ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA N.º 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO o ainda o despacho exarado no Processo nº 0101/2026.
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R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao servidor, OSCAR DOS SANTOS MACEDO exercendo o cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, matrícula nº 795-1 do quadro da Prefeitura Municipal de Urucará 03 (três) meses de Licença Prêmio, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026 a 01 de maio de 2026, conforme faculta o Art. 128 da Lei nº 10 de 31 de julho de 1987. (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Urucará).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito, em Urucará-AM, 19 de janeiro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 19 de janeiro de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:A3E9C709