ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026-SEPROR
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 - SEPROR, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do programa de Aquisição de Alimentos – modalidade compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea com dispensas de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidades social, conforme com a Lei 14.628 de 20 de julho de 2023 e Resolução n° 2, de 15 de Junho de 2023 e Resolução nº 3, de 5 de Setembro de 2023 do Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
A Prefeitura Municipal de Beruri, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Costa e Silva, s/n, São Francisco, Beruri-Am, CEP 69.430-000, inscrita no CNPJ sob 04.628.111/0001-06, representada neste ato pelo Prefeito Emerson Klinger Gonçalves de Melo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.19 da Lei 10.696/2003, e no Termo de Adesão n° 01499/2022,vem por intermédio da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEPROR, realizar Chamada Pública para aquisição de gênero alimentício no âmbito do Programa de Aquisição de Alimento – PAA, de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
1. Objeto
1.1 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gênero alimentícios de agricultores familiares para doação das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidades social atendidas pelo programa na modalidade compra com Doação Simultânea conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.
|
N° |
Produto |
Unidade |
|
01 |
Abacaxi |
Kg |
|
02 |
Abacate |
Kg |
|
03 |
Abóbora Leite |
Kg |
|
04 |
Abóbora Cabocla |
Kg |
|
05 |
Abobrinha |
Kg |
|
06 |
Alface |
Kg |
|
07 |
Banana Clonada |
Kg |
|
08 |
Banana Pacova |
Kg |
|
09 |
Banana Prata |
Kg |
|
10 |
Batata Doce |
Kg |
|
11 |
Berinjela |
Kg |
|
12 |
Cará Roxo e Branco |
Kg |
|
13 |
Castanha do Brasil com casca |
Kg |
|
14 |
Cebolinha |
Kg |
|
15 |
Chicória |
Kg |
|
16 |
Coco Verde |
Kg |
|
17 |
Coentro |
Kg |
|
18 |
Couve |
Kg |
|
19 |
Cupuaçu (Fruto) |
Kg |
|
20 |
Espinafre |
Kg |
|
21 |
Feijão de Metro |
Kg |
|
22 |
Feijão Praia |
Kg |
|
23 |
Goiaba (fruto) |
Kg |
|
24 |
Hortelã |
Kg |
|
25 |
Laranja Regional |
Kg |
|
26 |
Limão |
Kg |
|
27 |
Mamão Havai |
Kg |
|
28 |
Manga |
Kg |
|
29 |
Maracujá |
Kg |
|
30 |
Maxixe |
Kg |
|
31 |
Melancia |
Kg |
|
32 |
Melão |
Kg |
|
33 |
Milho Verde |
Kg |
|
34 |
Pepino |
Kg |
|
35 |
Pimenta de Cheiro |
Kg |
|
36 |
Pimentão |
Kg |
|
37 |
Pupunha |
Kg |
|
38 |
Quiabo |
Kg |
|
39 |
Raiz de Mandioca mansa com casca (macaxeira) |
Kg |
|
40 |
Repolho Regional |
Kg |
|
41 |
Salsa |
Kg |
|
42 |
Tomate |
Kg |
|
43 |
Tucumã |
Kg |
|
|
PRODUTOS PROCESSADOS |
|
|
44 |
Açúcar Mascavo |
Kg |
|
45 |
Bananada |
Kg |
|
46 |
Castanha do Brasil, Amêndoa (Beneficiada) |
Kg |
|
47 |
Farinha Branca T.1 |
Kg |
|
48 |
Farinha D’Agua T.1 |
Kg |
|
49 |
Farinha de Tapioca |
Kg |
|
50 |
Mel de Cana |
Kg |
|
51 |
Rapadurinha |
Kg |
|
|
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
|
|
52 |
Ovos |
Kg |
|
53 |
Mel de Abelha |
Kg |
|
54 |
Queijo Coalho |
Kg |
|
55 |
Iogurte-Embalagem de 900ml |
Kg |
|
56 |
Carne Bovina Dianteiro |
Kg |
|
57 |
Carne Bovina Traseiro |
Kg |
|
|
PESCADO/PISCICULTURA |
|
|
58 |
Curimatã |
Kg |
|
59 |
Jaraqui e Sardinha (peixe popular) |
Kg |
|
60 |
Pacu |
Kg |
|
61 |
Pirarucu de Manejo - Inteiro, eviscerado, lavado e congelado |
Kg |
|
62 |
Tambaqui Curumim Criatório |
Kg |
|
63 |
Pirarucu em Filé |
Kg |
|
64 |
Matrinchã |
Kg |
Legenda:
1. Produto de origem vegetal minimamente processado e/ou industrializados -a comercialização depende de atendimento das exigências sanitárias aplicáveis em consonância com a legislação especifica vigente.
