ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 238/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com conforme o que dispõe a Lei 003/97, artigo 81, parágrafo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM.

 

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, por um período de 27 (vinte e sete) dias consecutivos a servidora ELIANE ALVES CARDOSO, matrícula nº 2034, concursada no cargo de TECNICO EM PROTESE DENTARIA, concurso n° 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o que dispõe a Lei nº 003/97, artigo 81, parágrafo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 05 de Março de 2026 a 31 de Março de 2026.

 

Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 05 de Março de 2026.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 17 DE MARÇO DE 2026.

 

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

 


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:3DA6CE1D