291.808,00

 

Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil

30.000,00

  12.365.0070.1.004

30.000,00

 

Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil

28.000,00

  12.365.0070.2.012

28.000,00

 

Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil

233.808,00

  12.365.0070.2.013

233.808,00

 

  13.000.0000.0.000

  CULTURA

222.000,00

222.000,00

 

  13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

222.000,00

222.000,00

 

  13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

222.000,00

222.000,00

 

Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais

40.000,00

  13.392.0071.1.005

40.000,00

 

Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais

182.000,00

  13.392.0071.2.014

182.000,00

 

  15.000.0000.0.000

  URBANISMO

2.252.673,00

2.252.673,00

 

  15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.252.673,00

2.252.673,00

 

  15.451.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.872.673,00

1.872.673,00

 

Manutencao da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

1.872.673,00

  15.451.0011.2.021

1.872.673,00

 

  15.451.0091.0.000

MORAR MELHOR

380.000,00

380.000,00

 

Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento

180.000,00

  15.451.0091.1.007

180.000,00

 

Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

60.000,00

  15.451.0091.1.008

60.000,00

 

Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

40.000,00

  15.451.0091.1.009

40.000,00

 

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

100.000,00

  15.451.0091.1.010

100.000,00

 

  16.000.0000.0.000

  HABITAÇÃO

60.000,00

60.000,00

 

  16.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

30.000,00

30.000,00

 

  16.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

30.000,00

30.000,00

 

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural

30.000,00

  16.481.0091.1.011

30.000,00

 

  16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

30.000,00

30.000,00

 

  16.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

30.000,00

30.000,00

 

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

30.000,00

  16.482.0091.1.012

30.000,00

 

  17.000.0000.0.000

  SANEAMENTO

472.800,00

472.800,00

 

  17.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

402.800,00

402.800,00

 

  17.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

402.800,00

402.800,00

 

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio

30.000,00

  17.122.0011.1.022

30.000,00

 

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio

30.000,00

  17.122.0011.1.023

30.000,00

 

Encargos com o SAAE

342.800,00

  17.122.0011.2.033

342.800,00

 

  17.511.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

20.000,00

20.000,00

 

 

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo

com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

Rua Gov. Pimenta Bueno

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

ORDINÁRIO

VINCULADO

  17.511.0091.0.000

MORAR MELHOR

20.000,00

20.000,00

 

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural

20.000,00

  17.511.0091.1.013

20.000,00

 

  17.512.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

50.000,00

50.000,00

 

  17.512.0091.0.000

MORAR MELHOR

50.000,00

50.000,00

 

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana

50.000,00

  17.512.0091.1.014

50.000,00

 

  20.000.0000.0.000

  AGRICULTURA

482.000,00

482.000,00

 

  20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

357.000,00

357.000,00

 

  20.601.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

332.000,00

332.000,00

 

Manutencao da Secretaria Munic.de Producao,Abastecimento e Terras

332.000,00

  20.601.0011.2.023

332.000,00

 

  20.601.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

25.000,00

25.000,00

 

Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal

25.000,00

  20.601.0124.2.024

25.000,00

 

  20.602.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

25.000,00

25.000,00

 

  20.602.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

25.000,00

25.000,00

 

Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal

25.000,00

  20.602.0124.2.025

25.000,00

 

  20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

100.000,00

100.000,00

 

  20.605.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

100.000,00

100.000,00

 

Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto

100.000,00

  20.605.0124.1.017

100.000,00

 

  21.000.0000.0.000

  ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

65.000,00

65.000,00

 

  21.631.0000.0.000

REFORMA AGRÁRIA

65.000,00

65.000,00

 

  21.631.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

15.000,00

15.000,00

 

Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria

15.000,00

  21.631.0124.2.026

15.000,00

 

  21.631.0131.0.000

POLÍTICA FUNDIÁRIA

50.000,00

50.000,00

 

Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento

50.000,00

  21.631.0131.1.018

50.000,00

 

  23.000.0000.0.000

  COMÉRCIO E SERVIÇOS

649.000,00

649.000,00

 

  23.695.0000.0.000

TURISMO

649.000,00

649.000,00

 

  23.695.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

634.000,00

634.000,00

 

Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica

50.000,00

  23.695.0011.1.019

50.000,00

 

Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental

10.000,00

  23.695.0011.2.027

10.000,00

 

Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

574.000,00

  23.695.0011.2.028

574.000,00

 

  23.695.0142.0.000

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

15.000,00

15.000,00

 

Encargos com Promocao Turistica do Municipio

15.000,00

  23.695.0142.2.029

15.000,00

 

  25.000.0000.0.000

  ENERGIA

25.000,00

25.000,00

 

  25.752.0000.0.000

ENERGIA ELÉTRICA

25.000,00

25.000,00

 

  25.752.0091.0.000

MORAR MELHOR

25.000,00

25.000,00

 

Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio

25.000,00

  25.752.0091.1.015

25.000,00

 

  26.000.0000.0.000

  TRANSPORTE

211.260,00

211.260,00

 

  26.782.0000.0.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

211.260,00

211.260,00

 

  26.782.0091.0.000

MORAR MELHOR

211.260,00

211.260,00

 

Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

161.260,00

  26.782.0091.1.016

161.260,00

 

Recuperacao de Estradas Vicinais

50.000,00

  26.782.0091.2.022

50.000,00

 

  27.000.0000.0.000

  DESPORTO E LAZER

342.000,00

342.000,00

 

 

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo

com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

Rua Gov. Pimenta Bueno

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

ORDINÁRIO

VINCULADO

  27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

342.000,00

342.000,00

 

  27.812.0174.0.000

QUALIDADE DE VIDA

342.000,00

342.000,00

 

Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva

40.000,00

  27.812.0174.1.020

40.000,00

 

Manutencao da Secretaria de Esporte e Juventude

302.000,00

  27.812.0174.2.030

302.000,00

 

  28.000.0000.0.000

  ENCARGOS ESPECIAIS

472.000,00

472.000,00

 

  28.843.0000.0.000

SERVIÇO DA DÍVIDA  INTERNA

302.000,00

302.000,00

 

  28.843.0223.0.000

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

302.000,00

302.000,00

 

Amortizacao e Encargos da Divida Interna

302.000,00

  28.843.0223.2.005

302.000,00

 

  28.846.0000.0.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

170.000,00

170.000,00

 

  28.846.0221.0.000

CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

170.000,00

170.000,00

 

Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario

170.000,00

  28.846.0221.2.006

170.000,00

 

  99.000.0000.0.000

  RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

856.100,00

 

  99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

856.100,00

 

  99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTIGENCIA

856.100,00

856.100,00

 

Reserva de Contigencia

856.100,00

  99.999.0999.9.999

856.100,00

 

28.521.300,00

28.521.300,00

  TOTAL GERAL

0,00

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei Nº 4.320/64)

  01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL

  LEGISLATIVA

1.239.300,00

  01

TOTAL 1.239.300,00

  02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

  ADMINISTRAÇÃO

965.000,00

  04

TOTAL 965.000,00

  02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

  ADMINISTRAÇÃO

1.086.235,00

  04

  ENCARGOS ESPECIAIS

472.000,00

  28

TOTAL 1.558.235,00

  02.03.00 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

  EDUCAÇÃO

11.161.510,00

  12

  CULTURA

222.000,00

  13

TOTAL 11.383.510,00

  02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

  SAÚDE

2.842.000,00

  10

TOTAL 2.842.000,00

  02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

  ASSISTÊNCIA SOCIAL

575.000,00

  08

TOTAL 575.000,00

  02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

  ADMINISTRAÇÃO

15.000,00

  04

  URBANISMO

2.252.673,00

  15

  HABITAÇÃO

60.000,00

  16

  SANEAMENTO

70.000,00

  17

  ENERGIA

25.000,00

  25

  TRANSPORTE

211.260,00

  26

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei Nº 4.320/64)

TOTAL 2.633.933,00

  02.07.00 - SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS

  AGRICULTURA

482.000,00

  20

  ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

65.000,00

  21

TOTAL 547.000,00

  02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

  COMÉRCIO E SERVIÇOS

649.000,00

  23

TOTAL 649.000,00

  02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

  DESPORTO E LAZER

342.000,00

  27

TOTAL 342.000,00

  03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

  ASSISTÊNCIA SOCIAL

354.702,00

  08

TOTAL 354.702,00

  03.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

  SAÚDE

4.172.720,00

  10

TOTAL 4.172.720,00

  04.01.00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

  SANEAMENTO

402.800,00

  17

TOTAL 402.800,00

  09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA

  RESERVA DE CONTIGÊNCIA

856.100,00

  99

TOTAL 856.100,00

TOTAL GERAL 28.521.300,00

Quadro de Detalhamento da Despesa

  PODER:  01.00.00 - PODER LEGISLATIVO

  ÓRGÃO:  01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

01.031.0001.1.001 - Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal

  Obras E Instalacoes

26.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

1

Total R$ 26.000,00

01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

2

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

3

  Obrigacoes Patronais

71.000,00

3.1.90.13.00.00

1-FPM

4

  Obrigacoes Patronais

42.000,00

3.1.90.13.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

5

  Despesas De Exercicios Anteriores

3.000,00

3.1.90.92.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

6

  Diarias - Pessoal Civil

21.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

7

  Diarias - Pessoal Civil

13.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

8

  Material De Consumo

130.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

9

  Material De Consumo

74.300,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

10

  Passagens E Despesas Com Locomocao

5.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

11

  Servicos De Consultoria

40.000,00

3.3.90.35.00.00

1-FPM

12

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

37.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

13

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

25.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

14

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

200.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

15

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

42.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

16

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

3.000,00

3.3.90.47.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

17

  Despesas De Exercicios Anteriores

2.000,00

3.3.90.92.00.00

1-FPM

18

  Equipamentos E Material Permanente

5.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

19

Total R$ 1.213.300,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

1.213.300,00

26.000,00

0,00

616.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

1.208.300,00

31.000,00

 

