ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TONANTINS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 129/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária do município de Tonantins, Estado do Amazonas e dá outras providências.

 

O Senhor SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Tonantins, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições previstas no art. 42, Incisos III e IV da lei Orgânica Municipal;

 

FAZ SABER, que o Povo de Tonantins por seus representantes decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

 

Art. 1º - Fica criada a Taxa de Vigilância Sanitária tendo como fatos geradores as atividades do Serviço de Vigilância Sanitária no território do Município de Tonantins.

 

Art. 2º - O Contribuinte da Taxa de Vigilância Sanitária é a pessoa física ou jurídica que exerça atividades sujeitas às atividades do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Tonantins.

 

Art. 3º - A Taxa de Vigilância Sanitária será recolhida pelo contribuinte aos cofres municipais por meio de guia fornecida pela Secretaria Municipal de Finanças, sendo o recurso creditado ao Fundo Municipal de Saúde, revertidos exclusivamente para o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e sob o controle social do Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 4º – Os valores recolhidos, mencionados no artigo anterior, serão destinados ao custeio e à manutenção da estrutura do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

 

Art. 5º - A Taxa de Vigilância Sanitária deverá ser paga, anualmente, com base na Unidade Fiscal do Município de Tonantins.

 

Art. 6º - As atividades sujeitas à vigilância sanitária são aquelas relativas a:

 

I – drogas, medicamentos, imunobiológicos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde;

II – sangue, hemoderivados e hemocomponentes;

III – produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários;

IV - alimentos, águas envasadas, matérias-primas, alimentares artigos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos;

V – produtos tóxicos e radioativos;

VI – estabelecimentos de saúde, de interesse à saúde e quaisquer outros que ofereçam riscos à saúde, de natureza pública e privada; e

VII - outros produtos, substâncias, aparelhos e equipamentos que possam provocar danos à saúde.

 

Art. 7º - A Taxa de Vigilância Sanitária será remunerada de acordo com a tabela constante do Anexo I, parte integrante da presente Lei Complementar.

 

§ 1º - São isentos da Taxa de Vigilância Sanitária:

 

I - órgãos da administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e,

II - associações, fundações, entidades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo ou religioso que não remunerem seus dirigentes, não distribuam lucros a qualquer título e apliquem seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais.

 

§ 2º - A isenção da Taxa de Vigilância Sanitária não dispensa a obrigatoriedade do cumprimento das exigências contidas nas normas legais e regulamentares.

 

Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado a regulamentar apresente Lei Complementar no que couber.

 

Art. 9º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Tonantins/AM, em 11 de junho de 2013, 31º da Emancipação.

 

SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

Publicado no Serviço de Portaria desta Prefeitura, na data supracitada, em consonância com o artigo 39, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tonantins, Estado do Amazonas.

FRANCISCO CARLOS ALVES SIMÃO

 

Secretário de Administração

 

ANEXO I

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FATOS GERADORES

Prazo para renovação

VALOR (R$)

1. Licença de funcionamento de empresa, por porte,conforme faturamento:

-

-

1.1. Empresas com faturamento anual superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

Anual

3.000,00

1.2. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)

Anual

2.500,00

1.3. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e superior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)

-

2.000,00

1.4. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)

Anual

1.500,00

1.5. Observar o disposto no artigo 3.º, incisos I e II da Lei Complementar n.º 123, de 14 de fevereiro de 2006 (vide nota abaixo para microempresas)

Anual

500,00

1.6. Observar o disposto no artigo 3.º, incisos I e II da Lei Complementar n.º 123, de 14 de fevereiro de 2006 (vide nota abaixo para empresas de pequeno porte)

Anual

Isenta

2. Requerimento para lançamento de documento fiscal vencido

-

5,00

3. Inscrição cadastral do contribuinte

-

10,00

4. Solicitação de Incineração de Produtos e mercadorias imprestáveis

-

16,00

5. Baixa de inscrição fiscal

-

20,00

6. Baixa de responsabilidade técnica

-

20,00

7. Emissão de Certificado de Potencial Malarígeno

-

-

7.1 Até 50 (cinquenta) hectares

-

500,00

7.2 Por hectare excedente ou fração

-

15,00

8. Pedido de Mudança de

-

-

Endereço

-

41,00

Razão Social

-

20,00

Nome

-

25,00

9. Reativação ou suspensão de inscrição

-

8,00

10. Fornecimento de documento ou cópia, por folha, quando de interesse do contribuinte.

-

2,00

11. Inscrição em concurso para cargo público

-

-

11.1. De nível superior

-

50,00

11.2. De nível médio

-

32,00

11.3. Outros não especificados

-

16,00

12. Solicitação de renovação de Laudo Técnico

-

16,00

13. Emissão de 2ª Via de Licença de Funcionamento

-

82,00

14. Averbação de contrato

-

41,00

15. Vistoria de Prédio

-

62,00

16. Vistoria prévia do projeto arquitetônico

-

-

16.1. Até 40,00 m2

-

58,00

16.2. 40,01 m2 a 70,00 m2

-

59,00

16.3. 70,01 m2 a 100,00 m2

-

82,00

16.4. 100,01 m2 a 130,00 m2

-

127,00

16.5. 130,01 m2 a 170,00 m2

-

184,00

16.6. 170,01 m2 a 210,00 m2

-

242,00

16.7. 210,01 m2 a 270,00 m2

-

298,00

16.8 Acima de 270,00 m2

-

385,00

17. Renovação de Certificado de Aprovação de

Projetos

-

16,00

18. Solicitação de laudo Técnico, por laudo.

-

16,00

Nota: Nos casos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverá ser observado o que dispõe o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

TAXA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES LABORATORIAIS DE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

GRUPO DE ATIVIDADES

Prazo para renovação

VALOR (R$)

ALIMENTOS E BEBIDAS - ANÁLISE MICROBIOLÓGICA

1.Análise microbiológico (contagem de mesofilos, coliformes, totais e fecais, S. aureus, B. cereus, clostrídios, salmonela, bolores e leveduras).