2. Produto de origem animal, quando processado e/ou industrializados - a comercialização depende de atendimento das exigências sanitárias, aplicáveis em consonância com a legislação especifica vigente.
3.Nos casos dos pescados é necessário que sejam obedecidas as normas que regem a permissão de captura, especificamente quanto ao tamanho mínimo de cada espécie e período de defeso, além do atendimento das exigências sanitárias, aplicáveis em consonância com a legislação especifica vigente.
Observação: Os peixes com nomenclatura “peixe popular” os quais poderão ser recebidos serão os especificados na tabela supracitada.
1.2. Os agricultores familiares serão devidamente selecionados para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e seus preços deverão estar de acordo com a tabela da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) vigente, conforme anexo V.
2. Área de Abrangência
2.1. Produtores do Município de Beruri - Am.
3. Agricultores elegíveis e Entidades Recebedoras
3.1. Serão aceitas propostas de agricultores familiares individuais enquadrados no PRONAF.
3.2. Em caso de insuficiência dos recursos financeiros disponíveis para aquisição de alimentos de todos os agricultores familiares proponentes serão utilizados os critérios de priorização especificados neste Edital e será feito um cadastro reserva.
3.3. As entidades que receberão os alimentos fornecidos pelos agricultores fornecedores serão previamente cadastradas no SisPAA (Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos), atendendo todos os requisitos de seleção pela coordenação do programa, segue Anexo III a ficha para preenchimento e Anexo IV a documentação necessária para cadastro.
4. Prazo para Apresentação das propostas dos agricultores
4.1. Os Agricultores individuais deverão apresentar proposta de fornecimento e documentação a partir do dia 21-09-2026, das 08:00 ás 14:00 na Secretaria de Municipal de Produção e Abastecimento - SEPROR, com sede na Avenida Castelo Branco, s/nº - Bairro Centro, Cep 69.430-000, Beruri-Am.
4.2. Os interessados devem apresentar as propostas em envelope lacrado, contendo somente “CHAMADA PÚBLICA 001.2026 – SEPROR - PAA MUNICIPAL” na frente.
4.3 A relação dos agricultores – fornecedores habilitados, será publicada no site oficial do município, Diário Oficial dos municípios do Amazonas e no quadro de aviso da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEPROR no prazo de 15 dias útil ao término do prazo de apresentação das propostas.
5. Prazo para Apresentação de Documentação das Entidades
5.1. As Entidades deverão apresentar documentação para cadastro do dia 21-09-2026 até 30-09-2026, das 08:00 ás 14:00hs, na Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEPROR, com sede na Avenida Castelo Branco, s/nº - Bairro Centro, Cep 69.430-000, Beruri-Am.
5.2. As documentações recebidas serão conferidas se estão de acordo com as resoluções 59/2013 e 81/2018 e posteriormente inseridos no SisPAA para análise do Ministério da Cidadania.
