ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo 032/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2026-CPL/PML

 

MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO N° 007/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a Pessoa Jurídica IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR – ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98.

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

VALOR GLOBAL:R$ 4.546.900,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Unidade Orçamentária:

0204 - Secretaria Municipal de Educação

 

Projeto/Atividade:

12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

12.361.0062.2018 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental;

12.361.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental Zona Urbana

12.361.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental Zona Rural

12.365.0065.2034 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Pré-escola) – Zona Urbana

12.365.0065.2035 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Pré-escola) – Zona Rural

12.365.0065.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Creche/Zona Urbana

12.365.0065.2037 - Manutenção da Alimentação Escolar - Creche/Zona Rural

12.366.0065.2043 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Zona

Urbana

12.366.0065.2044 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Zona Rural

12.367.0065.2045 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE

Elemento de Despesa:

3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recurso:

500 – Recursos não vinculados de Impostos

552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA:12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.

 

ASSINATURA:08 de abril de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 08 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:9EA26895