ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Rescisão de Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide do Regime de Direito Administrativo, firmado em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 123/2001, do Decreto nº 0052/2025 – GPMB, e considerando o déficit de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal.
CONTRATANTES: O Município de Beruri/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, e os senhores relacionados no Anexo Único, que passam a integrar o presente Extrato para todos os fins.
OBJETO: A presente rescisão tem fundamento o término do prazo contratual, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Oitava do Contrato celebrado, bem como no artigo 9º, inciso V, da Lei Municipal nº 123/01, que admite a extinção contratual por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente justificado, e que torne a continuidade da execução contratual inconveniente ou inoportuna à Administração Pública.
FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão tem fundamento pelo término do prazo contratual no termos da alínea “b”, da Cláusula Oitava do contrato celebrado, bem como no artigo 9º, incio V, da Lei Municipal nº 123/01, que adimite a extinção contratual por razões de interesse público, execução contratual inconveniente ou inoportuna à Administração Pública.
VIGÊNCIA: Por força do presente Termo, a vigência dos contratos por tempo determinado foram de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2025 e término em 01/09/2026, conforme citado abaixo.
Beruri/AM, 01 de setembro de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri-AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANEXO ÚNICO
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
DATA DE ADMISSAO |
LOTAÇAO |
Nº DE CONTRATO |
|
01 |
ANTONIA JANEIANE PEREIRA DA SILVA |
041.898.322-43 |
11/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0894/2025 |
|
02 |
PAULA YANCA PINHEIRO VIDEIRA |
029.258.942-59 |
10/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0895/2025 |
|
03 |
RAIMUNDO ALDAIR PEREIRA MACHADO |
001.865.102-02 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0896/2025 |
|
04 |
MARIELZA DUARTE CASTRO |
525.999.732-87 |
17/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0897/2025 |
|
05 |
BRUNO BEZERRA VIANA |
037.167.692-40 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0898/2025 |
|
06 |
ELAIZE ANDRADE DA MOTA |
006.487.042-11 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0899/2025 |
|
07 |
DIANE FEITOZA DUARTE |
030.754.922-48 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0900/2025 |
|
08 |
CALEBE FELIPE MIRANDA |
089.177.322-04 |
03/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0901/2025 |
|
09 |
RAIMUNDO NONATO LIMA DA SILVA |
004.407.852-86 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0902/2025 |
|
10 |
HELIO MIRANDA DA CUNHA |
112.808.312-43 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0903/2025 |
|
11 |
OLAVO BARBOSA CASCAES |
020.692.642-11 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0904/2025 |
|
12 |
MARIA LUCIA SEVERIANO DE VASCONCELOS |
000.330.272-50 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0905/2025 |
|
13 |
PATRICIA LUSTOSA DOS SANTOS |
037.185.892-57 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0906/2025 |
|
14 |
SEBASTIANA MESQUITA RODRIGUES |
700.053.872-48 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0907/2025 |
|
15 |
EVERTON MIRANDA DA SILVA |
020.612.992-02 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0908/2025 |
|
16 |
THARLE FARIAS CALISTA |
931.769.022-04 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0909/2025 |
|
17 |
SARAH GALVAO ARDAYA MOTA |
013.139.132-19 |
01/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0910/2025 |
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:264B286A