6. Documentos de Habilitação a serem apresentados pelos candidatos
6.1. Agricultores Individual - Os documentos de habilitação para agricultores familiares individual deverão ser entregues em um único envelope contendo toda a documentação necessária, sob pena de inabilitação caso haja ausência de qualquer um dos documentos:
a. Cópia de inscrição no cadastro de Pessoa Física (CPF);
b. Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
c. Cópia do RG legível;
d. Cópia do Comprovante de Residência ou Declaração assinada pelos respectivos representantes (Associação ou Comunidade);
e. Cópia do CAF principal (Departamento de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar – PRONAF) assinada e atualizada;
f. Cópia do Extrato do CAF;
g. Cópia do Cartão do Produtor Rural ou Inscrição Estadual Emitida pela SEFAZ;
h. Cópia do Cartão do Cidadão ou número do NIS, PIS ou NIT;
i. Proposta de Fornecimento de Alimentos para a Agricultura Familiar para o Agricultor Individual, conforme Anexo II deste Edital;
j. Ficha de Cadastro Social do Produtor Rural, conforme Anexo I.
6.2. Todos os documentos deverão ser apresentados no nome do candidato que concorre a vaga.
7. Critério de Priorização dos Agricultores Familiares
7.1. Serão utilizados os seguintes critérios de priorização para elaboração da lista classificatória dos agricultores familiares aptos a fornecerem produtos ao PAA.
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Item |
Critério |
Indicador |
Elementos de Pontuação |
|
|
Situação |
Pontos |
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|
1 |
Continuidade¹ |
1.a) Agricultor Familiar que participou ou participa do PAA Municipal. |
Agricultor Individual |
10 |
|
2 |
Grupos Especiais² |
2.a) Agricultor Familiar que participe a Grupo Especial. |
Agricultor Individual |
9 |
|
3 |
Grupo “B” do PRONAF ou inserido no CadÚnico |
3.a) Agricultor Familiar pertencente ao Grupo “B” do PRONAF ou inseridos no CadÚnico. |
Agricultor Individual |
8 |
|
4 |
Gênero |
4.a) Mulher trabalhadora rural participante do PRONAF. |
Agricultor Individual |
7 |
|
5 |
Agricultor não convencional |
5.a) Agricultor Familiar que produz orgânico e/ou agroecológico. |
Agricultor Individual |
10 |
1. Entende-se por continuidade o atendimento aos agricultores familiares participantes do PRONAF e que já participaram do PAA Municipal em convênios anteriores.
2. Entende-se como o Grupo Especial os agricultores familiares do PRONAF definidos de acordo com a portaria MDA nº 111 de 20/11/2003, quais sejam: quilombolas, comunidades indígenas, agroextrativistas, ribeirinhos e atingidos por barragens, além dos assentados e pré-assentados da Reforma Agrária (INCRA).
8. Dos Critérios de Desempate
8.1. Em caso de empate na nota final terá preferencia o candidato na seguinte ordem:
a. Para agricultura e familiares mulheres as que tiverem maior idade até os 40 % do percentual;
b. Os que tiverem maior número de produtos ofertados;
c. Mediante sorteio pela coordenação coparticipação dos candidatos envolvidos.
9. Local e periodicidade de entrega dos produtos
9.1. Os gêneros alimentícios adquiridos deverão ser entregues em local, dia e hora a ser definido conforme cronograma elaborado pela coordenação do programa, e no ato da sua entrega será atestado o seu recebimento, sendo analisados os produtos, se estão nos seus parâmetros de aceite.
9.2 Os produtos recebidos que não correspondem aos parâmetros exigidos, deverão ser substituídos dentro do prazo definida pela coordenação.
9.3 É de inteira responsabilidade dos fornecedores a entrega dos produtos a Central de Recebimento de Distribuição tanto das áreas de várzea como terra firme.
9.4 Havendo disponibilidade, os agricultores fornecedores que residem na área de várzea poderão contar com apoio logístico da Prefeitura para transporte dos alimentos à Central de Recebimento e Distribuição de alimentos do PAA, conforme o planejamento realizado pela Secretaria de Produção e Abastecimento – SEPROR.
9.5 A primeira entrega somente ocorrerá após a assinatura do contrato.
9.6 A Coordenação do PAA reserva-se o direito de realizar alterações nos cronogramas de recebimento e entrega e nas quantidades recebidas e/ou destinadas a cada local conforme a necessidade deste que o total não ultrapasse a dotação orçamentária.
