ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 0150, DE AGOSTO DE 2007.

Dispõe sobre criação e regularização do funcionamento das Escolas Municipais da Sede e Zona Rural do Município de Anamã e da outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Faço saber que a Câmara Municipal de Anamã aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI:

Art. 1° - Ficam criadas e regularizadas o funcionamento das Escolas Municipais na zona rural e na sede do Município de Anamã, conforma quadro abaixo:

NOME DA ESCOLA

COMUNIDADE

ESCOLA MUNICIAPL IVAN JAQUES

SEDE

ESCOLA MUNICIPAL TIA ESMERALDA MOURA

SEDE

ESCOLA MUNICIPAL ARISTEU TAVARES DA SILVA

SÃO SEBASTIÃO- COSTA DO ANAMÃ

ESCOLA MUNICIPAL NÉRIDA RIBEIRO

NOSSA Sra. DO LIVRAMENTO- VILA DO CUIA

ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS

BOCA DO IGARAPÉ DO CUIA - GRANDE

ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA

SANTA MARIA – IGARAPÉ DO CUIA GRANDE

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

VILA NOVA- COSTA DO GABRIEL

ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL

NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- COSTA DO GABRIEL

ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS

MENINO JESUS- COSTA DO GABRIEL

ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS

NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

ESCOLA MUNICIPAL SENADOR FÁBIO LUCENA

BOM JESUS- ILHA DO PURUS

ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA

SANTA LUZIA

ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS

NOSSA Sra. DO LIVRAMENTO- ILHA DO CAMALEÃO

ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ

SÃO JOSÉ- ILHA DO CAMALEÃO

ESCOLA MUNICIPAL 1° DE MARÇO

SÃO PAULO-PARANÁ DO JABURÚ

ESCOLA MUNICIPAL AMAZONINO MENDES

VILA NOVA - LAGUINHO

ESCOLA MUNICIPAL NOVO BRASIL

NOVO BRASIL- LAGO DO ANAMÃ

ESCOLA MUNICIPAL SANTA FÉ

NOSSA Sra. DE APARECIDA- IGARAPÉ- GRANDE

ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO

PRIMAVERA

ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO

ALEXANDRE

ESCOLA MUNICIPAL GRACIMAR PINHEIRO BIZERRIL

MATO GROSSO

ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO

SANTA JÚLIA- SOCÓ

ESCOLA MUNICIPAL IZAURA GUEDES BRANDÃO

NOVO BRASIL

ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TELES

VILA NOVA

 

Parágrafo Único – Passam a vigorar para todos os efeitos legais, a partir do ano que iniciaram seus funcionamentos, desde que tenham comprovantes como o Relatório Final (atas) do ano letivo.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrario.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 09 de agosto de 2007.

 

LUIZ GUEDES BRANDÃO

Prefeito de Anamã


Publicado por:
Maurício Barbosa Das Chagas
Código Identificador:32749648