ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO Nº 006/2026 EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 053/2026
PLANO DE TRABALHO Nº 006/2026
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
053/2026
ATENDER AS NECESSIDADES REALIZADAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS DE IPIXUNA/AM
CNPJ Nº 20.175.419/0001-91
IPIXUNA-AM 2026
DADOS CADASTRAIS:
|
Órgão/Entidade Proponente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA |
CGC 04.191.078/0001-91 |
|||
|
Endereço: AV. VARCY HERCULANO N.º 248 – CENTRO |
||||
|
Cidade IPIXUNA |
UF AMAZONAS |
CEP 69.890-000 |
DDD/Telefone (097) 97 3482 - 1190 |
E.A O. PÚBLICO |
|
Conta Corrente: 14806-7 |
Banco BANCO BRASIL |
Agência: 3563-7 |
Praça de Pagamento
|
|
|
Nome do Responsável PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA |
CPF 992.173.172-68 |
|||
|
CI/Órgão Expedidor 23245050 SSP-AM |
Cargo: PREFEITA |
Função ADMINISTRADORA |
Matricula
|
|
|
Endereço ESTADA JOSE DE LEMOS S/Nº – CENTRO –IPIXUNA-AM |
CEP 69.890-000 |
|||
OUTROS PARTICIPES:
|
Nome SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |
CGC/CPF 20.175.419/0001-91 |
E.A ÓRGÃO PÚBLICO |
|
Endereço AV. VARCY HERCULANO BARROSO, S/Nº - CENTRO |
CEP 69.890-000 |
|
|
Nome do Responsável MARIA SIMONE DE SILVA DE SOUZA |
CPF 024.797.922-85 |
|
|
CI/Órgão Expedidor Cargo/Função 11549700-SSP-AC SEC.SECRETRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Matricula 015/2025 |
|
|
Endereço RUA ALUIZIO BERNARDO S/Nº – CENTRO |
CEP 69.890-000 |
|
DESCRIÇÃO DO PROJETO
|
Título do Projeto PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICO DA ASSISTENCIA SOCIAL. |
PERÍODO DE EXECUÇÃO 05 /2026 A 12/2026 |
|
|
Início JUNHO /2026 |
Término DEZEMBRO /2026 |
|
|
Identificação do Objeto Nosso objetivo e atender à necessidade das famílias de vulnerabilidade social que precisam de atendimento nas áreas da assistência social com aquisição de Gênero Alimentícios, busca-se garantir o direito à alimentação adequada, promovendo dignidade, inclusão e fortalecimento da rede de proteção social. |
||
|
Justificativa da Proposição A presente proposição tem como finalidade atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando o direito à alimentação adequada e fortalecendo a rede de proteção social. A insegurança alimentar compromete diretamente a saúde, o bem-estar e a dignidade das famílias, tornando essencial a implementação de ações de assistência social voltadas à aquisição de gêneros alimentícios e distribuição de cesta básica. Além da entrega de cestas básicas, o projeto busca integrar-se ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovendo não apenas o suprimento das necessidades imediatas de alimentação, mas também o desenvolvimento de ações coletivas que favoreçam a inclusão social, a solidariedade comunitária e a melhoria da qualidade de vida. Dessa forma, a iniciativa contribui para reduzir os impactos da pobreza, ampliar o acesso a direitos sociais e fortalecer a atuação da assistência social como instrumento de transformação e proteção das famílias em maior risco. |
||
|
Meta 1 - Aquisição de Gênero Alimentícios: Meta 2 - Aquisição de Cesta Básica: |
||
4- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
|
META |
ETAPA FASE |
ESPECIFICAÇÃO |
INDICADOR FÍSICO |
DURAÇÃO |
||
|
UNID. |
QUANT |
INÍCIO |
TÉRMINO |
|||
|
01 |
1.0 |
Aquisição de Gênero Alimentício; |
- |
- |
2026 |
2026 |
|
02 |
1.0 |
Aquisição de Cesta Básica |
- |
- |
2026 |
2026 |
- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
|
|
NATUREZA DA DESPESA |
TOTAL |
CONCEDENTE |
PROPONENTE |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|||
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
|
Aquisição de Gênero Alimentício; |
R$ 500,000,00 |
|
|
|
|
|
Material, bem ou Serviços para Distribuição |
|
|
|
|
33.90.32 |
Aquisição de Cesta Básica |
R$ 250,000,00 |
|
|
|
Total Geral |
|
R$: 750.000,00 |
|
|
– CONOGRAMA DE REEMBOLSO (R$ 1,00):
CONCEDENTE:
|
Meta |
06º.MÊS/2026 |
07 º. MÊS/2026 |
08 º. MÊS/2026 |
09 º. MÊS/2026 |
10 º. MÊS/2026 |
11 º. MÊS/2026 |
12 º. MÊS/2026 |
|
1 |
R$107.142,85 |
R$107.142,85 |
R$107.142,85 |
R$107.142,85 |
R$107.142,85 |
R$107.142,85 |
R$107.142,90 |
7- DECLARAÇÃO:
Na qualidade da representante legal do proponente, declaro, para fins de aprova junto à Secretaria de Estado de Assistência do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de doações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Termos em que Pede Deferimento
Ipixuna-Am, de 19 Maço de 2026.
MARIA SIMONE SILVA DE SOUZA
Sec. Municipal de Assistência Social
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am
Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:ACCFA6BC