ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0268-2026– GPML

PORTARIA Nº 268/2026– GPL Lábrea, 15 de junho de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO a carta de demissão, bem como o teor do Oficio nº 697 e 705/2026-SEMEC, solicitando ENCERRAMENTO de contrato dos servidores abaixo descritos,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e os servidores infra relacionados, pelas considerações acima expostas:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

 

Nº de Ordem

CARGO

Data ENCERRAMENTO

Nome

MAT

UNIDADE ORÇAMENTARIA

 

PROFESSOR RURAL TEMPORARIO

01/06/2026

RUAN BATISTA DE SOUZA

5443-1

TEMPORARIO 70% FUNDEB PROFESSORES RURAL

 

PROFESSOR RURAL TEMPORARIO

01/06/2026

TAISLAINE RAMOS DA COSTA

5028

TEMPORARIO 70% FUNDEB PROFESSORES RURAL

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 15 de junho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:5BB40A11