ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 520 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

Reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Itamarati e dá outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei,

CONSIDERANDO o que especifica a Lei Municipal nº. 315, de 28 de novembro de 2001, com modificações pelas Leis Municipais nº. 349, de 25 de Maio de 2004, 479 de 30.04.2013 e 506 de 23.04.2015;

CONSIDERANDO O processo de indicação e escolha pelo que determina o regimento do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Itamarati.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica reestruturado o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Itamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros de Forma Paritária:

1 Representante do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente:

Titular: Kenenedy Lima dos Santos, Identidade RG. N.° 2459373-7/ SESEG, AM e do CPF. Nº. 006.662.572-64;Suplente: Jehlly Pinheiro Cavalcante, Identidade RG. N.º 2375578-4/SESEG. AM e do CPF. N.º 001.396.692-80;

Representante da Igreja Católica:

Titular: Raimundo Francisco de Souza Silva, Identidade RG. N.º 2388659-5/SESEG. AM e do CPF. N.º 010.671.902-52;

Suplente: Francisco Ary Carnaúba, Identidade RG. Nº. 3365694-0/SESEG. AM e do CPF. Nº. 069.704.943-49;

Representantes da Igreja Assembleia de Deus:

Titular: José Elizeu Silva da Silva, Identidade RG. N.º 2951891-1/SESEG. AM e do CPF. N.º 035.585.662-03;

Suplente: Ayrton Gomes Ferreira, Identidade RG. Nº. 2837486-0/SESEG-AM e do CPF. Nº. 026.266.822-09;

Representantes da Igreja Adventista:

Titular: Elienilson Ferreira Mota, Identidade RG. N.º 2375413-3/SESEG. AM e do CPF. N.º 996.502.152-04;

Suplente: Cleuton Barros Batista, Identidade RG. N.º 33509944-1/SESEG. AM e do CPF. Nº. 037.159.862-12;

Representantes da Prefeitura Municipal de Itamarati:

Titular: Jehlly Pinheiro Cavalcante, Identidade RG. N.º 2375578-4/SESEG. AM e do CPF. N.º 001.396.692-80;

Suplente: Gelcione Alves Gomes, Identidade RG. N.º 2209711-2/SESEG-AM e do CPF. Nº. 746.984.782-00;

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social:

Titular: Kenenedy Lima dos Santos, Identidade RG. N.° 2459373-7/ SESEG, AM e do CPF. Nº. 006.662.572-64;

Suplente: FRANCISCA AUXILIADORA FREITAS DOS SANTOS, Identidade RG. N.º 1713840-0/SESEG. AM e do CPF. Nº. 755.359.472-53;

Representantes da Secretaria Municipal DE SAÚDE:

Titular: Manoel Pereira da Silva, Identidade RG. N.º 1226297-8/SESEG. AM e do CPF. N.º 598.398.562-00;

Suplente: Sadraque Uchoa Cunha, Identidade RG. N.º 2729238-8/SESEG. AM e do CPF. Nº. 020.642.952-59;

Representantes do Secretaria Municipal de Educação:

8.1. TITULAR: Katilândia Silveira Lopes, Identidade RG. N.º 2067475-9/SESEG. AM e do CPF. N.º 863.155.012-49;

8.2. Suplente: Erimar Rosalino da Silva, Identidade RG. N.º 2007011-0/SESEG. AM e do CPF. Nº. 864.311.372-72;

Representantes da Câmara Municipal de Itamarati:

8.1. TITULAR: Elenilson Cruz da Silva, Identidade RG. N.º 2524475-2/SESEG. AM e do CPF. N.º 010.672.112-76;

8.2. Suplente: Maria Esmelda Barros de Araújo, Identidade RG. N.º 1024152-3/SESEG. AM e do CPF. Nº. 436.198.862-53. 

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal n.º 497, de 26.03.2018, e as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 06 de janeiro de 2020.

 

Prefeitura Municipal de Itamarati

HAROLDO GOMES MAIA

Prefeito Municipal – Em Exercício 


Publicado por:
Imar Alexandre Pissolato
Código Identificador:9DF0B172