ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANACAPURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB
A Prefeitura Municipal de Manacapuru, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Comissão de Seleção e Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pelo DECRETO N° 130 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS interpostos contra o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de Projetos Culturais de Pontos de Cultura com Recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Política Nacional Cultura Viva.
Após análise criteriosa das justificativas apresentadas pelos proponentes a Comissão delibera pelo julgamento dos recursos conforme o quadro abaixo:
1. QUADRO TEMÁTICO DE RECURSOS
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NOME DO DIRIGENTE |
NOME DO PONTO DE CULTURA |
DECISÃO |
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EDER CARVALHO DA SILVA |
GREMIO RECREATIVO DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DO BAIRRO DA LIBERDADE |
INDEFERIDO |
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MAGDIEL DA SILVA PINHEIRI |
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA UNIDO DOS BAIRROS CIRANDA TRADICIONAL |
INDEFERIDO |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os pareceres individuais com as respostas detalhadas aos recursos encontram-se arquivados e disponíveis para consulta dos proponentes no setor jurídico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
ADANOR PEREIRA PORTO FILHO
Secretario Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Evelyn Melo Campos
Código Identificador:9BE4F527