1.239.300,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

1.213.300,00

26.000,00

0,00

616.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

1.208.300,00

31.000,00

 

1.239.300,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

PROJETOS

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.213.300,00

26.000,00

0,00

616.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

1.208.300,00

31.000,00

 

1.239.300,00

TOTAIS DO PODER

Quadro de Detalhamento da Despesa

  PODER:  02.00.00 - PODER EXECUTIVO

  ÓRGÃO:  02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

04.122.0011.2.002 - Encargos com os Conselhos Municipais

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

20

  Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

21

  Material De Consumo

3.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

22

  Material De Consumo

3.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

23

  Passagens E Despesas Com Locomocao

2.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

24

  Passagens E Despesas Com Locomocao

2.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

25

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

26

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

3.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

27

  Equipamentos E Material Permanente

2.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

28

Total R$ 30.000,00

04.122.0011.2.003 - Manutencao do Gabinete do Prefeito

  Contratacao Por Tempo Determinado

104.000,00

3.1.90.04.00.00

1-FPM

29

  Contratacao Por Tempo Determinado

9.000,00

3.1.90.04.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

30

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

155.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

31

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

270.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

32

  Despesas De Exercicios Anteriores

61.000,00

3.1.90.92.00.00

1-FPM

33

  Diarias - Pessoal Civil

46.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

34

  Diarias - Pessoal Civil

30.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

35

  Material De Consumo

6.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

36

  Material De Consumo

35.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

37

  Passagens E Despesas Com Locomocao

18.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

38

  Passagens E Despesas Com Locomocao

5.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

39

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

40

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

41

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

90.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

42

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

35.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

43

  Equipamentos E Material Permanente

3.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

44

  Equipamentos E Material Permanente

3.000,00

4.4.90.52.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

45

Total R$ 935.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

965.000,00

0,00

0,00

609.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

957.000,00

8.000,00

 

965.000,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

965.000,00

0,00

0,00

609.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

957.000,00

8.000,00

 

965.000,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

04.122.0011.2.004 - Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas

  Contratacao Por Tempo Determinado

60.000,00

3.1.90.04.00.00

1-FPM

46

  Contratacao Por Tempo Determinado

42.000,00

3.1.90.04.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

47

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

140.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

48

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

195.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

49

  Obrigacoes Patronais

50.000,00

3.1.90.13.00.00

1-FPM

50

  Despesas De Exercicios Anteriores

10.000,00

3.1.90.92.00.00

1-FPM

51

  Diarias - Pessoal Civil

19.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

52

  Diarias - Pessoal Civil

13.181,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

53

  Material De Consumo

7.120,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

54

  Material De Consumo

10.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

55

  Passagens E Despesas Com Locomocao

2.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

56

  Passagens E Despesas Com Locomocao

2.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

57

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

58

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

59

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

90.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

60

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

210,00

3.3.90.39.00.00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO

61

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

326,00

3.3.90.39.00.00

4-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9

62

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

200.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

63

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

100,00

3.3.90.39.00.00

34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E

64

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

250,00

3.3.90.39.00.00

35-FEX - AUXÍLIO FINANC.P/ F

65

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

102.979,00

3.3.90.47.00.00

1-FPM

66

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

930,00

3.3.90.47.00.00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO

67

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

188,00

3.3.90.47.00.00

4-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9

68

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

74.007,00

3.3.90.47.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

69

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

850,00

3.3.90.47.00.00

34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E

70

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

94,00

3.3.90.47.00.00

35-FEX - AUXÍLIO FINANC.P/ F

71

  Despesas De Exercicios Anteriores

10.000,00

3.3.90.92.00.00

1-FPM

72

  Despesas De Exercicios Anteriores

1.000,00

3.3.90.92.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

73

  Equipamentos E Material Permanente

5.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

74

Total R$ 1.086.235,00

28.843.0223.2.005 - Amortizacao e Encargos da Divida Interna

  Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato

2.000,00

3.2.90.22.00.00

1-FPM

75

  Principal Da Divida Por Contrato

300.000,00

4.6.90.71.00.00

1-FPM

76

Total R$ 302.000,00

28.846.0221.2.006 - Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario

  Sentencas Judiciais

120.000,00

3.1.90.91.00.00

1-FPM

77

  Sentencas Judiciais

50.000,00

3.3.90.91.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

78

Total R$ 170.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

1.558.235,00

0,00

0,00

617.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

1.253.235,00

305.000,00

 

1.558.235,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

1.558.235,00

0,00

0,00

617.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

1.253.235,00

305.000,00

 

