ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SR. HEMILDO MARIVAN FARIAS FALCÃO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

 

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal.

 

Considerando o Ofício nº 2826/2026 – SEMEDI;

Considerando a Portaria nº 046/2026 – SEMEDI;

Considerando a ausência do titular da pasta, que se encontra em gozo de férias.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. HEMILDO MARIVAN FARIAS FALCÃO, a responder interinamente como Gestor da Escola Municipal Indígena Dom Miguel Alagna, da Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena - SEMEDI, no período de 30 (trinta) dias, a contar de 09 de setembro à 07 de outubro de 2026.

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de novembro de 2026.

 

ELIANE FARIAS FALCÃO

Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício


Publicado por:
Silvania Oliveira Pereira
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