ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0961/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos servidores temporários e exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme relação nominal constante do Anexo Único deste Decreto, que dele passa a fazer parte integrante, para todos os efeitos legais, produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 06 de novembro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal De Borba
ANEXO
|
NOME |
NOME CARGO ATUAL |
LOTAÇÃO |
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ANDRE RICARDO LOPES FERREIRA |
PINTOR |
SECRETARIA DE OBRAS |
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ANTONIO DE ASSUNCAO CARVALHO |
VIGIA |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
EDUARDO COLARES MARQUES |
SOLDADOR |
SECRETARIA DE OBRAS |
|
HERCULANO MARQUES GONZAGA |
PINTOR |
SECRETARIA DE OBRAS |
|
JANDIMAR BARBOSA AZEVEDO |
SERVENTE DE OBRAS |
SECRETARIA DE OBRAS |
|
JOAB MACIEL PANTOJA |
PEDREIRO |
SECRETARIA DE OBRAS |
|
MARCIO DIRLEY DE OLIVEIRA |
PINTOR |
SECRETARIA DE OBRAS |
|
PAULO BATISTA GONCALVES |
SERVENTE DE OBRAS |
SECRETARIA DE OBRAS |
|
RODRIGO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS |
ARTÍFICE |
SECRETARIA DE OBRAS |
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:2E9E23A8