1.558.235,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  02.03.00 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.03.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

12.122.0011.2.007 - Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

33.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

79

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

22.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

80

  Diarias - Pessoal Civil

13.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

81

  Diarias - Pessoal Civil

9.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

82

  Material De Consumo

6.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

83

  Material De Consumo

6.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

84

  Premiacoes Culturais,  Artisticas,  Cientificas,  De

2.000,00

3.3.90.31.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

85

  Passagens E Despesas Com Locomocao

15.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

86

  Passagens E Despesas Com Locomocao

5.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

87

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

88

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

89

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

70.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

90

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

60.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

91

  Equipamentos E Material Permanente

4.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

92

Total R$ 285.000,00

12.361.0062.1.002 - Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental

  Obras E Instalacoes

50.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

93

  Obras E Instalacoes

100.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

94

  Obras E Instalacoes

100.000,00

4.4.90.51.00.00

11-FUNDEB 40%

95

Total R$ 250.000,00

12.361.0062.2.008 - Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores

  Material De Consumo

3.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

96

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

97

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

4.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

98

Total R$ 10.000,00

12.361.0062.2.009 - Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

  Material De Consumo

60.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

99

  Material De Consumo

45.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

100

  Material De Consumo

60.000,00

3.3.90.30.00.00

11-FUNDEB 40%

101

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

25.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

102

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

25.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

103

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

25.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

104

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

25.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

105

Total R$ 265.000,00

12.361.0062.2.010 - Manutencao da Rede de Ensino Fundamental

  Contratacao Por Tempo Determinado

1.742.600,00

3.1.90.04.00.00

11-FUNDEB 40%

106

  Contratacao Por Tempo Determinado

1.200.000,00

3.1.90.04.00.00

12-FUNDEB 60%

107

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

108

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

109

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.000,00

3.1.90.11.00.00

11-FUNDEB 40%

110

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.325.100,00

3.1.90.11.00.00

12-FUNDEB 60%

111

  Obrigacoes Patronais

150.000,00

3.1.90.13.00.00

12-FUNDEB 60%

112

  Despesas De Exercicios Anteriores

40.000,00

3.1.90.92.00.00

12-FUNDEB 60%

113

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

114

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

115

  Material De Consumo

150.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

116

  Material De Consumo

200.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

117

  Material De Consumo

452.800,00

3.3.90.30.00.00

11-FUNDEB 40%

118

  Material De Consumo

327.672,00

3.3.90.30.00.00

28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO

119

  Material De Consumo

90.000,00

3.3.90.30.00.00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR

120

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  Material De Consumo

193.000,00

3.3.90.30.00.00

32-COTA - PARTE DO SALÁRIO

121

  Passagens E Despesas Com Locomocao

550.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

122

  Passagens E Despesas Com Locomocao

30.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

123

  Passagens E Despesas Com Locomocao

200.000,00

3.3.90.33.00.00

11-FUNDEB 40%

124

  Passagens E Despesas Com Locomocao

301.800,00

3.3.90.33.00.00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR

125

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

126

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

25.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

127

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

3.3.90.36.00.00

11-FUNDEB 40%

128

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

70.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

129

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

25.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

130

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

20.000,00

3.3.90.39.00.00

11-FUNDEB 40%

131

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

89.292,00

3.3.90.39.00.00

32-COTA - PARTE DO SALÁRIO

132

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

63.000,00

3.3.90.47.00.00

11-FUNDEB 40%

133

  Despesas De Exercicios Anteriores

10.000,00

3.3.90.92.00.00

11-FUNDEB 40%

134

  Equipamentos E Material Permanente

5.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

135

  Equipamentos E Material Permanente

5.000,00

4.4.90.52.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

136

  Equipamentos E Material Permanente

15.000,00

4.4.90.52.00.00

11-FUNDEB 40%

137

  Equipamentos E Material Permanente

90.000,00

4.4.90.52.00.00

32-COTA - PARTE DO SALÁRIO

138

Total R$ 9.936.264,00

12.362.0064.2.011 - Encargos com Programas do Ensino Médio

  Material De Consumo

30.000,00

3.3.90.30.00.00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR

139

  Passagens E Despesas Com Locomocao

43.438,00

3.3.90.33.00.00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR

140

Total R$ 73.438,00

12.364.0068.1.003 - Construcao do Centro Universitario

  Obras E Instalacoes

50.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

141

Total R$ 50.000,00

12.365.0070.1.004 - Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil

  Obras E Instalacoes

30.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

142

Total R$ 30.000,00

12.365.0070.2.012 - Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil

  Material De Consumo

6.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

143

  Material De Consumo

10.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

144

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

145

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

146

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

6.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

147

Total R$ 28.000,00

12.365.0070.2.013 - Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

26.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

148

  Contribuicoes

30.000,00

3.3.50.41.00.00

1-FPM

149

  Diarias - Pessoal Civil

22.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

150

  Material De Consumo

30.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

151

  Material De Consumo

26.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

152

  Material De Consumo

52.608,00

3.3.90.30.00.00

28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO

153

  Material De Consumo

14.200,00

3.3.90.30.00.00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR

154

  Passagens E Despesas Com Locomocao

20.000,00

3.3.90.33.00.00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR

155

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

156

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