Por Procedimento

221,00

2. Contagem de bactérias em placas, para cada temperatura.

Por Procedimento

39,00

3. Bactérias do grupo coliformes totais

Por Procedimento

45,50

4. Bactérias do grupo coliformes de origem fecal

(coliforme a 45 ºC).

Por Procedimento

45,50

5. Determinação de Escherichia coli

Por Procedimento

65,00

6. Determinação de Staphilococcus aureaus

(estafilococo cocuagulase positiva).

Por Procedimento

52,00

7. Determinação de Bacilus cereus

Por Procedimento

52,00

8. Determinação de clostrídios sulfito redutores a

46ºC - Clostridium perfringens.

Por Procedimento

52,00

9. Determinação de Salmonella

Por Procedimento

65,00

10. Determinação de Vibrio cholerae

Por Procedimento

65,00

11. Determinação de bolores e leveduras

Por Procedimento

39,00

12. Determinação de Pseudômonas aeroginosa

Por Procedimento

52,00

13. Determinação de enterococos

Por Procedimento

52,00

14. Determinação de colifagos

Por Procedimento

52,00

15. Determinação de shigelafagos

Por Procedimento

52,00

16. Determinação de Listeria monocytogenes

Por Procedimento

65,00

17. Determinação de outras enterobactérias

Por Procedimento

65,00

18. Teste de presença/ausência de toxina botulínica, por bioensaio.

Por Procedimento

130,00

19. Inibidores microbianos, por microorganismo usado.

Por Procedimento

52,00

20. Outros microrganismos - A combinar previamente com a Seção.

Por Procedimento

1.500,00

21. Análises microbiológica de alimentos para

elucidação de doenças transmitidas por alimentos.

Por Procedimento

156,00

ANÁLISE MICROSCÓPICA

22. Análise microscópica de alimentos em geral

Por Procedimento

208,00

23. Histologia para alimentos em geral

Por Procedimento

97,50

24. Matérias estranhas para alimentos em geral

Por Procedimento

110,50

25. Contagem de filamentos micelianos pelo método HAWARD em produtos de tomate e frutas

Por Procedimento

117,00

26. Fraudes e quantificação de cascas e paus em café torrado e moído

Por Procedimento

117,00

27. Pesquisa de ovos de insetos em farinha de trigo e em produtos de frutas

Por Procedimento

117,00

ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA

28. Amidos e féculas

Por Procedimento

130,00

29. Balas e similares

Por Procedimento

156,00

30. Balas, caramelos e similares, com adição de gordura e amido.

Por Procedimento

208,00

31. Biscoitos ou bolachas

Por Procedimento

208,00

32. Bombons e similares

Por Procedimento

208,00

33. Chocolate

Por Procedimento

208,00

34. Farinhas

Por Procedimento

156,00

35. Farinha de trigo

Por Procedimento

208,00

36. Fermento biológico

Por Procedimento

208,00

37. Goma de mascar

Por Procedimento

182,00

38. Pão

Por Procedimento

182,00

39. Massas Alimentícias

Por Procedimento

182,00

40. Produtos de confeitaria

Por Procedimento

208,00

41. Proteína e farinha de soja

Por Procedimento

182,00

42. Pó para o preparo de sobremesa

Por Procedimento

182,00

43. Composto alimentar

Por Procedimento

Valor da soma dos parâmetros solicitados

44. Granulometria

Por Procedimento

65,00

45. Ração animal

Por Procedimento

182,00

46. Açucares (refinado, cristal, mascavo, glicose, frutose, xarope de açucares)

Por Procedimento

175,00

47. Doces em pasta de frutas, frutas em conserva, geleia de frutas, frutas secas, frutas liofilizadas, frutas cristalizadas.

Por Procedimento

175,00

48. Cereais e derivados

Por Procedimento

156,00

49. Fibra alimentar total

Por Procedimento

390,00

50. Fibra alimentar solúvel

Por Procedimento

260,00

51. Fibra alimentar insolúvel

Por Procedimento

260,00

52. Fibra bruta

Por Procedimento

130,00

53. Bromato

Por Procedimento

123,50

54. Mel

Por Procedimento

208,00

55. Hidroximetilfurfural em mel

Por Procedimento

110,50

56. Atividade diastásica em mel

Por Procedimento

110,50

57. Melaço, melado e rapadura.

Por Procedimento

175,50

58. Bases ou concentrados para gelados comestíveis

Por Procedimento

175,50

59. Vinagre

Por Procedimento

175,50

60. Bebidas não alcoólicas (refrigerantes, refrescos, sucos de frutas, preparados sólidos ou líquidos para refresco, polpas de frutas néctares, água de coco, chás pronto para beber, bebidas repositoras hidroeletrolíticas, bebidas dietéticas e outras).

Por Procedimento

175,50

61. Cafeína em bebidas não alcoólicas

Por Procedimento

110,50

62. Tanino em bebidas não alcoólicas

Por Procedimento

110,50

63. Quinino em bebidas não alcoólicas Por

Procedimento

Por Procedimento

110,50

64. Bebidas alcoólicas fermentadas (vinhos, cerveja, filtrado doce, sidra, cooler, saquê e outras)

Por Procedimento

195,00

65. Pesquisa de falsificação de bebidas, por cromatografia gasosa.

Por Procedimento

260,00

66. Quantificação de componentes secundários em bebidas alcoólicas destiladas, por cromatografia em fase gasosa.

Por Procedimento

260,00

67. Pesquisa de metanol em bebidas alcoólicas por cromatografia em fase gasosa

Por Procedimento

175,50

68. Quantificação de metanol em bebidas alcoólicas por cromatografia em fase gasosa

Por Procedimento

221,00

69. Graduação alcoólica em bebidas e álcoois para fins alimentícios

Por Procedimento

45,50

70. Bebidas alcoólicas por mistura (licores, batidas, aperitivos, amargos e outros)

Por Procedimento

175,50

71. Bebidas alcoólicas destiladas (aguardentes, whiskies, vodkas, conhaques, gin, rum e outras)

Por Procedimento

260,00

72. Gelados comestíveis (sorvetes, picolés, pós para preparo de sorvetes, produtos especiais gelados mistos)

Por Procedimento

221,00

73. Álcool para fins alimentícios (incluindo análise por cromatografia em fase gasosa)