9.7 O produto somente será considerado entregue e definitivamente após a verificação de todos os parâmetros necessários para o seu aceite, tais como: qualidade, quantidade, tamanho, aparência, textura, sabor, aroma e outros que se fizerem necessários, onde deverão ser entregues em sacos de tela caixas, e as bananas despalmadas.
10. Vigência do Contrato
Prazo de vigência será de 12 meses a contar da assinatura do contrato ou até a entrega total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado por igual período devendo haver significativa relevante onde será assinado pela coordenação.
11. Das a mostras dos produtos
11.1. As mostras dos produtos a serem adquiridos por esta chamada deverão ser apresentadas após a fase de habilitação e assinatura do contrato com data e local a ser definido pela coordenação e participação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
11.2. As amostras deverão ser identificadas com o número do edital, o nome do fornecedor, e a especificação do produto.
11.3. A não apresentação da mostra ou a apresentação de amostra em desacordo com as exigências deste edital implicará na automática desclassificação do item e/ou da proposta.
11.4. As amostras serão analisadas pelo Setor de Alimentação e Nutrição, que observará como critérios de avaliação, além da especificação descritas para cada gênero alimentício conforme itens do item, os seguintes critérios: validade, peso, embalagem, composição (ingredientes) e características organolépticas (cor, odor, sabor, texturas, aspecto).
11.5. A análise ficará a cargo de profissionais das áreas de Tecnologia em Alimentos e/ou Nutrição, que emitirá seu parecer em Laudo devidamente assinado e identificado, aprovando ou desaprovando o produto.
12. Pagamento e Dotação Orçamentária
12.1. O pagamento será realizado até o dia 10 de cada mês após o recebimento dos produtos onde serão entregues de acordo com cronograma desta coordenação.
12.2. Os pagamentos serão realizados diretamente aos beneficiários fornecedores por meio de crédito em cartão bancário gerado pelo PAA e disponibilizado na agência bancária indicada pela Unidade Executora no ato da vinculação dos beneficiários fornecedores.
12.3. Os pagamentos aos fornecedores serão realizados pelo Ministério da Cidadania (MC) e, tendo por base as informações inseridas no Sistema de Aquisição de Alimentos (SisPAA).
12.4. A dotação orçamentária disponível é no valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais) em ônus ao Município, conforme publicação de portaria SESAM-MDS Nº 81, de 02 de Julho de 2026 – Que estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução da modalidade. Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão para os municípios habilitados por meio de Edital de Manifestação de Interesse nº 23/2026. DOU de 02/07/2026, Edição Extra, Seção 1, Página 122A. Proveniente do orçamento do MDC, UO 55.101, consignados na Ação 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional (Crédito Extraordinário).
13. Disposições Gerais.
13.1. Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtida na Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento – SEPROR no horário das 8:00 às 14:00 de segunda a sexta-feira.
13.2. O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) anual por CAF (Cadastro do Agricultor Familiar). Este valor poderá ser aumentado pelo Governo Federal.
13.3. A definição dos produtos e quantidade dos alimentos adquiridos dos agricultores familiares serão pactuados no projeto de execução a ser elaborado pela Secretaria, e quando a da conclusão do processo de seleção ficando o direito à coordenação a qualquer alteração de mudança.
13.4. Todos os agricultores individuais que representarem propostas a este Edital com a documentação requerida em anexo poderão fornecer produtos ao PAA, respeitada a ordem indicada nos critérios de priorização dos agricultores.
13.5. É parte integrante desta Chamada Pública como anexo, Cadastro do Agricultor Familiar - Anexo I, Modelo de Proposta de Fornecimento de Alimentos para agricultores familiares individuais - Anexo II, Ficha de Cadastro para Entidade e Recebedoras – Anexo III, e documentação para Entidades Recebedores - Anexo – IV, Tabela de Preços da CONAB - Anexo V.
Beruri (AM), aos 28 de setembro de 2026.
