ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 747/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 02 de outubro de 2026.

 

Ementa: Institui Subcomissões para a 1ª e 2ª Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, correspondente aos primeiros seis meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 124/2025 e Decreto Municipal nº 144/2026 e dá outras providências.

 

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, do quadro de pessoal desta secretaria;

 

CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 41, inciso III, da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM, de 1997;

 

CONSIDERANDO a Seção III – artigos 18 e 19 da Lei nº 091/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Humaitá-AM;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 988/2024, que altera a Lei Municipal nº 689, de julho de 2015, e a Lei Municipal nº 814, de 09 de abril de 2019, que, por sua vez, altera a Lei Municipal nº 127, de 16 de junho de 1998, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Humaitá e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 124/2025 – GAB.PREF, de 22 de abril de 2025, que disciplina procedimentos e define critérios para a implantação do Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, especialmente o artigo 5º, que trata da execução do questionário avaliativo pelas Subcomissões; e o Decreto Municipal nº 144/2026 – GAB.PREF, de 25 de setembro de 2026, que disciplina procedimentos e define critérios para a implantação do Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório a partir da 2ª avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, especialmente o artigo 5º, que trata da execução do questionário avaliativo pelas Subcomissões

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 584/2026, de 21 de julho de 2026, que institui a Comissão Organizadora do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam instituídas as Subcomissões de Avaliação, conforme relação constante no anexo desta Portaria, responsáveis pela execução dos questionários avaliativos de desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que se encontram em período de estágio probatório.

 

Art. 2º As subcomissões nomeadas por esta Portaria têm como atribuição arealização da 1ª avaliação da 8ª e 9ª convocação/nomeação correspondente aos primeiros seis meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 124/2025 e 2ª Avaliação para os da 1ª a 7ª convocação/nomeação, correspondente aos doze meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 144/2026.

 

Art. 3º As subcomissões ora instituídas ficam subordinadas à Comissão Organizadora do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM.

 

Parágrafo único. Em caso fortuito que justifique a substituição de membros das subcomissões, como por motivo de doença, exoneração ou destituição da função, a substituição deverá ser requerida pela Comissão Organizadora, com a devida publicidade dos atos administrativos.

 

Art. 4º A participação nas atividades de avaliação constitui dever funcional dos membros das subcomissões, os quais deverão observar os prazos estabelecidos, cumprir as orientações da Comissão Organizadora e atuar com observância aos princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

 

Art. 5º Quaisquer dúvidas, omissões ou casos excepcionais relacionados ao trabalho das subcomissões serão dirimidos pela Comissão Organizadora, em articulação com o Secretário Municipal de Educação, com o suporte do setor jurídico competente, podendo, para tanto, ser expedidos despachos, ofícios, pareceres, instruções normativas e outros atos administrativos necessários ao fiel cumprimento desta Portaria.

 

Art. 6º As atividades da subcomissão serão consideradas encerradas após a conclusão de todos os atos administrativos relacionados à 1ª e 2ªAvaliação dos servidores em estágio probatório.

 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá

 

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete

Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

 

SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Servidor / Departamento e/ou Setor

Submissões

Davi Daniel dos Santos

Departamento Administrativo e Financeiro

Kaena do Nascimento - Presidente

Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro

Noêmia Oliveira Santos - Membro

Dayanne Silva de Oliveira

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Inara de Souza Pereira - Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Denis Barbosa Stuquim

Departamento Administrativo e Financeiro

Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente

Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro

Airton Antônio Freire Guimarães -Membro

Eulinei Vieira de Oliveira

Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional

Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente

Filipe Ferreira de Melo – Membro

Juscineth De Jesus Soares De Oliveira - Membro

Francisco Filho Bezerra da Silva

Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional

Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente

Filipe Ferreira De Melo – Membro

Airton Antônio Freire Guimarães-Membro

Isaurino Miranda Neves

Departamento Administrativo e Financeiro

Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente

Kaena do Nascimento - Membro

Jorge Siqueira Barboza - Membro- Membro

Janaína Fernanda Santos da Costa

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Inara DeSouza Pereira - Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Ohanna Marques de Araújo

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Inara de Souza Pereira – Membro

Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro

Oneti Maciel Alves

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Inara de Souza Pereira - Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Oscar Anibal Najarro Morales

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Ulisses Costa Simão - Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Thiago Goncalves Fernandes

Departamento Administrativo e Financeiro

 

Jorge Siqueira Barboza - Presidente

Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro

Noêmia Oliveira Santos - Membro

Vander San da Silva Alves

Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional

Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente

José Augusto Cordeiro da Costa – Membro

Airton Antônio Freire Guimarães-Membro

Carlos Adalberto Souza da Paz

Departamento Administrativo e Financeiro

 

