ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 849/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2026-GPML de 06 de agosto de 2026.

 

Homologa e Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Lábrea, Estado do Amazonas e dá providências correlatas.

 

O Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso através da Lei Municipal nº 466/2022-GPML, de 21 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de legalizar a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Lábrea.

 

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, será composto de forma paritária entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil.

 

CONSIDERANDO finalmente o teor do Ofício nº 660/2026-SEMAS, de 06 de agosto de 2026, solicitando homologação na composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Homologar e Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, para, em conformidade com a Lei Municipal nº 466/2022-GPML, de 21 de novembro de 2022, constituindo o Conselho e nomeando a Diretoria e os novos membros titulares e suplentes dos segmentos, a saber:

 

PR. SIDOMAR RAMOS FERREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

 

ELIZANDRA MARIA LOPES PEREIRA

Secretária Executiva do CMDPI

 

MEMBROS DA DIRETORIA

NOME

CARGO

REPRESENTAÇÃO

Sidomar Ramos Ferreira

Presidente

Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea

Jucileia de Almeida Cosmo

Vice-Presidente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)

Maria da Conceição Silva

1º Secretário (a)

MORHAN

Jesus Candido Batista

2º Secretário (a)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

NOME

MEMBRO

REPRESENTAÇÃO

Juciléia de Almeida Cosmo

Titular

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)

Fabíola Galvão Dias

Suplente

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMAS)

Thiago Soares da Silva

Titular

Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

Thaiana dos Santos Viana

Suplente

Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

Raimundo Nonato Oliveira dos Santos

Titular

Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)

Karina dos Santos Pinto

Suplente

Secretaria Municipal de Governo (SEGOV)

Sebastião Rodrigues da Silva

Titular

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL)

Maria de Fátima Severino Freitas Garcia

Suplente

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL)

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

NOME

MEMBRO

REPRESENTAÇÃO

Maria Inês Paz de Souza

Titular

Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL)

Adelson Arruda de Lima

Suplente

Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRL)

Maria da Conceição Silva

Titular

MORHAN

Maria Holanda da Silva

Suplente

MORHAN

Rosimeire Abdon Pinheiro Freitas

Titular

Prelazia de Lábrea

Jancineidy de Souza Malagueta

Suplente

Prelazia de Lábrea

Sidomar Ramos Ferreira

Titular

Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea

Dean Ramos Malheiros

Suplente

Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de junho de 2026.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Lábrea, 06 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:4FFD651F