ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 210/2026

Processo Administrativo 095/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 210/2026-PML

 

MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 39.888.402/0001-00.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE JOELMA PARA APRESENTAÇÃONA 34ª FESTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.

 

VALOR GLOBAL:R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - Secretaria Municipal Cultura, Trabalho e Empreendedorismo - Projeto/Atividade: 13.392.0071.2063.0000 – Encargos com a realização de eventos culturais no município - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.

 

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: O contrato administrativo terá o prazo de vigência atrelado à duração do evento e à conclusão das apresentações, findo tão logo cessem as obrigações artísticas contratadas e pessoa física representante.

 

ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 05 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:B578CCCD