157

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

2.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

158

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

2.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

159

  Equipamentos E Material Permanente

3.000,00

4.4.90.52.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

160

Total R$ 233.808,00

13.392.0071.1.005 - Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais

  Obras E Instalacoes

40.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

161

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

Total R$ 40.000,00

13.392.0071.2.014 - Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais

  Material De Consumo

36.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

162

  Material De Consumo

26.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

163

  Premiacoes Culturais,  Artisticas,  Cientificas,  De

5.000,00

3.3.90.31.00.00

1-FPM

164

  Premiacoes Culturais,  Artisticas,  Cientificas,  De

5.000,00

3.3.90.31.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

165

  Passagens E Despesas Com Locomocao

5.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

166

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

167

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

168

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

25.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

169

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

25.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

170

Total R$ 182.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

11.013.510,00

370.000,00

0,00

7.028.700,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

10.891.510,00

492.000,00

 

11.383.510,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

11.013.510,00

370.000,00

0,00

7.028.700,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

10.891.510,00

492.000,00

 

11.383.510,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

10.301.0052.1.006 - Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude

  Obras E Instalacoes

130.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

171

  Obras E Instalacoes

110.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

172

Total R$ 240.000,00

10.302.0011.2.015 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude

  Contratacao Por Tempo Determinado

250.000,00

3.1.90.04.00.00

1-FPM

173

  Contratacao Por Tempo Determinado

190.000,00

3.1.90.04.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

174

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

420.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

175

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

176

  Diarias - Pessoal Civil

10.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

177

  Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

178

  Material De Consumo

350.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

179

  Material De Consumo

250.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

180

  Passagens E Despesas Com Locomocao

20.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

181

  Passagens E Despesas Com Locomocao

12.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

182

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

250.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

183

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

160.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

184

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

150.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

185

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

35.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

186

  Equipamentos E Material Permanente

20.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

187

  Equipamentos E Material Permanente

20.000,00

4.4.90.52.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

188

Total R$ 2.442.000,00

10.302.0052.2.016 - Reforma e Conservacao de Unidades de Saude

  Material De Consumo

25.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

189

  Material De Consumo

15.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

190

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

25.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

191

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

192

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

15.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

193

Total R$ 95.000,00

10.302.0052.2.017 - Encargos com Assistencia a Saude de Carentes

  Material De Consumo

25.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

194

  Passagens E Despesas Com Locomocao

12.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

195

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

14.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

196

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

14.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

197

Total R$ 65.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

2.602.000,00

240.000,00

0,00

1.160.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

2.562.000,00

280.000,00

 

2.842.000,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

2.602.000,00

240.000,00

0,00

1.160.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

2.562.000,00

280.000,00

 

2.842.000,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

08.244.0011.2.018 - Manutencao da Secretaria Municipal de Acao Social

  Contratacao Por Tempo Determinado

37.000,00

3.1.90.04.00.00

1-FPM

198

  Contratacao Por Tempo Determinado

125.000,00

3.1.90.04.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

199

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

200

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

201

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

202

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

203

  Material De Consumo

20.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

204

  Material De Consumo

20.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

205

  Material De Distribuicao Gratuita

20.000,00

3.3.90.32.00.00

1-FPM

206

  Material De Distribuicao Gratuita

10.000,00

3.3.90.32.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

207

  Passagens E Despesas Com Locomocao

3.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

208

  Passagens E Despesas Com Locomocao

3.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

209

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

210

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

211

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

20.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

212

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

25.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

213

  Equipamentos E Material Permanente

3.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

214

Total R$ 557.000,00

08.244.0034.2.019 - Encargos com Assistencia Social para Carentes

  Material De Consumo

5.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

215

  Material De Distribuicao Gratuita

5.000,00

3.3.90.32.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

216

  Passagens E Despesas Com Locomocao

3.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

217

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

218

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

2.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

219

Total R$ 18.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

575.000,00

0,00

0,00

397.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

572.000,00

3.000,00

 

575.000,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

575.000,00

0,00

0,00

397.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

572.000,00

3.000,00

 

575.000,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

04.122.0091.2.020 - Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

  Material De Consumo

5.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

220

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

221

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

222

Total R$ 15.000,00

15.451.0011.2.021 - Manutencao da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

