ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - RESOLUÇÃO Nº 038-CMS/RPE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias, do Conselho Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva/AM, para o ano de 2027.
A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO PRETO DA EVA, no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei Municipal Nº 360, de 06 de setembro de 2012, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e, Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, tendo em vista o decidido pelo Colegiado, em sua 191ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2026, e;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, em sua Quarta Diretriz – IV o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio ás reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias, do Conselho Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva/AM, para o ano de 2027.
MESES | FECHAMENTO DE PAUTA | REUNIÃO DA MESA DIRETORA | ASSEMBLEIA GERAL |
JANEIRO | 4/1/2027 | 7/1/2027 | 12/1/2027 |
FEVEREIRO | 1/2/2027 | 4/2/2027 | 11/2/2027 |
MARÇO | 1/3/2027 | 4/3/2027 | 9/3/2027 |
ABRIL | 2/4/2027 | 8/4/2027 | 13/4/2027 |
MAIO | 3/5/2027 | 6/5/2027 | 11/5/2027 |
JUNHO | 1/6/2027 | 3/6/2027 | 8/6/2027 |
JULHO | 2/7/2027 | 8/7/2027 | 13/7/2027 |
AGOSTO | 2/8/2027 | 5/8/2027 | 10/8/2027 |
SETEMBRO | 3/9/2027 | 9/9/2027 | 14/9/2027 |
OUTUBRO | 1/10/2027 | 7/10/2027 | 13/10/2027 |
NOVEMBRO | 1/11/2027 | 4/11/2027 | 9/11/2027 |
DEZEMBRO | 3/12/2027 | 9/12/2027 | 14/12/2027 |
Art. 2º - Registe-se. Publique-se e CUMPRA-SE.
Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva – AM, em 10 de novembro de 2026.
Aldelice Pereira de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
HOMOLOGO a decisão contida na Resolução Nº 038-CMS/RPE, em 10 de novembro de 2026.
Maria Socorro Alves de Souza Costa
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Alessandra Pinto Cavalcante
Código Identificador:4CAC1877