ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA - PORTARIA Nº 0290/SEMAP/PMB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora NATALIA DA SILVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 24/10/2026 a 21/02/2027.

Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de novembro de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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