  Contratacao Por Tempo Determinado

300.000,00

3.1.90.04.00.00

1-FPM

223

  Contratacao Por Tempo Determinado

165.000,00

3.1.90.04.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

224

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

155.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

225

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

226

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

227

  Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

228

  Material De Consumo

84.441,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

229

  Material De Consumo

15.000,00

3.3.90.30.00.00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO

230

  Material De Consumo

14.526,00

3.3.90.30.00.00

4-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9

231

  Material De Consumo

200.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

232

  Material De Consumo

9.650,00

3.3.90.30.00.00

34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E

233

  Material De Consumo

9.056,00

3.3.90.30.00.00

35-FEX - AUXÍLIO FINANC.P/ F

234

  Passagens E Despesas Com Locomocao

3.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

235

  Passagens E Despesas Com Locomocao

2.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

236

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

237

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

60.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

238

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

270.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

239

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

20.000,00

3.3.90.39.00.00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO

240

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

350.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

241

  Equipamentos E Material Permanente

10.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

242

Total R$ 1.872.673,00

15.451.0091.1.007 - Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento

  Aquisicao De Imoveis

180.000,00

4.5.90.61.00.00

1-FPM

243

Total R$ 180.000,00

15.451.0091.1.008 - Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

  Obras E Instalacoes

30.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

244

  Obras E Instalacoes

30.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

245

Total R$ 60.000,00

15.451.0091.1.009 - Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

  Obras E Instalacoes

40.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

246

Total R$ 40.000,00

15.451.0091.1.010 - Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

  Obras E Instalacoes

50.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

247

  Obras E Instalacoes

50.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

248

Total R$ 100.000,00

16.481.0091.1.011 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural

  Obras E Instalacoes

30.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

249

Total R$ 30.000,00

16.482.0091.1.012 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  Obras E Instalacoes

30.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

250

Total R$ 30.000,00

17.511.0091.1.013 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural

  Obras E Instalacoes

20.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

251

Total R$ 20.000,00

17.512.0091.1.014 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana

  Obras E Instalacoes

50.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

252

Total R$ 50.000,00

25.752.0091.1.015 - Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio

  Obras E Instalacoes

25.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

253

Total R$ 25.000,00

26.782.0091.1.016 - Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

  Obras E Instalacoes

40.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

254

  Obras E Instalacoes

46.860,00

4.4.90.51.00.00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO

255

  Obras E Instalacoes

74.400,00

4.4.90.51.00.00

34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E

256

Total R$ 161.260,00

26.782.0091.2.022 - Recuperacao de Estradas Vicinais

  Material De Consumo

10.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

257

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

258

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

3.3.90.36.00.00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO

259

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

260

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

10.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

261

Total R$ 50.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

1.937.673,00

696.260,00

0,00

770.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

1.927.673,00

706.260,00

 

2.633.933,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

1.937.673,00

696.260,00

0,00

770.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

1.927.673,00

706.260,00

 

2.633.933,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  02.07.00 - SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.07.01 - SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

20.601.0011.2.023 - Manutencao da Secretaria Munic.de Producao,Abastecimento e Terras

  Contratacao Por Tempo Determinado

45.000,00

3.1.90.04.00.00

1-FPM

262

  Contratacao Por Tempo Determinado

30.000,00

3.1.90.04.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

263

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

264

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

265

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

266

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

267

  Material De Consumo

6.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

268

  Material De Consumo

25.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

269

  Passagens E Despesas Com Locomocao

2.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

270

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

271

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

272

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

50.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

273

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

3.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

274

  Equipamentos E Material Permanente

10.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

275

Total R$ 332.000,00

20.601.0124.2.024 - Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal

  Material De Consumo

5.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

276

  Material De Distribuicao Gratuita

10.000,00

3.3.90.32.00.00

1-FPM

277

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

278

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

279

Total R$ 25.000,00

20.602.0124.2.025 - Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal

  Material De Consumo

5.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

280

  Material De Distribuicao Gratuita

10.000,00

3.3.90.32.00.00

1-FPM

281

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

282

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

283

Total R$ 25.000,00

20.605.0124.1.017 - Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto

  Obras E Instalacoes

100.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

284

Total R$ 100.000,00

21.631.0124.2.026 - Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria

  Material De Consumo

5.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

285

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

286

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

287

Total R$ 15.000,00

21.631.0131.1.018 - Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento

  Aquisicao De Imoveis

50.000,00

4.5.90.61.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

288

Total R$ 50.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

397.000,00

150.000,00

0,00

205.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

387.000,00

160.000,00

 

547.000,00

TOTAIS DA UNIDADE

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

397.000,00

150.000,00

0,00

205.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

387.000,00

160.000,00

 

