ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026
CONTRATANTE: Sec. Municipal interina de infraestrutura Guajará - AM CNPJ Nº 22.812.242/000112
CONTRATADA: Matheus da Silva Melo-ME (63.654.533/0001-07)
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperativa, incluindo mão de obra para substituição de peças, serviços de borracharia, alinhamento e cambagem, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Guajará/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21, desde que haja interesse por parte da Administração Pública, observado a existência de dotação orçamentária.
VALOR GLOBAL: R$ 899.848,00 (oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃO:
SEC. ADMINISTRAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal
Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE EDUCAÇÃO – PNATE
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2029.339030.553
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.029 – Encargos com o Programa de Transporte Escolar – Ens. Fundamental
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 553
SEC. DE EDUCAÇÃO – SALÁRIO EDUCAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339030.550
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 550
SEC. DE EDUCAÇÃO – RP
DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339030.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal
Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DETALHAMENTO: 03.01.08.244.34.2051.339030.660
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 34 – Atenção Comunitária
Projeto/Atividade: 2.051 – Funcionamento do Bloco de Proteção Social Básica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 660
SEC. DE SAUDE - RP
DETALHAMENTO: 03.02.10.122.02.2018.339030.500
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal
Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção da Gestão da Secretaria de Saúde
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE SAUDE - PAB
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 600
SEC. DE SAUDE - MAC
DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 600
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 25 de junho 2026.
JOSE IVANI LIMA DE OLIVEIRA
Secretaio Municipal Interino de Infraestrutura, Transito, Limpeza e Urbanismos
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:7294046D