Kaena do Nascimento - Presidente

Jorge Siqueira Barboza - Membro

Noêmia Oliveira Santos - Membro

Danilo Souza Jesus de Alcantara

Departamento Administrativo e Financeiro

 

Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente

Juscineth De Jesus Soares de Oliveira- Membro

Airton Antônio Freire Guimarães - Membro

Henrique Moreira Pacheco

Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional

Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente

Filipe Ferreira de Melo- Membro

Silvia Masson Trescher de Souza -Membro

Hevelyn Karen Bragado Chagas

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Inara de Souza Pereira - Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Ilan Prestes de Lima

Departamento de Infraestrutura e Logistica

Ronivaldo Alecrim de Melo- Presidente

Jorge Siqueira Barboza- Membro

Airton Antônio Freire Guimarães - Membro

Jaine Marques Cecconello

Departamento Administrativo e Financeiro

 

Kaena do Nascimento - Presidente

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Noêmia Oliveira Santos - Membro

Jéssica Taynara Martins dos Santos

Departamento Educacional e Pedagógico

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Luciana Silva dos Santos - Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Kalicya Rebeka Jacob da Silva

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Ulisses Costa Simão - Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Lara Maria Silva Maia

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Ulisses Costa Simão - Membro

Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro

Lidiane Aquino Bezerra

Departamento Educacional Multiprofissional

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Inara de Souza Pereira - Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Luciane Silva da Costa Marinho

Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional

Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente

José Augusto Cordeiro da Costa – Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Luciele Joine Barros de Lima

Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional

Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente

Auxiliadora Carvalho da Rocha – Membro

Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro

Cristino Correa Jordão

Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional

Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente

Filipe Ferreira de Melo – Membro

Silvia Masson Trescher de Souza - Membro

Jerbeson Vieira dos Santos

Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional

Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente

Filipe Ferreira de Melo – Membro

Airton Antônio Freire Guimarães - Membro

Maria Jose Pinto da Silva

Departamento Educacional e Pedagógico

Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente

Luciana Silva dos Santos - Membro

Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro

Everton Luan Pinto da Costa

Departamento Administrativo e Financeiro

 

Kaena do Nascimento - Presidente

Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro

Jorge Siqueira Barboza - Membro

 

SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA URBANA:

 

Nº

Escolas

Subcomissões

01

E. Municipal Áurea Ferreira Cação

Marcilene Vieira - Presidente

Jaqueline Caetano de Lima - Membro

Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro

02

Escola Municipal Canaã

Elane M. do Nascimento - Presidente

Elizângela Torriani de Castro - Membro

Joana Darque Toscano - Membro

03

Escola Municipal Dom Bosco

Rosivane S. S. de Oliveira - Presidente

Roni Maciel de Almeida - Membro

Joana Darque Toscano - Membro

04

E. Municipal Edmee Monteiro Brasil

Marta da Silva Cruz - Presidente

Marlene Freitas Temo - Membro

Joana Darque Toscano - Membro

05

Escola Municipal Gilberto Mestrinho

André Luiz Leal e Silva - Presidente

Manuel Jaime Morais - Membro

Gilmara Sá de Lima - Membro

06

Escola Municipal Irmã Maria Carmem Cronenbold

Jorge Jr. Botelho Machado - Presidente

Erika Sales Cabral - Membro

Joana Darque Toscano - Membro

07

Escola Municipal Creche de Tempo Integral Jonecy Alves de Farias

M.ª Célia B. U. da Silva - Presidente

Maria Madalena da Gama Rosas - Membro

Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro

08

Escola Municipal José Cezário Menezes de Barros

Rosimary Lopes de Araújo - Presidente

Tatiane de Aguiar Romano – Membro

Gilmara Sá de Lima - Membro

09

Escola Municipal Creche Prof.ª Linda Lúcia de Souza Miranda

Lucilene S. Barboza de Araújo - Presidente

Izamar Pinheiro Lima - Membro

Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro

10

Escola Municipal Lindalva Guerra

Samara Moreira de Souza - Presidente

Rosely da Silva Siqueira - Membro

Luciana Silva dos Santos - Membro

11

Creche Municipal Prof.ª Maria Bonfim Santiago da Cruz

Sandra Maria de Souza Rosas - Presidente

Auxiliadora Ramos de Souza - Membro

Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro

12

Escola Municipal Marlúcia Gomes de Oliveira

M.ª da Conseição M. Vieira - Presidente

Elexandra Vinhork Nogueira - Membro

Joana Darque Toscano - Membro

13

Escola Municipal Martha Macedo

Marta Núbia A. da Silva Freitas - Presidente

Conceição Tatiana M. Botelho - Membro

Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro

14

E. Municipal Nossa Senhora do Carmo

Suziete Rosa Melo - Presidente

Antônio Clovis U. de Araújo - Membro

Luciana Silva dos Santos - Membro

15

Escola Municipal Rosa de Sarom

Aldemi de Oliveira Costa - Presidente

Cheila Melo de Freitas - Membro

Luciana Silva dos Santos - Membro

16

Escola Municipal Rosa de Sarom (Anexo)

