ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 168/2026-PML
Processo Administrativo 047/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 168/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa J. L. GALVAO GONCALVES - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.679.901/0001-05.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICIPIO DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL:R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Infraest. Trâns. Serv. Urb. - Projeto/Atividade: 02.10.04.451.0011.2057.000 - Manutenção da Secretaria Obras, Infraestrutura. Trânsito, Serviço Urbano - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 23 de abril de 2026
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 23 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:4F96DAF6