ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TONANTINS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2026.

I- Licitação: Concorrência Eletrônica n° 005/2026.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.

III – Contratada: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 34.237.116/0001-60.

IV – Valor do Contrato: R$ 685.653,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais).

V – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO AMAZONAS.

VI – Objeto do Aditivo: Prazo de vigência de execução está prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar, 31.10.2026 a 28.01.2027 a partir da data deste ato.

VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 05/05/2026.

 

Tonantins/AM, 29 de outubro de 2026.

 

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

CPF Nº. 276.034.152-68

Prefeito Municipal

Contratante 


Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:ACB5EEA1