ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes-AM, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, e a empresa JOÃO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 10.910.600/0001-40).

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GINECOLÓGICOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE AUTAZES/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados da data de assinatura.

VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj./Ativ.: 2.238 – MANUT. AÇÕES CUSTEADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE –FES

Unidade de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 621

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Credenciamento nº 001/2026.

 

Autazes, 05 de março de 2026.

 

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA

Gestor


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:8A1DC778