ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Assessoria de Planejamento

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PARA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO de Itamarati, no uso das suas atribuições e considerando as Leis n.ºs 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico e institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, respectivamente, determinam o estabelecimento de mecanismo de controle social em todo o processo de elaboração e implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

PELO PRESENTE EDITAL, CONVOCA:

Toda a sociedade civil do Município de Itamarati a comparecer no dia 08 de agosto de 2012 (quarta-feira), no período das 9:00 às 12:00 horas, no prédio onde funciona a Igreja Assembleia de Madureira, situado na Rua Grande Circular, a fim de participar da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS.

Será apresentado o documento consolidado, contendo seus estudos e suas propostas técnicas destinadas aos serviços de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos municipal.

O Resumo Público e os estudos técnicos que compõem o PMGIRS estarão disponíveis para análise, sugestões e críticas no período de 09 a 12 de agosto de 2012, no endereço abaixo:

Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Endereço: Rua Vitória Régia, s/n.º (escadaria lateral)

Responsável: Natanael Rodrigues da Silva

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente AVISO DE EDITAL, que será fixado na Prefeitura e Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial do Município.

 

Registre-se., Publique-se.

 

Itamarati, (AM), 01 de agosto de 2012.

 

NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo

 

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiano Alexandre Pissolato
Código Identificador:6E2B2633