ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 29 de julho de 2026, Edição nº 4159, Código Identificador nº D807BFD5, com a finalidade de prorrogar o período de inscrições e adequar o respectivo cronograma.

 

1. DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

No item 8.1, onde se lê:

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 29/07/2026 a 26/08/2026 por meio do endereço eletrônico cadastrocultural.parintins.am.gov.br. Não serão aceitas inscrições

 

Leia-se:

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 29/07/2026 a 02/09/2026, até as 23h59 do último dia, por meio do endereço eletrônico cadastrocultural.parintins.am.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas de forma diferente da orientada por este Edital nem fora do prazo.

 

No cronograma constante do inciso V do item 7.1, onde se lê:

Período de inscrições: 29/07/2026 a 26/08/2026.

 

Leia-se:

Período de inscrições: 29/07/2026 a 02/09/2026.

 

2.DO CRONOGRAMA RETIFICADO

Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do inciso V do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

ETAPA

PRAZO

Período de inscrições para apresentação das propostas

29/07/2026 a 02/09/2026

Publicação da relação preliminar de inscritos

04/09/2026

Interposição de recursos – Etapa de inscrições

08/09/2026 a 10/09/2026

Julgamento dos recursos

11/09/2026 e 14/09/2026

Publicação da homologação dos inscritos

16/09/2026

Etapa de seleção das candidaturas

17/09/2026 a 01/10/2026

Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção

05/10/2026

Interposição de recursos – Etapa de seleção

06/10/2026 a 08/10/2026

Julgamento dos recursos

09/10/2026 a 14/10/2026

Publicação do resultado final da etapa de seleção

19/10/2026

Etapa de habilitação – entrega da documentação

20/10/2026 a 26/10/2026

Análise da habilitação

27/10/2026 a 30/10/2026

Publicação do resultado preliminar da habilitação

04/11/2026

Interposição de recursos

05/11/2026 a 09/11/2026

Julgamento dos recursos

10/11/2026 e 11/11/2026

Publicação do resultado final da habilitação e homologação do resultado.

13/11/2026

Apresentação da documentação de adimplência para pagamento

16/11/2026, a 23/11/2026

Assinatura do Termo de Premiação Cultural

24/11/2026 a 26/11/2026

Pagamentos

A contar da assinatura do Termo

 

Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT

 

3.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.

 

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Parintins, 25 de agosto de 2026.

 

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT

Decreto nº 102/2025 – PGMP


Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:2364C044