547.000,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

23.695.0011.1.019 - Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica

  Obras E Instalacoes

50.000,00

4.4.90.51.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

289

Total R$ 50.000,00

23.695.0011.2.027 - Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental

  Material De Consumo

5.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

290

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

291

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

2.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

292

Total R$ 10.000,00

23.695.0011.2.028 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

  Contratacao Por Tempo Determinado

100.000,00

3.1.90.04.00.00

1-FPM

293

  Contratacao Por Tempo Determinado

65.000,00

3.1.90.04.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

294

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

295

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

296

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

1-FPM

297

  Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

3.3.90.14.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

298

  Material De Consumo

6.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

299

  Material De Consumo

65.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

300

  Passagens E Despesas Com Locomocao

2.000,00

3.3.90.33.00.00

1-FPM

301

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

80.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

302

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

75.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

303

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

100.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

304

  Equipamentos E Material Permanente

5.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

305

Total R$ 574.000,00

23.695.0142.2.029 - Encargos com Promocao Turistica do Municipio

  Material De Consumo

5.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

306

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

307

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

308

Total R$ 15.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

599.000,00

50.000,00

0,00

235.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

594.000,00

55.000,00

 

649.000,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

599.000,00

50.000,00

0,00

235.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

594.000,00

55.000,00

 

649.000,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

27.812.0174.1.020 - Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva

  Obras E Instalacoes

40.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

309

Total R$ 40.000,00

27.812.0174.2.030 - Manutencao da Secretaria de Esporte e Juventude

  Contratacao Por Tempo Determinado

25.000,00

3.1.90.04.00.00

1-FPM

310

  Contratacao Por Tempo Determinado

17.000,00

3.1.90.04.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

311

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

3.1.90.11.00.00

1-FPM

312

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.000,00

3.1.90.11.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

313

  Material De Consumo

15.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

314

  Material De Consumo

100.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

315

  Premiacoes Culturais,  Artisticas,  Cientificas,  De

3.000,00

3.3.90.31.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

316

  Passagens E Despesas Com Locomocao

5.000,00

3.3.90.33.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

317

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

6.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

318

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

319

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

20.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

320

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

50.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

321

  Equipamentos E Material Permanente

5.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

322

Total R$ 302.000,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

302.000,00

40.000,00

0,00

68.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

297.000,00

45.000,00

 

342.000,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

302.000,00

40.000,00

0,00

68.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

297.000,00

45.000,00

 

342.000,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

PROJETOS

 

PESSOAL E ENCARGOS

19.949.418,00

1.546.260,00

0,00

11.089.700,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

19.441.418,00

2.054.260,00

 

21.495.678,00

TOTAIS DO PODER

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  PODER:  03.00.00 - FUNDOS MUNICIPAIS

  ÓRGÃO:  03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

08.244.0034.1.021 - Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social

  Obras E Instalacoes

30.000,00

4.4.90.51.00.00

1-FPM

323

Total R$ 30.000,00

08.244.0034.2.031 - Encargos com os Programas de Assistencia Social

  Material De Consumo

10.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

324

  Material De Consumo

29.000,00

3.3.90.30.00.00

37-IGDBF / SUAS

325

  Material De Consumo

48.000,00

3.3.90.30.00.00

38-PROJOVEM - PBV I / SUAS

326

  Material De Consumo

23.000,00

3.3.90.30.00.00

40-PVMC - PETI / SUAS

327

  Material De Consumo

10.000,00

3.3.90.30.00.00

41-PTMC / SUAS

328

  Material De Consumo

15.000,00

3.3.90.30.00.00

43-PBF / SUAS

329

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

3.3.90.36.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

330

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

3.3.90.36.00.00

37-IGDBF / SUAS

331

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

42.900,00

3.3.90.36.00.00

38-PROJOVEM - PBV I / SUAS

332

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

3.3.90.36.00.00

40-PVMC - PETI / SUAS

333

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.3.90.36.00.00

41-PTMC / SUAS

334

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

60.600,00

3.3.90.36.00.00

43-PBF / SUAS

335

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

3.3.90.39.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

336

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

10.212,00

3.3.90.39.00.00

37-IGDBF / SUAS

337

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

7.000,00

3.3.90.39.00.00

38-PROJOVEM - PBV I / SUAS

338

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

3.3.90.39.00.00

40-PVMC - PETI / SUAS

339

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

10.990,00

3.3.90.39.00.00

41-PTMC / SUAS

340

  Equipamentos E Material Permanente

5.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

341

Total R$ 324.702,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

324.702,00

30.000,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

319.702,00

35.000,00

 

354.702,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

324.702,00

30.000,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

319.702,00

35.000,00

 

354.702,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  ÓRGÃO:  03.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  03.02.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

