ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 073/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 05 de agosto de 2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal e dá outras providências.
A Senhora PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Ipixuna/AM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipixuna/AM;
Considerando os levantamentos prévios realizados com o fito de identificação das necessidades de pessoal para cargos públicos de confiança nos termos do inciso V do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Ipixuna/AM;
DECRETA
Art. 1º - Fica EXONERADO o senhor ELTOMACIO ALMEIDA DE SOUZA, portador do RG: 2213497-2 SSP-AM e CPF: 938.070.902-15, residente e domiciliado na Av. João Herculano Primo s/n, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração, através do Setor de Recursos Humanos deverá promover as anotações necessárias para cumprimento deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, EM 05 DE AGOSTO DE 2026
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:3BC90337