EMERSON KLINGER MELO GONÇALVES DE MELO
Prefeito do Município de Beruri
ANEXOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Anexo I – Cadastro do Agricultor Familiar no PAA Municipal
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CADASTRO DE AGRICULTOR FAMILIAR NO PAA MUNICIPAL 2026 |
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IDENTIFICAÇÃO DO (a) AGRICULTOR (a) FAMILIAR
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Nome do Produtor: |
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Nome da mãe: |
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CPF: |
Naturalidade: |
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Nacionalidade: |
Data de Nascimento: |
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|
RG: |
Órgão emissor: |
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|
Data de expedição: |
Estado civil: |
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Nº NIS: |
Contato: |
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CATEGORIA
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|
|
Agricultor familiar |
|
Assentado de reforma agrária |
|
|
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Agroextrativista |
|
Pescador artesanal |
|
|
|
Indígena |
|
Piscicultor |
|
|
|
Quilombola |
|
Agricultor Orgânico e/ou Agroecológico |
|
|
ENDEREÇO
|
||||
|
Endereço: |
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|
Complemento: |
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CEP: |
UF: |
Município: |
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|
TIPO DE PRODUÇÃO
|
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|
Convencional |
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Agroextrativista |
|
|
|
Orgânico |
|
Em transição |
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|
DADOS DO EXTRATO DA DAP/CAF
|
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|
Nº da DAP/CAF: |
Data de validade do DAP/CAF: |
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|
Data de emissão da CAP/CAF: |
Enquadramento PRONAF: |
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|
|
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|
|
|
________________________________
Técnico Responsável
___________________________________
Assinatura do Agricultor/Fornecedor
Anexo II – Modelo de Proposta de Fornecimento de Alimentos para
Agricultores Individuais
|
PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PAA MUNICIPAL 2025 |
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Proposta nº : |
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I – IDENTIFICAÇÃO DO AGRICULTOR/FORNECEDOR
|
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|
Nome do Proponente:
|
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|
2. Endereço:
|
3. Municipio:
|
4. CEP:
|
|
|
II – RELAÇÃO DE PRODUTOS |
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|
1. Produto |
2. Unidade |
3. Quantidade Total para o período (kg) |
4. Periodicidade da entrega |
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|
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|
|
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|
|
_____________________________________
Assinatura do Agricultor/Fornecedor
Anexo III – Cadastro das Entidades Sociais
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1. Dados Gerais |
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Razão Social (conforme CNPJ): |
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Nome Fantasia (conforme CNPJ): |
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Nº de CNPJ:
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Data da Criação: |
Inscrição Municipal:
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|
Endereço: |
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Bairro: |
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Cidade: |
Estado: |
CEP: |
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|
Fone fixo: ( ) |
Celular: ( ) |
Email: |
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Ponto de Referência: |
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2. Dados do Responsável Legal da Instituição |
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Nome: |
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Endereço: |
Bairro: |
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Cidade: |
Estado: |
CEP: |
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RG: |
CPF: |
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Telefone(s) Fixo: ( ) |
Telefone(s) Celular: ( ) |
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Email: |
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3. Breve descrição dos Projetos ou Programas em andamento na Entidade Social |
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4. Identificar e Descrever Recursos que a Instituição Recebe |
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( ) Público ( ) Privado |
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( ) Outros. Quais? ________________________________________________ |
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5. Estrutura Física |
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Imóvel: ( ) Alvenaria ( ) Madeira ( ) Mista ( ) Outra: _____________________ |
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( ) Própria ( ) Cedida ( ) Alugada ( ) Outro: _____________________________ |
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6. Público atendido |
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|
( ) Crianças ( ) Adolescentes ( ) Dependente Químico ( ) Pessoa com Deficiência |
