ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026 celebrado em 25/05/2026

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. João Garibaldi Fernandes Neto, CPF nº 029.xxx.xxx-70.

3 - OBJETO: “Locação de imóvel destinado a moradia do servidor médico prestador de serviços da saúde no distrito de Sucundurí, Apuí/AM”.

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR ANUAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

6 - FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor mensal da locação será de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago por meio de transferência bancária.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 – Atenção Primária a saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 535

8 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 24/05/2027.

 

Apuí/AM, 25 de maio de 2026.

 

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em Exercício

 

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026 celebrado em 25/05/2026

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. João Garibaldi Fernandes Neto, CPF nº 029.xxx.xxx-70.

3 - OBJETO: “Locação de imóvel destinado a moradia do servidor médico prestador de serviços da saúde no distrito de Sucundurí, Apuí/AM”.

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR ANUAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

6 - FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor mensal da locação será de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago por meio de transferência bancária.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 – Atenção Primária a saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 535

8 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 24/05/2027.

 

Apuí/AM, 25 de maio de 2026.

 

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em Exercício 


Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:7862C70A