ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0018/2026-GPMM
“Dispõe sobre a Designação de servidor para ocupar o Cargo em Comissão de Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Maraã e dá outras Providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de adequação e reestruturação administrativa para o pleno funcionamento da Administração Pública Municipal, em conformidade com o planejamento do Poder Executivo;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor THIAGO CASTELO BRANCO DE LIMA, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG nº 2406274-0 e CPF nº 002.977.222-20, residente e domiciliado neste Município, para exercer o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAÃ, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maraã.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Maraã-AM, em 27 de março de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã-AM
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.
Publicado por:
Maria Mística Neves Pinheiro
Código Identificador:9B26A9E8