ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2026 – CPL/PMC
ESPECIE: Termo de Contrato nº 045/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 012/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.450.409/0001-35.
OBJETO: Aquisição de barco de 8 metros e motor de popa 115HP destinados ao apoio ao desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca artesanal no Município de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), de acordo com Termo de Contrato nº 045/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:
Unidade: 02.15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Projeto: 04 122 0011 2051 0000 Manut. da Secret. Municipal de Articulação Politica e Assuntos Comunitários
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.706 - Transferência Especial da União ( Exerc.Corrente)
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 17 de junho de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:5F6BA191