ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO

DECRETO DE Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

NOMEIA a Comissão de apoio composta por representantes do Poder Público Municipal e movimentos da sociedade civil organizada para acompanhar as ações de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da LOA – Lei Orçamentária Anual – LOA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando as disposições do inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,

Considerando as disposições do art. 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001,

Art. 1º Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Apoio e acompanhamento das ações de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária anual – LOA:

 

Nome

Secretaria

Nathalia Thaisy de Gusmao Ferreira

Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

Nicevaldo Almeida Silvestre

Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)

Públio Castro Miguel

Secretaria Municipal de Finanças (SEMFIN)

Lys Firmo Rodrigues

Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

Ane Keila Firmo Rodrigues

Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)

Euziane Priscilla de Souza Costa

Secretaria Municipal de Obras (SEMOB)

Magdalen Julie Marques Machado Caetano

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR)

Ednaldo Rogério Tenório Vieira

Secretaria Municipal de Fazenda e Assuntos Fundiários (SEMFA)

Jucilene Albuquerque Cruz

Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer (SEMJEL)

Isac Nogueira Rodrigues

Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA)

Reginaldo Antônio Almeida Cruz

Secretaria Municipal do Interior (SEMINT)

 

Parágrafo Único. As autarquias do Município, a Câmara Municipal, organizações de sociedade civil e igrejas deverão indicar no prazo de 10 (dez) dias, da publicação desta, os representantes para exercer as atribuições na comissão.

Art. 2º Nomear o senhor Eurico Lourenço Sena, para exercer a função de presidente da Comissão de Apoio.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, 20 de fevereiro de 2017.

 

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Nicevaldo Almeida Silvestre
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