Por Procedimento

260,00

74. Leite fluido

Por Procedimento

208,00

75. Leite em pó

Por Procedimento

208,00

76. Densidade de leite in natura

Por Procedimento

52,00

77. Extrato seco total de leite in natura

Por Procedimento

117,00

78. Extrato seco desengordurado de leite in natura

Por Procedimento

117,00

79. Crioscopia ou refração de leite in natura

Por Procedimento

65,00

80. Reação para dextrina em leite in natura

Por Procedimento

32,50

81. Reação de peroxidade em leite in natura

Por Procedimento

32,50

82. Reação para água oxigenada

Por Procedimento

32,50

83. Reação de amido

Por Procedimento

32,50

84. Acidez em leite fluido

Por Procedimento

45,50

85. Pó para bebidas lácteas

Por Procedimento

208,00

86. Queijos

Por Procedimento

208,00

87. Manteiga

Por Procedimento

208,00

88. Margarina

Por Procedimento

208,00

89. Doce de leite

Por Procedimento

208,00

90. Leite condensado

Por Procedimento

208,00

91. Iogurte

Por Procedimento

208,00

92. Creme de leite

Por Procedimento

208,00

93. Leite de soja

Por Procedimento

208,00

94. Soro de leite evaporado

Por Procedimento

208,00

95. Coalho

Por Procedimento

130,00

96. Carnes frescas

Por Procedimento

156,00

97. Pescado

Por Procedimento

156,00

98. Conservas de carne

Por Procedimento

156,00

99. Conservas de pescado

Por Procedimento

156,00

100. Amidos em produtos cárneos

Por Procedimento

130,00

101. Calorífico

Por Procedimento

221,00

102. Cereais e derivados

Por Procedimento

156,00

103. Óleos e gorduras comestíveis (características organoléticas, acidez, índice de refração, índice de iodo, pesquisa de ranço, índice de peróxido)

Por Procedimento

260,00

104. Pesquisa de adulteração de óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal, por cromatografia em fase gasosa.

Por Procedimento

175,50

105. Composição de ácidos graxos em óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal por cromatografia gasosa

Por Procedimento

175,50

106. Determinação de isômeros cris/trans de ácidos graxos insaturados em óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal

Por Procedimento

195,00

107. Pesquisa de compostos orgânicos voláteis em alimentos e bebidas por cromatografia em fase gasosa com detector de massa, empregando (ou não) a técnica de "headspece"

Por Procedimento

325,00

108. Sal (composição provável)

Por Procedimento

286,00

109. Sal (granulometria)

Por Procedimento

52,00

110. Sal (iodo)

Por Procedimento

52,00

111. Sal (turbidez)

Por Procedimento

52,00

112. Especiarias

Por Procedimento

208,00

113. Condimentos vegetais

Por Procedimento

208,00

114. Condimentos preparados

Por Procedimento

221,00

115. Sopas desidratadas

Por Procedimento

260,00

116. Caldos desidratados

Por Procedimento

260,00

117. Alimentos infantis

Por Procedimento

260,00

118. Alimentos preparados

Por Procedimento

91,00

119. Alimentos preparados contendo carnes ou pescados

Por Procedimento

130,00

120. Coco ralado

Por Procedimento

208,00

121. Leite de coco

Por Procedimento

208,00

122. Café cru ou torrado

Por Procedimento

221,00

123. Chá mate

Por Procedimento

221,00

124. Extrato de tomate

Por Procedimento

130,00

125. Purê de tomate

Por Procedimento

130,00

126. Hortaliças em conserva

Por Procedimento

130,00

127. Picles

Por Procedimento

130,00

128. Café solúvel

Por Procedimento

130,00

129. Valor calórico total

Por Procedimento

221,00

130. Poder fermentativo

Por Procedimento

130,00

131. Determinação de voláteis

Por Procedimento

32,50

132. Determinação de resíduo mineral fixo

Por Procedimento

39,00

133. Determinação de proteínas

Por Procedimento

58,50

134. Determinação de carboidratos

Por Procedimento

58,50

135. Determinação de lipídios

Por Procedimento

65,00

136. Determinação de cloretos

Por Procedimento

52,00

137. Caracteres organoléticos (aparência)

Por Procedimento

39,00

138. Composição sentesimal de alimentos, incluindo: umidade, cinzas, lipídios, protídios e carboidratos totais.

Por Procedimento

208,00

139. Composição centesimal de alimentos incluindo valor calórico

Por Procedimento

234,00

140. Cromatografia de açúcar (qualitativo)

Por Procedimento

65,00

141. Colesterol em alimentos (com consulta prévia)

Por Procedimento

130,00

142. Glutamato monossódico em alimentos

Por Procedimento

45,50

143. Cafeína em alimentos (com consulta prévia)

Por Procedimento

78,00

144. Lactose

Por Procedimento

58,50

145. Sacarose

Por Procedimento

58,50

146. Bases voláteis

Por Procedimento

78,00

147. Índice de peróxido

Por Procedimento

52,00

148. Prova de solubilização

Por Procedimento

26,00

149. Prova de cocção

Por Procedimento

45,50

150. Pesquisa de corante artificial

Por Procedimento

32,50

151. Quantificação de corantes artificiais em doces (para cada doce colorido)

Por Procedimento

123,50

152. Glutamato monossódico em alimentos

Por Procedimento

45,50

153. Ph

Por Procedimento

45,50

154. Densidade

Por Procedimento

52,00

155. Índice de refração

Por Procedimento

52,00

156. Ponto de fusão

Por Procedimento

52,00

157. Matéria insaponificável

Por Procedimento

104,00

158. Resíduo mineral fixo insolúvel em ácido

clorídrico.

