ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº027/2026-GPMB
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, Senhor Emerson Klinger Gonçalves de Mello, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 54, II, atualizado pelo art. 80, da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM, c/c com o art. 40, da Lei Municipal nº 255/2017.
RESOLVE:
Art. 1º-Nomear a partir de 01 de fevereiro de 2026 o Senhor Ronniel Da Silva Leal, CPF de nº:955.123.222-49, 2º suplente do conselho tutelar que irá assumir por 4 (quatro) meses o período de férias dos conselheiros titulares, conforme consta no calendário oficial do Conselho Tutelar.
Art. 2º O nomeado deverá exercer suas funções com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido queseus efeitos retroagem a 01 de Fevereiro de 2026, para todos os fins legais.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri
Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:92743E0D