ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 038/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Anamã, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Anamã:
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Item |
Representação |
Nome do(a) membro(a) |
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I |
Secretário(a) Municipal de Educação |
Manuel Lopes da Silva |
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II |
Articulador(a) Municipal do CNCA |
Maria Onete Soares Bastos |
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III |
Formador(a) Municipal da Educação Infantil |
Laurinete Batista de Macedo do Nascimento |
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IV |
Formador(a) Municipal do Ciclo de Alfabetização |
André Santos de Souza |
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V |
Formador(a) Municipal de Recomposição das Aprendizagens |
Cristiane Chagas Ferreira |
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VI |
Representante da Coordenação Pedagógica Municipal |
Maria de Lourdes Mady Seixas |
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VII |
Representante do Conselho Municipal de Educação |
Katia Marques Vasconcelos Liborio |
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VIII |
Representante do Fórum Municipal de Educação |
Diana Viana Brito de Melo |
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IX |
Representante da Gestão Escolar |
Marlucia Amorim Nogueira Jacques |
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X |
Representante dos Professores da Educação Infantil |
Ana Lucia de Vasconcelos Magalhães |
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XI |
Representante dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Diná Chagas Pinheiro da Silva |
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XII |
Representante do Conselho Tutelar |
Hernandez Fleury dos Santos |
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XIII |
Representante da Educação Especial |
Leomir Santos de Souza |
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XIV |
Representante do Programa Busca Ativa Escolar |
Carla Thaina Ferreira da Silva |
§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.
§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.
Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.
Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ, 20 de outubro de 2026.
MANUEL LOPES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 002/2025
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B938B20B