ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0093/2017-GPMM

O Prefeito Municipal de Maraã, Senhor: LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelo art. 69, VI da Lei Orgânica do Município, e:

 

CONSIDERANDO, o que determina a Resolução 26/FNDE, de 17 de Junho de 2013;

 

CONSIDERANDO, o resultado da reunião da Assembleia Geral realizada em 22 de junho de 2017, que elegeram novos membros para substituição de conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

 

CONSIDERANDO, que os Representantes do Poder Executivo, assim como Representantes dos Profissionais da Educação não estão mais integrados neste segmento;

 

CONSIDERANDO, ausência sem justificativa por mais de seis meses no conselho.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear membros para substituir e recompor de acordo com o que define a legislação que regula a matéria descrita no regimento interno deste conselho, os membros abaixo relacionados, para representarem as Instituições/Entidades participantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio de 2015-2018.

 

I – PRESIDENTE: JUCINEI DE SOUZA DARIO

 

II - VICE - PRESIDENTE: RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE

 

III – SECRETARIA: RAFIZA DE SOUZA DARIO

 

IV - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

 

TITULAR: MANOEL NASCIMENTO

SUPLENTE: RAIMUNDO JONES FILGUEIRA

 

V – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO:

 

TITULAR: JUCINEI DE SOUZA DARIO

SUPLENTE: ALCINEIDE FEITOSA CORREA

TITULAR: RAECKSON FAÇANHA MARQUES

SUPLENTE: RAFIZA DE SOUZA DARIO

 

VI – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

 

TITULAR: EDIL GOMES DA SILVA

SUPLENTE: AMEURIFRANÇA FERREIRA DE FARIAS

TITULAR: VANDA NUNES RIBEIRO

SUPLENTE: JONAS GUEDES LOPES

 

VII – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:

 

TITULAR: RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE

SUPLENTES: JHON HERBERT SILVA DUARTE

TITULAR: DORIVAL LIMA RIBEIRO

SUPLENTE: VANDERLEIA ROBERTO SOLART

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ – AM EM 10 DE JULHO DE 2017.

 

LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES

Prefeito de Maraã-AM

 

Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.


Publicado por:
Moisés Cordeiro Rodrigues
Código Identificador:A26CDAEE