Por Procedimento

45,50

159. Extrato aquoso ou extrato alcoólico

Por Procedimento

45,50

160. Nitrato

Por Procedimento

117,00

161. Nitritos

Por Procedimento

78,00

162. Reação de Kreiss (pesquisa de ranço)

Por Procedimento

52,00

163. Índice de saponificação

Por Procedimento

52,00

164. Cogumelos em conserva (dióxido de enxofre)

Por Procedimento

110,50

ADITIVOS

165. Aditivos quimicamente definidos (até 4 determinações)

Por Procedimento

390,00

166. Aditivos quimicamente definidos, acima de 4

determinações.

Por Procedimento

650,00

167. Identificação de bromato em aditivos

Por Procedimento

260,00

168. Determinação de 3,4-benzo-alfa-pireno

Por Procedimento

650,00

169. Aditivos em alimentos, exame quantitativo por aditivo.

Por Procedimento

136,50

170. Aditivos em alimentos, exame qualitativo por aditivo.

Por Procedimento

65,00

171. Determinação qualitativa de aditivos por cromatografia em fase gasosa, por determinação.

Por Procedimento

195,00

172. Determinação quantitativa de aditivos por cromatografia em fase gasosa, por determinação.

Por Procedimento

260,00

173. Determinação qualitativa de aditivos por cromatografia em camada delgada, por determinação.

Por Procedimento

130,00

174. Determinação de aditivos por HPLC, por aditivo.

Por Procedimento

325,00

175. Determinação de arsênio por espectrofotometria, em aditivos.

Por Procedimento

325,00

ANÁLISE SENSORIAL

176. Características sensoriais

Por Procedimento

117,00

177. Testes de diferença (duo-trio, triangular, ordenação)

Por Procedimento

169,00

178. Testes de preferência ou consumidor (máximo de 50 pessoas)

Por Procedimento

351,00

ÁGUAS

179. Análise química de potabilidade

Por Procedimento

191,10

180. Análise microbiológica de potabilidade

Por Procedimento

52,00

181. Análise microbiológica de água mineral

(potabilidade)

Por Procedimento

52,00

182. Análise de potabilidade (químico + bacteriológico)

Por Procedimento

243,10

183. Análise química de água, por elemento determinado.

Por Procedimento

45,50

184. Análise de flúor, com eletrodo seletivo.

Por Procedimento

26,00

185. Análise microbiológica de água para elucidação de doença de transmissão hídrica

Por Procedimento

156,00

186. Análise microbiológica de água mineral: poço ou fonte

Por Procedimento

221,00

187. Análise microbiológica de água mineral: produto final (engarrafada)

Por Procedimento

195,00

188. Análise microbiológica indicativa de água mineral

Por Procedimento

58,50

189. Avaliação da eficiência de filtros e similares usados para a potabilização de água, por microorganismo usado no teste.

Por Procedimento

52,00

190. Água de piscina (exame microbiológico)

Por Procedimento

84,50

191. Retenção de cloro em filtros

Por Procedimento

91,00

192. Análise de Alumínio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite

Por Procedimento

65,00

193. Análise de Arsênio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite

Por Procedimento

65,00

194. Análise de Cromo em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite

Por Procedimento

65,00

195. Análise de Chumbo em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite

Por Procedimento

65,00

196. Análise de Cádmio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite

Por Procedimento

65,00

197. Análise de Mercúrio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite

Por Procedimento

65,00

198. Análise de Sódio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

199. Análise de Potássio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

200. Análise de Cálcio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

201. Análise de Magnésio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

202. Análise de Prata em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

203. Análise de Bário em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

204. Análise de Zinco em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

205. Análise de Cobre em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

206. Análise de Manganês em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma

Por Procedimento

45,50

207. Avaliação da eficiência de filtros e de impermeabilizantes para caixa d' água

Por Procedimento

442,00

OBSERVAÇÃO: O valor total da análise bromatológica completa de um alimento é a soma do exame microbiológico, microscópico e do exame físico-químico; no caso de produtos com aditivos, nutrientes e outros componentes, à taxa bromatológica será acrescido o valor de cada um deles. Quando houver necessidade de determinar contaminantes químicos, deverá ser computado também uma taxa complementar ao valor da análise bromatológica.

MEDICAMENTOS

208. Análise farmacognóstica de droga vegetal e/ ou produto fitoterápico

Por Procedimento

130,00

209. Dissolução

Por Procedimento

390,00

210. Identificação de substância ativa

Por Procedimento

195,00

211. Teor de substância ativa

Por Procedimento

195,00

212. Ensaios de pureza em matérias primas

Por Procedimento

65,00

213. Antibiótico (método microbiológico)

Por Procedimento

325,00

214. Exame microbiológico de medicamentos não estéreis

Por Procedimento

286,00

215. Determinação de endotoxina bacteriana

Por Procedimento

325,00

216. Teste de esterilidade bacteriana e fúngica

Por Procedimento

195,00

217. Desintegração

Por Procedimento

65,00

218. Determinação de umidade por Karl-Fischer

Por Procedimento

65,00

219. Teste de uniformidade de conteúdo

Por Procedimento

260,00

220. Ensaios físicos (peso ou volume médio, variação de peso ou volume, dureza, friabilidade, umidade densidade, PH, ponto de fusão, solubilidade)

Por Procedimento

195,00

EMBALAGENS PARA ALIMENTOS E MEDICAMENTOS

221. Embalagens plásticas para alimentos

Por Procedimento

130,00

222. Embalagens metálicas revestidas para alimentos - migração total

Por Procedimento

221,00

223. Migração específica para o 1.º metal analisado

Por Procedimento

130,00

224. Migração específica a partir do 2.º elemento

(cada)

Por Procedimento

45,50

225. Embalagens para medicamentos autoclavados pelo vapor (Portaria 23/64)

Por Procedimento

130,00

226. Embalagens para alimentos conforme o F.D.A.

Por Procedimento

260,00

227. Embalagens para medicamentos não autoclavados pelo vapor (Farmacopéia Americana - USP XXII Ed.)

Por Procedimento

130,00

228. Embalagens e equipamentos de borracha

(Norma DIN 58.367 ou Farmacopéia Americana USP XXII Ed. - Tampas de Borracha)