M.ª Cacilda Pereira da Cruz - Presidente

Aldemi de Oliveira Costa - Membro

Luciana Silva dos Santos - Membro

17

Escola Municipal São Francisco

Luziane Conceição S. Moreira - Presidente

Cleocinete Silva do Nascimento - Membro

Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro

18

Escola Municipal Tancredo Neves

Lauriane Relvas Gouvêa - Presidente

Rosineide Carvalho Marques - Membro

Gilmara Sá de Lima - Membro

 

 

SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA DO CAMPO:

 

Nº

Polo

Escola

Comunidade

Subcomissões

1

I

São Jorge

Paraíso Grande

Mirian da Silva Ferreira - Presidente

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

Nossa Sr.ª das Dores

Flexal

Edmee Brasil

Mirari

2

II

São Miguel

São Miguel

Mirian da Silva Ferreira - Presidente

Silvino Freitas do Nascimento - Membro

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

Santa Rosa

Santa Rosa

Kleison Anderson Gomes Mendonça - Presidente

Mirian da Silva Ferreira - Membro

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

N. Sr.ª Aparecida

Puruzinho

Mirian da Silva Ferreira - Presidente

Maria Inês de Castro Corrêa – Membro

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

3

III

João da Cruz

Muanense

Francislane Mota Abadia - Presidente

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

Júlio da Mota

Pirapitinga

Francislane Mota Abadia - Presidente

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

4

IV

São João Bosco

Carará

Mila Cristian Reis Dantas - Presidente

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

Irmã Clara Jacob

Prainha

Mila Cristian Reis Dantas - Presidente

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

5

V

Maria do Carmo Ferreira

Santa Luzia

Jossiene da Conceição Lelo - Presidente

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

Manoel Tiago Ferreira

Engenho

Jossiene da Conceição Lelo - Presidente

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

6

VI

Osmarina Melo de Oliveira

São Rafael

José Ítalo Silva da Rocha - Presidente

Tânia Cristina de Paula - Membro

Jossiene da Conceição Lelo - Membro

7

VII

Marly Lobato Nery

Bom Futuro

Washinton José Silva de Almeida - Presidente

Silviane Meireles da Silva - Membro

Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro

José Menezes Tiúba

Lago do Acará

Magislene Pinto de Castro - Presidente

Silviane Meireles da Silva - Membro

Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro

Pe. Luiz Bernard

Descanso

M.ª do Socorro Batista Ferreira - Presidente

Silviane Meireles da Silva - Membro

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

8

VIII

São Domingos Sávio

Distrito de Auxiliadora

Melissande Braga Gomes - Presidente

Arivaldo Torres dos Santos - Membro

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

9

IX

Cristo Rei

Cristo Rei

M.ª de Nazaré Assunção de Almeida - Presidente

Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro

Pâmela Thais Soares Moreira - Membro

Nª Senhora do Rosário

Floresta

M.ª de Nazaré Assunção de Almeida - Presidente

Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro

Maria Inês de Castro Corrêa - Membro

10

X

Antonieta Ataíde II

BR 319 Km 55

Kin Frank Barreto - Presidente

Olinda Oliveira Moraes - Membro

Sandra Moraes Nogueira - Membro

Jose de Souza Mota

BR 230 Km 19

Alcione de Almeida O. Formiga - Presidente

Luciane do Carmo Souza - Membro

Sandra Moraes Nogueira - Membro

Marluce de C. Lobato Souza

BR 230 Km 45

Antônio Valmir dos Santos - Presidente

Margarida Ramos Martins - Membro

Sandra Moraes Nogueira - Membro

Manoel de Oliveira Santos

BR 319 Km100

Domingos Roni Pereira da Silva - Presidente

Laura Ulchoa Ferreira - Membro

Mila Cristian Reis Dantas - Membro

 

 

SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA DO CAMPO INDÍGENA:

 

Nº

Polo

Escola

Comunidade

Subcomissões

1

 

Indígena

 

São José

Pupunha

Leonilson Tenharin - Presidente

Alcides Tenharin - Membro

Roselinda Batista Rodrigues - Membro

M’ Boawa

Juí

Leonilson Tenharin - Presidente

Edson Neves Diarroi - Membro

Roselinda Batista Rodrigues - Membro

Francisco Meireles

Marmelo

Leonilson Tenharin - Presidente

Auriléia Tenharin - Membro

Roselinda Batista Rodrigues - Membro

Cujubim

Cujubim

Jair Tenharin - Presidente

Roselinda Batista Rodrigues - Membro

Leonilson Tenharin - Membro


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
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