ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 324 2026 GPML

PORTARIA Nº 324/2026- GPML LABREA, 11 DE AGOSTO DE 2026.

 

Desliga da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em caráter definitivo e irrevogável a Servidora Pública Municipal, abaixo descrita por concessão de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, Art. 6º da EC 41/03 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio Provento Integral - Com Paridade, Última Remuneração, e dá as Providências Cabíveis.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Lábrea.

 

CONSIDERANDO o teor do Processo de Aposentadoria nº 016/2026, da Servidora ADEBALDIA MOREIRA NETA.

 

CONSIDERANDOfinalmente a homologação e publicação da Portaria nº 048/2026-LÁBREA PREV, datada de 11 de agosto de 2026, concedendo aposentadoria para a servidora abaixo descrita, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- DESLIGAR da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em Caráter Definitivo e Irrevogável a Servidora Pública Municipal, abaixo descrita Por Concessão de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, Art. 6º da EC 41/03 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio Provento Integral - Com Paridade, Última Remuneração.

 

Nº de ordem

Servidora

Matricula

CPF

Cargo

Ato de concessão de aposentadoria

 

ADEBALDIA MOREIRA NETA

736-1

235.134.542-87

Professora Especialista, III, H

Portaria nº 048/2026-Lábrea -PREV

 

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 11 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:5175CE99