10.301.0051.2.032 - Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS

  Contratacao Por Tempo Determinado

679.644,00

3.1.90.04.00.00

5-ACS / M.SAUDE

342

  Contratacao Por Tempo Determinado

400.000,00

3.1.90.04.00.00

19-TFVS - VIGILANCIA EM SAUDE

343

  Material De Consumo

50.000,00

3.3.90.30.00.00

1-FPM

344

  Material De Consumo

350.072,00

3.3.90.30.00.00

2-PAB FIXO

345

  Material De Consumo

9.800,00

3.3.90.30.00.00

6-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACO

346

  Material De Consumo

50.000,00

3.3.90.30.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

347

  Material De Consumo

80.000,00

3.3.90.30.00.00

14-NASF / M.SAUDE

348

  Material De Consumo

49.600,00

3.3.90.30.00.00

19-TFVS - VIGILANCIA EM SAUDE

349

  Material De Consumo

136.920,00

3.3.90.30.00.00

21-ASSISTENCIA FARMACEUTICA

350

  Material De Consumo

128.800,00

3.3.90.30.00.00

23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE

351

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

25.000,00

3.3.90.36.00.00

1-FPM

352

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

68.000,00

3.3.90.36.00.00

2-PAB FIXO

353

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

1.267.200,00

3.3.90.36.00.00

7-SF / M.SAUDE

354

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

390.000,00

3.3.90.36.00.00

14-NASF / M.SAUDE

355

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

3.3.90.36.00.00

19-TFVS - VIGILANCIA EM SAUDE

356

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

54.684,00

3.3.90.36.00.00

22-INCENTIVO MICROSCOPISTA /

357

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

332.000,00

3.3.90.36.00.00

23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE

358

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

15.000,00

3.3.90.39.00.00

1-FPM

359

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

40.000,00

3.3.90.39.00.00

2-PAB FIXO

360

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

10.000,00

3.3.90.39.00.00

14-NASF / M.SAUDE

361

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

6.000,00

3.3.90.39.00.00

19-TFVS - VIGILANCIA EM SAUDE

362

  Equipamentos E Material Permanente

10.000,00

4.4.90.52.00.00

1-FPM

363

  Equipamentos E Material Permanente

10.000,00

4.4.90.52.00.00

2-PAB FIXO

364

Total R$ 4.172.720,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

4.172.720,00

0,00

0,00

1.079.644,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

4.152.720,00

20.000,00

 

4.172.720,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

4.172.720,00

0,00

0,00

1.079.644,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

4.152.720,00

20.000,00

 

4.172.720,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

PROJETOS

 

PESSOAL E ENCARGOS

4.497.422,00

30.000,00

0,00

1.079.644,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

4.472.422,00

55.000,00

 

4.527.422,00

TOTAIS DO PODER

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  PODER:  04.00.00 - ADMINISTRACAO INDIRETA

  ÓRGÃO:  04.01.00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  04.01.01 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

17.122.0011.1.022 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio

  Obras E Instalacoes

30.000,00

4.4.90.51.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

365

Total R$ 30.000,00

17.122.0011.1.023 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio

  Obras E Instalacoes

30.000,00

4.4.90.51.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

366

Total R$ 30.000,00

17.122.0011.2.033 - Encargos com o SAAE

  Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

3.1.90.11.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

367

  Obrigacoes Patronais

15.000,00

3.1.90.13.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

368

  Despesas De Exercicios Anteriores

4.000,00

3.1.90.92.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

369

  Diarias - Pessoal Civil

50.000,00

3.3.90.14.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

370

  Material De Consumo

34.800,00

3.3.90.30.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

371

  Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

3.3.90.36.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

372

  Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

66.000,00

3.3.90.39.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

373

  Obrigacoes Tributarias E Contributivas

3.000,00

3.3.90.47.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

374

  Equipamentos E Material Permanente

20.000,00

4.4.90.52.00.00

47-SAAE / MUNICIPIO

375

Total R$ 342.800,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

342.800,00

60.000,00

0,00

149.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

322.800,00

80.000,00

 

402.800,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

342.800,00

60.000,00

0,00

149.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

322.800,00

80.000,00

 

402.800,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

PROJETOS

 

PESSOAL E ENCARGOS

342.800,00

60.000,00

0,00

149.000,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

322.800,00

80.000,00

 

402.800,00

TOTAIS DO PODER

 

Quadro de Detalhamento da Despesa

  PODER:  09.00.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA

  ÓRGÃO:  09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

  UNIDADE:  09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

99.999.0999.9.999 - Reserva de Contigencia

  Reserva De Contingencia

247.300,00

9.9.99.99.00.00

1-FPM

376

  Reserva De Contingencia

608.800,00

9.9.99.99.00.00

10-RECURSOS ORDINÁRIOS

377

Total R$ 856.100,00

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

856.100,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

0,00

0,00

 

856.100,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

PROJETOS

OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

856.100,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

0,00

0,00

 

856.100,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

PROJETOS

 

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

856.100,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

0,00

0,00

 

856.100,00

TOTAIS DO PODER

ATIVIDADES  PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS

PESSOAL E ENCARGOS

26.002.940,00

2.518.360,00

0,00

12.934.344,00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

 

TOTAL GERAL

25.444.940,00

2.220.260,00

 

28.521.300,00

TOTAIS DO ORÇAMENTO

 

FULLVIO DA SILVA PINTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leandro Gonzaga Crispim
Código Identificador:20393A60