ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026 – PMBC

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.

 

Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Contratado: a empresa TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.806.626/0001-77.

 

Objeto: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT – AM, CONFORME EMENDA Nº 27/2025 - SEDECTI.

 

Data da Assinatura: 29 de outubro de 2026.

 

Vigência: 90 (noventa) dias.

 

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 02.12.01. – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Programa de Trabalho: 17.511.0091.1015.000 – Implantação de infraestrutura e serviços de saneamento básico na zona rural do município.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações.

Fonte de Recursos: 710.

Fonte de Recursos: 3210.

 

Valor Total: R$ 299.934,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais).

 

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021.

 

Benjamin Constant (AM), 29 de outubro de 2026

 

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito Municipal de Benjamin Constant 


Publicado por:
Lenno Santana de Souza
Código Identificador:B5DB73FB