Por Procedimento

260,00

REVESTIMENTO PARA EMBUTIDOS

229. Bolsas plásticas para acondicionamento de sangue humano e seus componentes

Por Procedimento

260,00

230. Embalagens de vidro e cerâmica para alimentos - migração total

Por Procedimento

130,00

231. Migração específica para o 1.º metal analisado

Por Procedimento

130,00

232. Migração a partir do 2.º elemento (cada)

Por Procedimento

45,50

233. Embalagens celulósicas

Por Procedimento

130,00

234. Para migração específica de cada metal analisado

Por Procedimento

130,00

235. Migração específica a partir do 2.º elemento

(cada)

Por Procedimento

45,50

236. Migração específica de monômero de estireno residual

Por Procedimento

260,00

237. Embalagens elastométricas de uso breve e repetido

Por Procedimento

247,00

238. Embalagens plásticas de uso breve e repetido

Por Procedimento

195,00

239. Equipamentos submetidos a tratamento especial (CIP)

Por Procedimento

390,00

DESINFETANTES, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS

240. Avaliação da atividade bactericida, com fornecimento da diluição de uso, por microorganismo.

Por Procedimento

234,00

241. Avaliação da atividade bactericida, sem fornecimento da diluição de uso, por microorganismo.

Por Procedimento

325,00

242. Avaliação da atividade fungicida, com fornecimento da diluição de uso, por microorganismo.

Por Procedimento

156,00

243. Avaliação da atividade fungicida, sem fornecimento da diluição de uso, por microorganismo.

Por Procedimento

195,00

244. Avaliação da atividade fungistática

Por Procedimento

104,00

245. Avaliação da atividade bacteriostática

Por Procedimento

104,00

246. Análise química de princípio ativo de detergentes

Por Procedimento

110,50

247. Análise química de princípio ativo de desinfetantes

Por Procedimento

110,50

248. Avaliação da eficiência de desinfetantes nas reais condições de uso, por bactéria.

Por Procedimento

52,00

249. Teste de irritação dérmica primária

Por Procedimento

312,00

250. Teste de irritação dérmica cumulativa

Por Procedimento

422,50

251. Teste de irritação ocular (em coelhos)

Por Procedimento

390,00

252. Teste de sensibilização cutânea para produtos de higiene

Por Procedimento

650,00

253. Toxidade aguda, por via oral (em ratos ou camundongos)

Por Procedimento

166,40

254. PH de cosméticos e outros produtos

Por Procedimento

39,00

255. Alcalinidade livre e outras determinações químicas

Por Procedimento

110,50

256. Avaliação microbiológica de cosméticos, desinfetantes e similares.

Por Procedimento

221,00

257. Poder conservador de produtos cosméticos

(teste desafio) e similares por microorganismo usado no teste

Por Procedimento

52,00

258. Análise química do princípio ativo de detergentes/desinfetantes e outros domissanitários

Por Procedimento

110,50

NUTRIENTES E CONTAMINANTES

259. Vitamina A, em medicamento.

Por Procedimento

117,00

260. Vitamina A, em alimento.

Por Procedimento

117,00

261. Vitamina B1, em medicamento.

Por Procedimento

117,00

262. Vitamina B1, em alimento.

Por Procedimento

117,00

263. Vitamina B2, em medicamento.

Por Procedimento

117,00

264. Vitamina B2, em alimento.

Por Procedimento

117,00

265. Vitamina B6, em medicamento.

Por Procedimento

117,00

266. Vitamina B12, em medicamento.

Por Procedimento

130,00

267. Vitamina C, em medicamento.

Por Procedimento

117,00

268. Vitamina C, em alimento.

Por Procedimento

130,00

269. Vitamina E, em medicamento.

Por Procedimento

117,00

270. Vitamina E, em alimento.

Por Procedimento

130,00

271. Beta caroteno adicionado em alimento

Por Procedimento

130,00

272. Beta caroteno natural em alimento

Por Procedimento

195,00

273. Aminograma (somente com consulta prévia junto à Seção)

Por Procedimento

130,00

274. Vitamina B6, em medicamento (consulta prévia junto à Seção)

Por Procedimento

110,50

275. Vitamina PP (ncotinamida), em medicamento ou alimento.

Por Procedimento

156,00

276. Micotoxinas - cada uma

Por Procedimento

130,00

277. Micronutrientes e contaminantes metálicos

(Sódio, Potássio, Ferro, Cálcio, Manganês, Fósforo, Magnésio, Chumbo, Cádmio, Zinco e outros) para o primeiro elemento.

Por Procedimento

156,00

278. Micronutrientes e contaminantes metálicos, a partir do segundo elemento (cada um)

Por Procedimento

45,50

279. Elementos tóxicos (B187), em água para hemodiálise, por elemento.

Por Procedimento

65,00

280. Elemento essencial, Sódio, em água para hemodiálise.

Por Procedimento

45,50

281. Elemento essencial, Potássio, em água para hemodiálise.

Por Procedimento

45,50

282. Elemento essencial, Magnésio, em água para hemodiálise.

Por Procedimento

45,50

283. Elemento essencial, Cobre, em água para hemodiálise

Por Procedimento

45,50

284. Elemento essencial, Zinco, em água para hemodiálise.

Por Procedimento

45,50

285. Elemento essencial, Bário, em água para hemodiálise.

Por Procedimento

45,50

286. Elemento essencial, Cálcio, em água para hemodiálise.

Por Procedimento

45,50

287. Elemento essencial, Selênio, em água para hemodiálise.

Por Procedimento

45,50

288. Análise microbiológica de água para hemodiálise

Por Procedimento

52,00

289. Análise físico química de água para hemodiálise

Por Procedimento

78,00

290. Endotoxina para água de hemodiálise

Por Procedimento

234,00

291. Análise físico química e metais para água de hemodiálise

Por Procedimento

741,00

292. Análise completa de acordo com a Portaria 82

Por Procedimento

1.027,00

293. Análise microbiológica e endotoxina em água para hemodiálise

Por Procedimento

286,00

294. Mercúrio em alimentos

Por Procedimento

240,50

295. Mercúrio e arsênio em urina

Por Procedimento

39,00

296. Chumbo em sangue

Por Procedimento

39,00

297. Cádmio em sangue

Por Procedimento

39,00

298. Cobre em sangue

Por Procedimento

39,00

299. Zinco em sangue

Por Procedimento

39,00

300. Determinação de Arsênio (Colorimetria)

Por Procedimento

65,00

301. Fermento químico (dióxido de carbono total)

Por Procedimento

91,00

302. Enzima (teste qualitativo)

Por Procedimento

65.00

303. Enzima (análise quantitativa)

Por Procedimento

130,00

304. Teor de água por Karl-Fischer

Por Procedimento

221,00

305. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, carbamatos, por classe.

