ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 051/2026-GPMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
CONSIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, nos termos da legislação federal;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse público;
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de Tiradentes, comemorado em 21 de abril de 2026.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, especialmente os relacionados à saúde, segurança, limpeza urbana e outros que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais funcionarão em regime de plantão ou conforme escala definida pelos respectivos responsáveis.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri, 16 de abril de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri
Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:82C191C0