ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 019/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

“Estabelece a Comissão de Gestão do Programa Municipal de Apoio a Estudantes de Cursos de Nível Superior e dá outras providências”.

 

O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Municipal n° 433, de 20 de maio de 2020, que cria o Programa Municipal de Apoio a Estudantes de Cursos de Nível Superior;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – Fica instituída a Comissão de Gestão do Programa Municipal de Apoio a Estudantes de Curso de Nível Superior, a qual será composta pelos seguintes membros:

 

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Rosivane Lopes da Silva;

Marta Cristina de Almeida Noronha;

Representantes do Poder Legislativo Municipal:

Daniel Nonato Paz;

Marcos Antônio Alves Lima;

Representantes da Sociedade Civil:

Raimunda Maria Rabelo;

Cristina Nascimento da Silva;

Representantes de Instituição de Ensino Superior Pública:

 

• Ivan Da Costa Souza;

 

Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário a PORTARIA GPA/PMA-AM N° 187/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.

 

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

 


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:729B3C0F