Por Procedimento

396,50

306. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, piretróides, por classe.

Por Procedimento

396,50

307. Resíduos de pesticidas organoclorados e

organofosforados, piretróides, por classe

Por Procedimento

396,50

308. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, benzimidazoles, por classe.

Por Procedimento

396,50

309. Resíduos de fosfina

Por Procedimento

396,50

310. Resíduos de óxido de etileno

Por Procedimento

195,00

311. Resíduos de etileno cloridrina e etileno

Por Procedimento

195,00

312. Resíduos de glicol

Por Procedimento

195,00

313. Pesquisa de resíduos de pesticidas em soro humano

Por Procedimento

195,00

314. Resíduos de bifenilas policloradas

Por Procedimento

396,50

315. Solventes orgânicos

Por Procedimento

110,50

316. Fenol urinário

Por Procedimento

110,50

317. Metanol urinário

Por Procedimento

110,50

318. Cádmio em sangue

Por Procedimento

156,00

319. Chumbo em sangue

Por Procedimento

156,00

SERVIÇOS BUROCRÁTICOS

320. Desarquivamento de processo

Por Procedimento

6,50

321. Segunda via de certificado de análise

Por Procedimento

13,00

322. Segunda via do protocolo

Por Procedimento

6,50

Taxas de exames laboratoriais de vigilância em saúde, realizados pelo laboratório central de saúde pública, quando os laboratórios particulares constatarem doenças incluídas na relação nacional de notificação compulsória, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde n.º 05, de 21 de fevereiro de 2006

PATOLOGIA - EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO E CITOLÓGICO

323. Pesquisa de Leishmania - cultura

Por Procedimento

58,50

324. Pesquisa de Leishmania - exame direto e cultura

Por Procedimento

91,00

325. Pesquisa de Trypanosoma cruzi – exame direto

Por Procedimento

45,50

326. Pesquisa de Trypanosoma cruzi - cultura

Por Procedimento

58,50

327. Pesquisa de Trypanosoma cruzi - exame direto e cultura

Por Procedimento

91,00

328. Xenodiagnóstico (Trypanosoma cruzi)

Por Procedimento

45,50

329. Identificação de helmintos

Por Procedimento

58,50

330. Identificação de parasitos: Cryptosporidium sp

Por Procedimento

45,50

331. Identificação de parasitos: Isospora sp

Por Procedimento

45,50

332. Identificação de parasitos: Pneumocystis carinii

Por Procedimento

45,50

333. Reação imunoenzimática ELISA para toxoplasmose

Por Procedimento

32,50

334. Pesquisa de Schistosoma mansoni (Kato-Katz)

Por Procedimento

26,00

EXAMES MICOLÓGICOS

335. Teste de sensibilidade a antifúngicos (cada droga testada)

Por Procedimento

65,00

336. Cultura para fungos patogênicos

Por Procedimento

39,00

337. Hemocultura para fungos

Por Procedimento

65,00

338. Exame direto para pesquisa de fungos patogênicos

Por Procedimento

32,50

339. Exame direto e cultura para fungos patogênicos

Por Procedimento

78,00

340. Identificação de agentes fúngicos patogênicos (cepa)

Por Procedimento

45,50

EXAMES IMUNOSOROLÓGICOS E DETEÇÃO

DE IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS

341. Reação de hemaglutinação passiva para doença de Chagas

Por Procedimento

13,00

342. Reação de hemaglutinação passiva para cisticercose (licor)

Por Procedimento

13,00

343. Reação de imunofluorescência para IgM específica para doença de Chagas

Por Procedimento

19,50

344. Reação de imunofluorescência indireta para doença de Chagas

Por Procedimento

19,50

345. Reação de imunofluorescência indireta para toxoplasmose

Por Procedimento

19,50

346. Reação de imunofluorescência indireta para

cisticercose

Por Procedimento

19,50

347. Reação de imunofluorescência indireta para esquistossomose (Schistosoma mansoni)

Por Procedimento

52,00

348. Reação sorológica para doença de Chagas - imunofluorescência indireta e hemaglutinação passiva

Por Procedimento

32,50

349. Reação sorológica para cisticercose -

imunofluorescência indireta e hemaglutinaçãopassiva

Por Procedimento

32,50

350. Reação intradérmica de Montenegro

Por Procedimento

13,00

351. Reação intradérmica de esquistossomina

Por Procedimento

13,00

352. Reação de Paul-Bunnell - Davidshon

Por Procedimento

13,00

353. Reação imunoenzimática ELISA-IgM para leptospirose

Por Procedimento

45,50

354. Reação imunoenzimática ELISA para

toxocaríase (Toxocara canis)

Por Procedimento

32,50

355. Reação V.D.R.L.

Por Procedimento

13,00

356. Reação de (F.T.A. abs) para sífilis

Por Procedimento

19,50

357. Reação de hemolisina de boi

Por Procedimento

32,50

358. Contraimunoeletroforese para H. influenzae b

Por Procedimento

65,00

359. Contraimunoeletroforese para aspergilose (quantitativo)

Por Procedimento

39,00

360. Contraimunoeletroforese para histoplasmose(quantitativo)

Por Procedimento

39,00

361. Titulação por Imunodifusão para paracoccidioidomicose (quantitativo)

Por Procedimento

39,00

362. Contraimunoeletroforese para Neisseria

meningitidis sorogrupos A, B e C

Por Procedimento

195,00

363. Pesquisa de antígenos por aglutinação de partículas de látex, para criptococose.

Por Procedimento

45,50

364. Imunodifusão dupla para aspergilose

Por Procedimento

39,00

365. Imunodifusão dupla para histoplasmose

Por Procedimento

38,00

366. Imunodifusão dupla para Pbmicose (Paracoccidioides brasiliensis)

Por Procedimento

39,00

367. Soroloogia para vírus HTLV-I e HTLV-II

(ELISA 1ª geração)