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( ) Idosos ( ) Comunidade em Geral |
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( ) Outros. Especificar: ___________________________________________________ |
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7. Número de pessoas atendidas por faixa etária: |
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0 a 06 anos: |
16 a 17 anos: |
65 anos ou mais: |
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07 a 15 anos: |
18 a 64 anos: |
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Quantidade de Mulheres: |
|
Quantidade de Homens: |
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Total máximo de atendimento da Entidade Social: |
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Dias de funcionamento: |
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( ) Segunda-feira a Sexta-feira ( ) Segunda-feira a Sábado ( ) Integral |
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( ) Outros: _____________________________________________________________ |
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Turnos: |
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8. Informações Adicionais |
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Mês de Férias da Instituição? |
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Recebe doação de alimentos de outra organização? |
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Possui veículo para retirada de doações, se necessário? |
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A entidade prepara e serve refeições para os seus usuários? |
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Local onde prepara as refeições? |
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Realiza o aproveitamento integral dos alimentos? |
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Fornece cestas básicas para a população atendida? |
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A entidade social tem acompanhamento de Nutricionista? |
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A entidade social tem acompanhamento de Assistente Social? |
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9. Quantidade total de refeições servidas na semana: |
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Refeição Servida |
Nº Pessoas atendidas |
Quantas vezes por semana |
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Café da manhã (Desjejum) |
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Lanche da manhã (Colação) |
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Almoço |
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Lanche da tarde |
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Jantar |
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Lanche da Noite (Ceia) |
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Total de refeição por semana: |
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10. Informações sobre o cardápio de refeições |
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Quem elabora o cardápio de refeições oferecido ao público atendido? |
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O cardápio é: ( ) Semanal ( ) Quinzenal ( ) Mensal ( ) Outros: ______________ |
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O cardápio fica disponibilizado em local visível ao público? ( ) Não ( ) Sim |
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Em que local? |
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11. Segurança Nutricional |
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Alguém da instituição já fez o curso de boas práticas para manipuladores de alimentos? |
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( ) Não ( ) Sim. Quais profissionais? ______________________________ |
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A instituição possui manual de boas práticas? ( ) Sim ( ) Não |
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Os manipuladores de alimentos utilizam o manual? ( ) Sim ( ) Não |
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12. Ações Educativas e Voluntariado |
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|
Há interesse em ações educativas "in loco" ou em outro lugar? ( ) Sim ( ) Não |
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Para qual público? ( ) usuários ( ) colaboradores ( ) famílias |
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Tem recursos humanos para ministrar ações educativas? ( ) Sim ( ) Não |
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Quais profissionais e quais temáticas? |
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Tem interesse em receber voluntários? ( ) Sim ( ) Não. Em qual área de atuação? |
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Porque a entidade Social quer participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal? |
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Data: _____/_____/_______
_____________________________________________
Assinatura do Responsável Legal da Entidade Social
Anexo IV – Documentos para as Entidades Recebedoras
Documentos necessários para o cadastramento da Entidades Recebedoras no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Original e cópia:
Ata de eleição e posse da atual diretoria;
CNPJ;
Estatuto;
CPF e RG do representante legal;
Registro no Conselho Municipal de Assistência Social ou de Segurança Alimentar e Nutricional atualizado;
Lista com os nomes do público beneficiado pela Instituição Social com as respectivas datas de nascimento e CPF.
Os documentos apresentados ficarão arquivados na sala do Programa.
