ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 129/2025– SEMAD
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Capítulo IV, da Seção III, Art. nº 89 da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
CONSIDERANDO os documentos integrantes nos autos do Processo em epígrafe;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, o Sr. RAIMUNDO CHAITE FERREIRA MACHADO, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 5946-2, integrante do quadro de Pessoal Temporário desta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PATERNIDADE, pelo prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 01/12/2025 à 05/12/2025, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 08/12/2025.
Art. 2º- A Licença está sendo concedida nos termos do Art. nº 89 da Lei Municipal nº 028/90.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Art.4º- Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 01 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 01 de dezembro de 2025.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 007/2025-GPMB
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:A0FD1DAF