Por Procedimento

39,00

368. Soroloogia para vírus HTLV-I e HTLV-II

(ELISA 2ª geração)

Por Procedimento

39,00

369. Teste de confirmação "Western Blot" (WB) para HTLV-I e HTLV-II

Por Procedimento

195,00

370. Dosagem de imunoglobulina IgG

Por Procedimento

15,60

371. Dosagem de imunoglobulina IgA

Por Procedimento

15,60

372. Dosagem de imunoglobulina IgM

Por Procedimento

15,60

373. Dosagem de fração de complemento: C3

Por Procedimento

15,60

374. Dosagem de fração de complemento: C4

Por Procedimento

15,60

REAÇÕES SOROLÓGICAS PARA VÍRUS, RIQUETSIAS E CLAMÍDIAS

375. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Influenza - 1 amostra

Por Procedimento

26,00

376. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Influenza - 2 amostras

Por Procedimento

52,00

377. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Para influenza - 1 amostra

Por Procedimento

26,00

378. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Para influenza - 2 amostras

Por Procedimento

52,00

379. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para vírus causadores de caxumba - 1 amostra

Por Procedimento

26,00

380. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para vírus causadores de caxumba - 2 amostras

Por Procedimento

52,00

381. Reação de imunofluorescência, IgG + IgM específicas para Adenovírus - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

382. Reação de imunofluorescência, IgM específica para Adenovírus - 1 amostra

Por Procedimento

19,50

383. Reação de imunofluorescência, IgG específica para Adenovírus - 2 amostras

Por Procedimento

39,00

384. Reação de imunofluorescência, IgM + IgG específicas para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

385. Reação de imunofluorescência, IgM específica para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 1 amostra

Por Procedimento

19,50

386. Reação de imunofluorescência, IgG específica para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 2 amostras

Por Procedimento

39,00

387. Reação de neutralização para Poliovírus (tipos 1, 2 e 3) - 1 amostra.

Por Procedimento

58,50

388. Reação de neutralização para Poliovírus (tipos 1, 2 e 3) - 2 amostras

Por Procedimento

117,00

389. Reação de neutralização para Coxsackievírus (6 tipos) - 1 amostra

Por Procedimento

117,00

390. Reação de neutralização para Coxsackievírus (6 tipos) - 2 amostras

Por Procedimento

234,00

391. Reação de neutralização para Echovírus (3 tipos) - 1 amostra

Por Procedimento

58,00

392. Reação de neutralização para Echovírus (3 tipos) - 2 amostras

Por Procedimento

117,00

393. Reação de neutralização para Enterovírus 70 e 71 - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

394. Reação de neutralização para Enterovírus 70 e 71 - 2 amostras

Por Procedimento

78,00

395. Reação de inibição de hemaglutinação para Arbovírus (10 protótipos) - 1 amostra

Por Procedimento

221,00

396. Reação de inibição de hemaglutinação para

Arbovírus (10 protótipos) - 2 amostras

Por Procedimento

442,00

397. Reação imunoenzimática Mac-ELISA para

Dengue/ Febre Amarela/ Rocio - 1 amostra

Por Procedimento

221,00

398. Reação imunoenzimática Mac-ELISA para

Dengue/ Febre Amarela/ Rocio - 2 amostras

Por Procedimento

442,00

399. Reação imunoenzimática Mac-ELISA e ELISA para Hantavírus - 1 amostra

Por Procedimento

156,00

400. Reação imunoenzimática Mac-ELISA e ELISA para Hantavírus - 2 amostras

Por Procedimento

312,00

401. Teste de neutralização para Arbovírus (10 protótipos) - 2 amostras

Por Procedimento

442,00

402. Reação de fixação de complemento para

Arbovírus - 1 amostra

Por Procedimento

221,00

403. Reação de fixação de complemento para

Arbovírus - 2 amostras

Por Procedimento

442,00

404. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para rubéola - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

405. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para rubéola - 2 amostras

Por Procedimento

78,00

406. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para rubéola - 1 amostra

Por Procedimento

45,50

407. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para rubéola - 2 amostras

Por Procedimento

91,00

408. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para rubéola - 1 amostra

Por Procedimento

84,50

409. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para rubéola - 2 amostras

Por Procedimento

169,00

410. Reação de imunofluorescência IgG específica para sarampo - 1 amostra

Por Procedimento

32,50

411. Reação de imunofluorescência IgG específica para sarampo - 2 amostras

Por Procedimento

65,00

412. Reação de imunofluorescência IgM específicapara sarampo - 1 amostra

Por Procedimento

32,50

413. Reação de imunofluorescência IgM específica para sarampo - 2 amostras

Por Procedimento

65,00

414. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para sarampo - 1 amostra

Por Procedimento

65,00

415. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para sarampo - 2 amostra

Por Procedimento

130,00

416. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para sarampo - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

417. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para sarampo - 2 amostras

Por Procedimento

78,00

418. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para sarampo - 1 amostra

Por Procedimento

45,50

419. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para sarampo - 2 amostras

Por Procedimento

91,00

420. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para sarampo - 1 amostra

Por Procedimento

84,50

421. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para sarampo - 2 amostras

Por Procedimento

169,00

422. Reação de inibição de hemaglutinação específica para sarampo - 1 amostra

Por Procedimento

32,50

423. Reação de inibição de hemaglutinação específica para sarampo - 2 amostras

Por Procedimento

65,00

424. Reação de imunofluorescência IgG específica para Herpes Simples - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

425. Reação de imunofluorescência IgG específica para Herpes Simples - 2 amostras

Por Procedimento

71,50

426. Reação de imunofluorescência IgM específica para Herpes Simples - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

427. Reação de imunofluorescência IgM específica para Herpes Simples - 2 amostras

Por Procedimento

78,00

428. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Herpes Simples - 1 amostra