Observação: Se a Entidade já for participante do Programa é necessário atualizar
Anexo V – Tabela de Preços da CONAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS (SUREG/AM) GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO (GEOSE) SETOR DE APOIO À LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA (SEGEO) PREÇOS DE REFERÊNCIA
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA 2024-2025)
|
Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO (R$) |
PREÇO ORGÂNICO (R$) |
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HORTIFRUTI |
||||
|
1 |
Abacaxi |
kg |
7,18 |
9,33 |
|
2 |
Abacate |
kg |
9,82 |
12,76 |
|
3 |
Abóbora Leite |
kg |
4,42 |
5,75 |
|
4 |
Abóbora Cabocla |
kg |
8,72 |
11,33 |
|
5 |
Abobrinha |
kg |
5,69 |
7,40 |
|
6 |
Açaí (Caroço) |
kg |
5,0 |
6,50 |
|
7 |
Alface |
kg |
13,38 |
17,39 |
|
8 |
Agrião |
kg |
42,17 |
54,81 |
|
9 |
Banana Pacovã |
kg |
8,49 |
11,04 |
|
10 |
Banana Prata |
kg |
8,30 |
10,79 |
|
11 |
Banana Maçã |
kg |
7,75 |
10,07 |
|
12 |
Batata Doce |
kg |
7,01 |
9,11 |
|
13 |
Berinjela |
kg |
6,29 |
8,18 |
|
14 |
Buriti |
kg |
3,97 |
5,16 |
|
15 |
Cará (Roxo e Branco) |
kg |
9,13 |
11,86 |
|
16 |
Cariru |
kg |
6,82 |
8,86 |
|
17 |
Castanha do Brasil (com Casca) |
kg |
16,17 |
21,01 |
|
18 |
Cebolinha |
kg |
29,77 |
38,70 |
|
19 |
Pitaia |
kg |
24,14 |
31,39 |
|
20 |
Chicória |
kg |
22,19 |
28,84 |
|
21 |
Coco Verde |
und. |
4,77 |
6,20 |
|
22 |
Coentro |
kg |
24,64 |
32,03 |
|
23 |
Couve |
kg |
11,84 |
15,39 |
|
24 |
Cupuaçu (fruto) |
kg |
4,50 |
5,85 |
|
25 |
Espinafre |
kg |
38,48 |
50,02 |
|
26 |
Feijão de Metro |
kg |
14,84 |
19,29 |
|
27 |
Feijão de Praia |
kg |
9,34 |
12,14 |
|
28 |
Goiaba |
kg |
9,67 |
12,56 |
|
29 |
Hortelã |
kg |
25,83 |
33,58 |
|
30 |
Jambu |
kg |
14,81 |
19,25 |
|
31 |
Laranja |
kg |
4,85 |
6,30 |
|
32 |
Limão |
kg |
4,14 |
5,38 |
|
33 |
Mamão Havaí |
kg |
6,66 |
8,65 |
|
34 |
Mamão Comum |
kg |
4,05 |
5,26 |
|
35 |
Manga |
kg |
10,49 |
13,64 |
|
36 |
Maracujá |
kg |
9,33 |
12,13 |
|
37 |
Maxixe |
kg |
12,43 |
16,15 |
|
38 |
Melancia |
kg |
3,81 |
4,95 |
|
39 |
Melão |
kg |
6,76 |
8,78 |
|
40 |
Milho Verde |
kg |
6,92 |
8,99 |
|
41 |
Pepino |
kg |
5,57 |
7,24 |
|
42 |
Pimenta de Cheiro |
kg |
11,20 |
14,56 |
|
43 |
Pimentão |
kg |
11,20 |
14,56 |
|
44 |
Rambutão |
kg |
11,50 |
14,95 |
|
45 |
Pupunha |
kg |
19,17 |
24,92 |
|
46 |
Quiabo |
kg |
11,21 |
14,57 |
|
47 |
Macaxeira (Raiz de Mandioca Mansa com Casca) |
kg |
5,82 |
7,57 |
|
48 |
Repolho Regional |
kg |
8,87 |
11,52 |
|
49 |
Rúcula |
kg |
22,20 |
28,85 |
|
50 |
Salsa |
kg |
30,51 |
39,67 |
|
51 |
Tomate |
kg |
10,71 |
13,92 |
|
52 |
Tucumã |
dúzia |
13,25 |
17,23 |
|
PRODUTOS PROCESSADOS |
||||
|
53 |
Açúcar Mascavo |
kg |
16,23 |
21,10 |
|
54 |
Bananada |
kg |
28,33 |
36,83 |
|
55 |
Castanha do Brasil Processada (Amendôa) |
kg |
63,03 |
81,93 |
|
56 |
Farinha Branca Tipo 1 |
kg |
10,39 |
13,51 |
|
57 |
Farinha D'água Tipo 1 |
kg |
10,42 |
13,55 |
|
58 |
Farinha de Tapioca |
kg |
10,59 |
13,76 |
|
59 |
Mel de Cana |
L |
26,67 |
34,67 |
|
