ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 077/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria aeroportuária no Aeroporto de Eirunepé, abrangendo segurança operacional, segurança da aviação civil, adequação da infraestrutura, elaboração de planos, capacitação de equipes e assessoramento técnico para atendimento às normas e exigências da ANAC

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: SETE SERVIÇOS AERONAÚTICOS LTDA - CNPJ nº 45.907.067/0001-42.

Valor do Contrato: R$ 264.146,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 – Gabinete da Prefeita e Vice Prefeito.

Programa de Trabalho: 04.122.0045.2003.0000 – Manutenção e funcionamento do gabinete da prefeita

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

 

Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 015/2026.

Vigência da contratação: 15/10/2026 a 15/10/2027.

 

Eirunepé/AM, 15 de outubro de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B189431D