ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 127/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2025 - PMBC.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.351.686/0001-75.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 949705/2023.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a SEXTA PRORROGAÇÃO DE PRAZO do TERMO DE CONTRATO nº 094/2025 – PMBC, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 19 de setembro de 2026 a 17 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, conforme valores abaixo descritos:

 

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

02.12.01 - Fundo Municipal de Obras e Urbanismo.

7.512.0091.1016.0000 – Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município.

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 500

Fonte: 700

12.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

 

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

 

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

 

Gabinete do Prefeito 

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito de Benjamin Constant 


Publicado por:
Lenno Santana de Souza
Código Identificador:24FA90AA