ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE CONTATAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PNAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 – PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA/AM, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 001/2026 – PNAE e AUTORIZAR a contratação dos agricultores familiares e organizações da agricultura familiar abaixo relacionados, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Borba/AM, conforme especificações constantes do Projeto de Venda, Termo de Referência e demais documentos do processo.
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CONTRATADO |
VALOR (R$) |
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Associação de Produtores Rurais de Nova Esperança |
175.000,00 |
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Associação do Caiçara |
350.000,00 |
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Eliane Moreira Campos |
33.000,00 |
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Agostinho Machado Neto |
11.000,00 |
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Pedro Reis Ferreira |
18.000,00 |
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Marciele Mar Vieira |
22.000,00 |
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Elson Ferreira da Fonseca |
13.000,00 |
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Jodat Sahdo Junior |
11.000,00 |
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Marciane Almeida Mar |
27.000,00 |
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Vicente de Almeida Silva |
18.000,00 |
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Maria Marinete Jatai Reges |
32.000,00 |
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Anaila Alves Reias |
12.000,00 |
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Antonio Geraldo Mascarenhas |
35.000,00 |
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Jorge de Souza Nascimento |
13.000,00 |
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Anderson Correa de Almeida |
27.000,00 |
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Aldenor Teixeira Alves |
18.000,00 |
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Raimundo Zacarias Marques |
32.000,00 |
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Divanete Pinto da Costa |
12.000,00 |
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Jaison de Almeida de As |
37.000,00 |
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Joebeson Braz Maues |
38.000,00 |
Valor Total das Contratações: R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais).
Art. 2º As contratações serão formalizadas mediante assinatura dos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2026, no Projeto de Venda aprovado e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 037/2026 – PMB.
Art. 3º As despesas decorrentes das contratações correrão à conta das dotações orçamentárias próprias destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Art. 4º Este Ato de Contratação entra em vigor na data de sua assinatura.
Borba/AM, 20 de Julho de 2026.
RAIMUNDO SANTANA
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:850240C8