ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2026/CMS/AUTAZES/AM
A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 195ª Reunião ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, e
CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO a Lei complementar 141/2012;
CONSIDERANDO o Art. 4º da portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.
RESOLVE:
APROVAR por unanimidade o III relatório quadrimestral de Receitas e Despesas 2025. Conforme evidenciado nas atividades realizadas e execução orçamentaria no referido período.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,
em 26 de fevereiro de 2026.
HELEN MARA BARROSO DA SILVA
Presidente Do CMS/AUTAZES
Dec. 044 de 10/10/2025
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 03/2026 – CMS/AUTAZES-AM, datada de 26 de fevereiro 2026, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025.
RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Port.005/2025
Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:5D7B286B