ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 164/2026

Processo Administrativo nº 029/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 164/2026-PML

 

MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa CONSTRUTORA NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.377.352/0001-35.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a reforma da unidade básica de saúde – UBS Fluvial Chico Barros de Lábrea/AM.

 

VALOR TOTAL:R$ 542.188,36 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

05.01 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade:

10.301.0052.2072.0000 – Reforma e Conservação de Unidade de Saúde.

Elemento de Despesa:

33.90.39.600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - MAC

 

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 17 de abril de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 17 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:21EF5A05