60 |
Rapadurinha |
kg |
12,84 |
16,69 |
|
61 |
Polpa de Açaí |
kg |
12,67 |
16,46 |
|
62 |
Polpa de Cupuaçu |
kg |
15,17 |
19,71 |
|
63 |
Palmito de Pupunha |
kg |
21,09 |
27,42 |
|
64 |
Farinha de Piracuí |
kg |
37,50 |
|
|
65 |
Beiju |
Und |
5,0 |
|
|
66 |
Goma de Tapioca |
Kg |
8,0 |
|
|
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
||||
|
67 |
Galinha Caipira Viva |
kg |
41,50 |
53,95 |
|
68 |
Ovos |
und. |
0,81 |
1,05 |
|
69 |
Mel de Abelha |
L |
42,34 |
55,04 |
|
70 |
Queijo Coalho |
kg |
32,54 |
42,30 |
|
71 |
Iogurte |
900 ml |
6,20 |
8,05 |
|
70 |
Carne Bovina Dianteira |
kg |
19,50 |
25,35 |
|
72 |
Carne Bovina Traseira |
kg |
25,17 |
32,72 |
|
PESCADO/PISCICULTURA |
||||
|
73 |
Peixe popular Peixe popular ou miúdo (Conforme a Resolução nº 051 de 24/10/2012 do GGPAA) ² |
kg |
11,59 |
|
|
74 |
Pacu |
kg |
17,87 |
|
|
75 |
Pirarucu de ManPirarucu de Manejo (Inteiro, eviscerado, lavado e congelado) |
kg |
22,21 |
|
|
76 |
Pirarucu (Filé) |
kg |
37,19 |
|
|
77 |
Matrinxã |
kg |
26,53 |
|
|
78 |
Tambaqui Curumim (Criatório) |
kg |
19,04 |
|
|
79 |
Tucunaré |
kg |
24,11 |
|
|
80 |
Peixe Filhote |
kg |
19,44 |
|
|
81 |
Pirarucu Seco Salgado Manta |
Kg |
35,00 |
|
|
82 |
Pirarucu Seco Salgado Enrolado |
Kg |
20,00 |
|
|
83 |
Dourado |
Kg |
14,00 |
|
|
84 |
Surubim |
kg |
20,00 |
|
|
85 |
Surubim Salgado |
kg |
30,00 |
|
|
86 |
Pirara |
kg |
13,00 |
|
|
87 |
Pirara Salgada |
Kg |
23,00 |
|
|
88 |
Caparari |
Kg |
26,00 |
|
|
89 |
Caparari Salgado |
Kg |
38,00 |
|
|
90 |
Peixe Míudo Salgado |
Kg |
19,00 |
|
OBSERVAÇÕES:
Para o cálculo dos preços de aquisição desta modalidade foi adotada metodologia conforme RESOLUÇÃO GGPAA Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Para fins de definição de peixe popular ou miúdo, foi considerado o entendimento da Resolução Nº 51 de 24/10/2012 do GGPAA, que tratou da aquisição de pescado in natura oriundo da pesca artesanal no Estado do Amazonas e contemplava nessa categoria os peixes: jaraqui, branquinha, sardinha, curimatã, aracu, cubio, mapará e outras espécies consideradas popularmente como peixe miúdo.
Para produtos de origem vegetal minimamente processados e/ou industrializados, a comercialização dependerá do atendimento das exigências sanitárias, aplicáveis em consonância com a legislação específica vigente.
Para produtos de origem animal, quando processados e/ou industrializados, a comercialização dependerá do atendimento das exigências sanitárias, aplicáveis em consonância com a legislação específica vigente. Para animal vivo, além de atender as exigências sanitárias, deverá ser apresentado o Guia de Transito Animal - GTA, emitida por orgão competente.
No caso dos pescados e necessário que sejam obedecidas as normas que regem a permissão de captura, especialmente quanto ao tamanho mínimo de cada espécie e o período de defeso, além das exigências sanitárias, aplicáveis em consonância com a legislação específica vigente.
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
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