ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, após o recebimento dos documentos necessários, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural de Parintins/AM, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2.
Todas as informações da etapa de habilitação estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.
EDITAL Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | |||||
MODALIDADE FOMENTO PARA PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA E COLETIVOS | |||||
N° | Candidato | Projeto | Categoria | Tipo | Situação |
AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||
1 | ANGELA MOURAO RAMOS | Guardiões da Encruzilhada | Artes Visuais | Pessoa Física | Habilitada |
2 | IRIAN BUTEL SILVA | Retalhos da Cultura: Moda, Sustentabilidade e Economia Circular | Artesanato | Pessoa Física | Habilitada |
3 | MILARDISON FERREIRA DE SOUZA | Encantos dos Tambores | Culturas Populares e Tradicionais | Pessoa Física | Habilitada |
4 | ALFRANEY DE SOUZA CRUZ | Mãos que Brilham - Formação e Renda com Adereços e Indumentária | Artesanato | Pessoa Física | Inabilitada |
5 | YZA MELL OLIVEIRA NOBRE | Frestas e Colas: Camadas do olhar | Artes Visuais | Pessoa Física | Inabilitada |
6 | ARI CARLOS DA SILVA SOBRINHO | Laboratório de figurinos e adereços das Culturas Populares | Artes Visuais | Pessoa Física | Habilitada |
N° | Candidato | Projeto | Categoria | Tipo | Situação |
COTA PARA PESSOAS NEGRAS | |||||
1 | BENEDITA PINTO DOS SANTOS | O tambor que a saudade não calou: memória, música e ancestralidade em homenagem ao primeiro abatazeiro de Mãe Bena | Culturas Populares e Tradicionais | Pessoa Física | Habilitada |
2 | CRISLENY MARTINS SAKAMOTO | Rota dos leitores - IFAM Campus Parintins: Leitura, Autores e Memórias da Amazônia | Literatura | Pessoa Física | Habilitada |
3 | ANTONIO DE SOUZA PINTO NETO | Quando surge o Pajé: Tributo a Juarez Lima | Artes Visuais | Pessoa Física | Habilitada |
N° | Candidato | Projeto | Categoria | Tipo | Situação |
COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS | |||||
1 | ELEZETH HAKME MOMO | Miçanga Hixkaryana: o Fio que Transmite o Saber | Cultura dos Povos Originários | Pessoa Física | Habilitada |
N° | Candidato | Projeto | Categoria | Tipo | Situação |
COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | |||||
1 | ELENILSON CARVALHO RAMOS | "O que os olhos não veem, a arte mostra" | Literatura | Pessoa Física | Habilitada |
MODALIDADE FOMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOA JURÍDICA | |||||
N° | Candidato | Projeto | Categoria | Tipo | Situação |
1 | CENTRO CULTURAL OGUM BEIRA-MAR E CABLOCA MARIANA | Ekó: Ancestralidade e Empreendedorismo sustentável | Artesanato | Entidade (CNPJ) | Habilitada |
MODALIDADE PROJETO A SER EXECUTADO EM ÁREA PERIFÉRICA | |||||
N° | Candidato | Projeto | Categoria | Tipo | Situação |
AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||
1 | ILCIELE OLIVEIRA FONSECA | Sete do sete: String Art | Artesanato | Pessoa Física | Habilitada |
2 | MARIA DO CARMO MONTE VERDE CARVALHO | A Ladainha de São João Batista - patrimônio cultural imaterial do Quilombo Baixa da Xanda | Literatura | Pessoa Física | Habilitada |
3 | KARINA SANTOS DA SILVA | Axé em papel | Artesanato | Pessoa Física | Habilitada |
4 | JOSE INACIO DOS SANTOS PAIVA | Aquarelas do Bom Socorro do Zé Açu | Artes Visuais | Pessoa Física | Inabilitada |
5 | VIVA ARTE - TERRITÓRIO CULTURAL | Parintins em Camadas: Memória, Arte e Território | Artes Visuais | Coletivo (CPF) | Habilitada |
N° | Candidato | Projeto | Categoria | Tipo | Situação |
COTA PARA PESSOAS NEGRAS | |||||
1 | INSTITUTO SERRA DA VALÉRIA ARTE E EDUCAÇÃO | Galeria itinerante - Instituto Serra da Valéria - Arte, Memória e Saberes Ribeirinhos | Artes Visuais | Entidade (CNPJ) | Habilitada |
2 | JORGE ANDERSON XAVIER DE MORAES | Banzeiro de Memórias: Documentário Participativo sobre os pescadores Quilombolas da Baixa da Xanda | Audiovisual | Pessoa Física | Habilitada |
3 | WILA KARENINA DOS SANTOS TEIXEIRA | Miririns: Entre águas, matas e encantos | Artes Visuais | Pessoa Física | Habilitada |
4 | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA TAVARES | Sabedoria Ancestral: Arte na Melhor Idade | Artes Visuais | Pessoa Física | Habilitada |
N° | Candidato | Projeto | Categoria | Tipo | Situação |
COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | |||||
1 | FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR | Ginga de curumim e cunhantã | Culturas Populares e Tradicionais | Pessoa Física | Habilitada |
10.2 RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, que deve ser apresentado por meio da plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e no site oficial da Prefeitura de Parintins (parintins.am.gov.br) e redes sociais oficiais da Prefeitura de Parintins e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT.
Após essa etapa, não caberá mais recurso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS
Parintins/AM, 11 de novembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:6E8E5D90