ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE JUTAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 044, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Jutaí-AM, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE JUTAÍ-AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e respaldadas no Art. 92 § 1 e 2 da Lei Orgânica do Município de Jutaí e demais normativas vigentes,
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os(as) representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Jutaí-AM:
Item | Representação | Nome do(a) membro(a) |
I | Secretário Municipal de Educação | ELIMAR JOSÉ DE PAULA ROL |
II | Articulador(a) Municipal do CNCA | LUSIETE RAMOS DE OLIVEIRA |
III | Formador(a) Municipal da Educação Infantil | OZILANE DA SILVA CORREA |
IV | Formador(a) Municipal do Ciclo de Alfabetização | ROSIANE MARQUES DA SILVA |
V | Formador(a) Municipal de Recomposição das Aprendizagens | RAIMUNDA SEBASTIANA COELHO DOS SANTOS |
VI | Representante da Coordenação Pedagógica Municipal | ELIZANDESON DE OLIVEIRA MARINHO |
VII | Representante do Conselho Municipal de Educação | BRUNA KARINA FERREIRA |
VIII | Representante do Fórum Municipal de Educação | ENEDILSON ALVES DE CARVALHO |
IX | Representante da Gestão Escolar | RAIMUNDO COSMO IZÍDIO TEIXEIRA |
X | Representante dos Professores da Educação Infantil | MARIA VANUSA VIEIRA DA SILVA |
XI | Representante dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental | WALDELICE FERREIRA COELHO |
XII | Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | RANDOLFO CARVALHO JANUÁRIO |
XIII | Representante da Educação Especial | ELIVANIA BALIEIRO DO NASCIMENTO |
XIV | Representante do Programa Busca Ativa Escolar | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO |
§1º - A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.
§2º - Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.
Art. 2º - Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.
Art. 3º - A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º -CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE JUTAÍ-AM, ao nono (09) dia do mês de novembro de dois mil e vinte seis (2026).
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Jutaí , 09 de novembro de 2026
ELIMAR JOSÉ DE PAULA ROL
Secretário Municipal de Educação - Portaria Nº 007/2025-gp
Publicado por:
Natalia di Paula Araujo de Aquino
Código Identificador:95596E7A