Por Procedimento

78,00

429. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Herpes Simples - 2 amostras

Por Procedimento

156,00

430. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Herpes Simples - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

431. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Herpes Simples - 2 amostras

Por Procedimento

71,50

432. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Herpes Simples - 1 amostra

Por Procedimento

45,50

433. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Herpes Simples - 2 amostras

Por Procedimento

84,50

434. Reação de imunofluorescência IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra

Por Procedimento

26,00

435. Reação de imunofluorescência IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras

Por Procedimento

52,00

436. Reação de imunofluorescência IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) – 1 amostra

Por Procedimento

32,50

437. Reação de imunofluorescência IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras

Por Procedimento

65,00

438. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra

Por Procedimento

58,50

439. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V- Z) - 2 amostras

Por Procedimento

104,00

440. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

441. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras

Por Procedimento

78,00

442. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra

Por Procedimento

45,50

443. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras

Por Procedimento

91,00

444. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra

Por Procedimento

84,50

445. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras

Por Procedimento

169,00

446. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra

Por Procedimento

26,00

447. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Citomegalovírus (CMV) - 2 amostras

Por Procedimento

52,00

448. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

449. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Citomegalovírus (CMV) - 2 amostras

Por Procedimento

78,00

450. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra

Por Procedimento

65,00

451. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Citomegalovírus (CMV) – 2 amostras

Por Procedimento

130,00

452. Reação imunoenzimática ELISA para Hepatite A (Anti-HVA IgM0

Por Procedimento

52,00

453. Sorologia para Hepatite B (HBsAg e Anti-HBc)

Por Procedimento

65,00

454. Reação imunoenzimática ELISA para HepatiteB (AgHBs)

Por Procedimento

32,50

455. Reação imunoenzimática ELISA para Anti-

HBc Total

Por Procedimento

39,00

456. Reação imunoenzimática ELISA para Anti-

HBc IgM

Por Procedimento

52,00

457. Reação imunoenzimática ELISA para Anti HBs

Por Procedimento

58,50

458. Reação imunoenzimática ELISA para Hepatite C (Anti-HVC)

Por Procedimento

78,00

459. Reação imunoenzimática ELISA para Rotavírus

Por Procedimento

39,00

460. Eletroforese em gel de poliacrimida (PAGE) para Rotavírus

Por Procedimento

52,00

461. Reação imunoenzimática ELISA + eletroforese em gel de poliacrimida (PAGE) para Rotavírus

Por Procedimento

97,50

CLAMÍDIAS

462. Reação de imunofluorescência IgG específica para Clamídia - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

463. Reação de imunofluorescência IgM específica para Clamídia - 1 amostra

Por Procedimento

71,50

464. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Clamídia - 1 amostra

Por Procedimento

104,00

465. Reação de imunofluorescência IgG específica para Clamídia - 2 amostras

Por Procedimento

78,00

RIQUÉTSIAS

466. Reação de imunofluorescência IgG específica para Riquétsia - 1 amostra

Por Procedimento

39,00

467. Reação de imunofluorescência IgM específica para Riquétsia - 1 amostra

Por Procedimento

71,50

468. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Riquétsia - 1 amostra

Por Procedimento

104,00

469. Reação de imunofluorescência IgG específica para Riquétsia - 2 amostras

Por Procedimento

78,00

ISOLAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE VÍRUS, RIQUÉTSIAS E CLAMÍDIAS

470. Isolamento de vírus respiratórios em cultura celular

Por Procedimento

442,00

471. Isolamento de vírus entéricos em cultura celular

Por Procedimento

390,00

472. Isolamento de Arbovírus em cultura celular

Por Procedimento

299,00

473. Isolamento de Arbovírus em camundongo lactente

Por Procedimento

442,00

474. Isolamento de vírus do sarampo em cultura celular

Por Procedimento

299,00

475. Isolamento de vírus da rubéola em cultura celular

Por Procedimento

299,00

476. Isolamento de vírus herpes em cultura celular

Por Procedimento

299,00

477. Isolamento de Riquétsias em cultura celular

Por Procedimento

195,00

478. Isolamento de Clamídias em cultura celular

Por Procedimento

195,00

479. Diagnóstico rápido para vírus herpes 1 e 2

Por Procedimento

45,50

480. Diagnóstico rápido para vírus Varicela-Zoster (V-Z)

Por Procedimento

45,50

481. Diagnóstico rápido para Citomegalovírus

(CMV)

Por Procedimento

45,50

482. Diagnóstico rápido para Vírus Respiratórios

(Influenza+Parainfluenza + Adenovírus + Vírus Respiratório Sincicial-RSV)

Por Procedimento

188,50

483. Diagnóstico rápido para Vírus Influenza

Por Procedimento

45,50

484. Diagnóstico rápido para Vírus Para influenza

Por Procedimento

45,50

485. Diagnóstico rápido para Vírus Adenovírus

Por Procedimento

45,50

486. Diagnóstico rápido para Vírus Respiratório

Por Procedimento Sincicial-RSV

Por Procedimento

45,50

487. Pesquisa de Clamídias: exame direto por reação de imunofluorescência direta

Por Procedimento

78,00

488. Pesquisa de vírus em amostras clínicas, por microscopia eletrônica (consultar antes a Seção de Microscopia Eletrônica).

Por Procedimento

117,00

ATIVIDADES EVENTUAIS, ESPORÁDICAS OU PROVISÓRIAS SUJEITAS À

FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

GRUPO DE ATIVIDADES

PERÍODO DE

INCIDÊNCIA

VALOR (R$)

1. Espetáculo artístico eventual, realizados em locais com capacidade de lotação acima de 10.000 pessoas.

Por evento

2.564,00

2. Exposições, feiras e demais atividades exercidas em caráter provisório, em período de 6 a 90 dias.

Mensal

128,20

3. Exposições, feiras e demais atividades exercidas em caráter provisório, em período de até 5 dias

Diária

25,64


Publicado por:
Raimundo Carlos Barbosa Marques
Código Identificador:99CC9C59